O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) repete a fórmula usada na privatização da Sabesp na venda do primeiro lote de construção de novas escolas públicas na região oeste do estado de São Paulo.
Em entrevista ao Jornal GGN, a professora Flávia Bischaim, coordenadora da Subsede Lapa da APEOESP, destaca o uso da violência na Assembleia Legislativa, “contra os estudantes e os professores que estavam lá”.
Nesta terça-feira (29), o governo paulista deu início a uma maratona de leilões por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI-SP) com a venda de um lote de escolas arrematado pelo Consórcio Novas Escolas Oeste SP, que inclui a Engeform, a Kinea e as empresas TTL Holding 09 S.A. e Engeform Infra I Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura.
O investimento permitirá a construção de 17 escolas, que proporcionarão 17.160 novas vagas para alunos do ensino fundamental e médio em 14 municípios: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. O objetivo do governo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar.
No valor total de R$ 1 bilhão, o contrato terá uma contraprestação pública mensal de R$ 11.989.753,71, com duração de 25 anos. A empresa vencedora apresentou um deságio de 21,43% sobre o valor máximo proposto pelo governo, que era de R$ 15,2 milhões mensais.
Esse desconto ao longo do contrato totalizará R$ 922,2 milhões – dinheiro que, como lembra Flávia, virá do BNDES, citando a parceria obtida pelo governo do estado de São Paulo para a realização da privatização.
Durante o primeiro leilão, a Polícia militar cercou todo o centro, dificultando a chegada da passeata realizada pelos servidores da educação até a Secretaria Estadual de Educação.
O leilão do segundo lote, correspondente a 16 escolas, está programado para a próxima segunda-feira (4), ocorrerá o leilão do segundo lote, e um novo protesto por parte de professores e estudantes será realizado.
“Hipocrisia sem tamanho”
A educadora comenta que o projeto do governo do estado é uma “hipocrisia sem tamanho”, visto que a Alesp aprovou um corte de R$ 10 bilhões da educação, reduzindo de 30% para 25% o percentual obrigatório de investimentos por parte do governo.
Bischaim afirma que “todos os dias, vemos esse governo fechar sala de aula, especialmente no noturno e na EJA (Educação de Jovens e Adultos)” – com base nos padrões do Novo Ensino Médio, cada cidade será obrigada a manter pela reforma 1 escola com ensino médio se tiver comprovada demanda.
“Então, nós vamos ver agora os governadores se apoiarem nisso para atacar ainda mais o ensino noturno e com isso também atacar o emprego dos professores”, explicou Flávia.
Embora o projeto não englobe o setor pedagógico a princípio, Flávia afirma que a tentativa de “enxugamento geral das redes”, e a privatização “é parte desse mesmo projeto contra a escola pública”.
Um velho conhecido do governo paulista
Além de participar da compra de colégios, a Engeform já trabalha com o governo paulista por ser uma das sócias da Consolare, empresa que administra sete cemitérios privatizados na capital paulista.
A Consolare assumiu a administração do Cemitério da Consolação e outros em março de 2023, mas enfrenta investigações do Tribunal de Contas do Município (TCM) por não ter realizado os investimentos necessários em infraestrutura.
MARTHA MASSAKO TANIZAKI
30 de outubro de 2024 8:37 pmEstou com saudades da poderosa APEOESP dos anos da ditadura e da pós ditadura quentinha uma capacidade de mobilização enorme!! Estou com saudade da presença de parlamentares do PT principalmente que não se furtaram em acompanhar com vigor os manifestantes! Que tudo isso aconteça no dia 4!!