Escala 6×1 é uma herança do Estado escravocrata, diz pesquisadora da Fiocruz

Na década de 60 do século XIX, apareceu na Inglaterra um cidadão chamado Weston. Esse cidadão exortava a classe operária a não lutar por aumentos de salários, já que essa luta, ainda que vitoriosa, seria vã, pois, de acordo com o mencionado cidadão, se a classe operária obriga a classe capitalista a pagar-lhe, sob a forma de salário em dinheiro, 5 xelins em vez de 4, o capitalista devolver-lhe-á sob a forma de mercadorias, o valor de 4 xelins em vez do valor de 5. Então a classe operária terá que pagar 5 xelins pelo que antes da alta de salários lhe custava apenas 4.

De acordo com Karl Marx, o argumento do cidadão Weston baseia-se, na realidade, em duas premissas, ambas falsas: 1.ª) que o volume da produção nacional é algo de fixo, uma quantidade ou grandeza constante, como diriam os matemáticos; 2.ª) que o montante dos salários reais, isto é, dos salários medidos pelo volume de mercadorias que permitem adquirir, é também uma soma fixa, uma grandeza constante.

O volume da produção nacional não é uma grandeza fixa, mas variável. Ainda que o volume da produção nacional fosse uma grandeza constante, ainda assim, o Weston não teria razão, pois, de acordo com Marx, ‘se tomo um determinado número, digamos 8, os limites absolutos deste algarismo não impedem que variem os limites relativos de seus componentes. Por exemplo: se o lucro fosse igual a 6 e os salários a 2, estes poderiam aumentar até 6 e o lucro baixar a 2, que o número resultante não deixaria por isso de ser 8. Desta maneira, o volume fixo da produção jamais conseguirá provar que seja fixo o montante dos salários. Como, então, nosso amigo Weston demonstra essa fixidez? Simplesmente, afirmando-a’.

Na obra Salário, Preço e Lucro, Karl Marx escreveu:

“É inteiramente certo que a classe operária, considerada em conjunto, gasta e será forçosamente obrigada a gastar a sua receita em artigos de primeira necessidade. Uma alta geral na taxa de salários provocaria, portanto, um aumento da procura de artigos de primeira necessidade e, conseqüentemente, um aumento de seus preços no mercado. Os capitalistas que produzem estes artigos de primeira necessidade compensariam o aumento de salários por meio da alta dos preços dessas mercadorias. Mas que sucederia com os demais capitalistas que não produzem artigos de primeira necessidade? E podeis estar certos que o seu número não é pequeno. Se levardes em conta que duas terças partes da produção nacional são consumidas por um quinto da população – um deputado da Câmara dos Comuns declarou, recentemente, que tais consumidores constituem apenas a sétima parte da nação -, podereis imaginar que enorme parcela da produção nacional se destina a objetos de luxo, ou a ser trocada por objetos de luxo, e que imensa quantidade de artigos de primeira necessidade se desperdiça em criadagem, cavalos, gatos, etc., esbanjamento esse que, como nos ensina a experiência diminui cada vez mais, com a elevação dos preços dos artigos de primeira necessidade.
Pois bem, qual seria a situação desses capitalistas que não produzem artigos de primeira necessidade? Não poderiam compensar a queda na taxa de lucro, após uma alta geral de salários, elevando os preços de suas mercadorias, visto que a procura destas não teria aumentado. A sua renda diminuiria; e com esta renda diminuída teriam de pagar mais pela mesma quantidade de artigos de primeira necessidade, que subiriam de preço. Mas a coisa não pararia aí. Diminuída a sua renda, menos teriam para gastar em artigos de luxo, com o que também se reduziria a procura recíproca de suas respectivas mercadorias. E como conseqüência desta diminuição da procura, cairiam os preços das suas mercadorias. Portanto nestes ramos da indústria, a taxa de lucros cairia, não só em proporção simplesmente ao aumento geral da taxa de salários, como, também, essa queda seria proporcional à ação conjunta da alta geral de salários, do aumento de preços dos artigos de primeira necessidade e da baixa de preços dos artigos de luxo.
Qual seria a conseqüência desta diferença entre as taxas de lucro dos capitais colocados nos diversos ramos da indústria? Ora, a mesma que se produz sempre que, seja qual for a causa, se verificam diferenças nas taxas médias de lucro dos diversos ramos da produção. O capital e o trabalho se deslocariam dos ramos menos remunerativos para os que o fossem mais; e este processo de deslocamento iria durar até que a oferta em um ramo industrial aumentasse a ponto de se nivelar com a maior procura e nos demais ramos industriais diminuísse proporcionalmente à menor procura. Uma vez operada esta mudança, a taxa geral de lucro voltaria a igualar-se nos diferentes ramos da indústria. Como todo esse desarranjo obedecia originariamente a uma simples mudança na relação entre a oferta e a procura de diversas mercadorias, cessando a causa, cessariam também os efeitos, e os preços voltariam ao seu antigo nível e ao antigo equilíbrio. A redução da taxa de lucro, por efeito dos aumentos de salários, em vez de limitar-se a uns quantos ramos da indústria, tomar-se-ia geral. Segundo a suposição de que partimos, nenhuma alteração ocorreria nas forças produtivas do trabalho, nem no volume global da produção, sendo que aquele dado volume de produção apenas teria mudado de forma. Uma maior parte do volume de produção estaria representada por artigos de primeira necessidade, ao passo que diminuiria a parte dos artigos de luxo, ou, o que vem a ser o mesmo, diminuiria a parte destinada à troca por artigos de luxo importados do estrangeiro e consumida desta forma; ou, o que ainda é o mesmo, em outros termos, uma parte maior da produção nacional seria trocada por artigos importados de primeira necessidade, em lugar de ser trocada por artigos de luxo. Isto quer dizer que, depois de transtornar temporariamente os preços do mercado, a alta geral da taxa de salários só conduziria a uma baixa geral da taxa de lucro, sem introduzir nenhuma alteração permanente nos preços das mercadorias”.
Ao contrário do que afirmava o cidadão Weston, vê-se que a luta da classe operária por salários mais elevados, por melhores condições de trabalho e pela redução da jornada de trabalho não é vã.

O Parlamentar Joaquim Passarinho (PL-PA), Presidente da Frente Parlamentar do Empreendendorismo, ressuscitou os ultrapassados argumentos do cidadão Weston, adaptando-os contra a luta da classe operária pela redução da escala de trabalho 6X1.

Em entrevista ao CNN 360°, nesta quinta-feira (27), o parlamentar expressou preocupações sobre os potenciais impactos econômicos da medida.
Passarinho argumentou que a PEC não apresenta estudos sobre os custos associados à mudança na jornada de trabalho. “Não vemos na PEC nenhuma conversa, nem sabemos a indicação de quem vai pagar a conta, porque essa conta vai ter que ser paga”, afirmou o deputado.
O parlamentar destacou os possíveis efeitos em setores essenciais como transporte público, energia elétrica e saúde. Segundo ele, a necessidade de contratar mais funcionários para manter esses serviços em funcionamento resultaria em aumento de custos, que seriam repassados aos consumidores.
“Como é que eu paro um hospital? Eu não tenho como parar o hospital. Eu vou ter que fazer contratações às prefeituras, vamos gastar mais, o Estado vai gastar mais, a União vai gastar mais, os planos de saúde vão aumentar”, exemplificou Passarinho.

“Se nós conseguirmos achar uma outra forma e conseguir desonerar a folha desses setores que vão precisar fazer uma escala e em vez de ter esse encargo maior e jogar no preço, ele possa ser, por exemplo, desonerado proporcionadamente na sua folha nos impostos que paga na folha e manter o nível de contratação e até aumentar o nível de contratação, eu acho inteligente”, ponderou.

Passarinho concluiu enfatizando que, embora ninguém seja contra a ideia de o trabalhador ter mais dias de folga, é necessário considerar os custos e impactos econômicos de tais mudanças. “Nós estamos falando sobre talvez um pouco de hipocrisia, dizer que isso não gera custo, e gerando custo não vai aumentar a despesa, não vai aumentar o bolso do trabalhador. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. Em entrevista ao CNN 360°, nesta quinta-feira (27), o parlamentar expressou preocupações sobre os potenciais impactos econômicos da medida”.

Quem está pagando a conta da escala de trabalho 6X1 atualmente? Ora, os trabalhadores. Mas o Passarinho é muito preocupado com o padrão de vida dos trabalhadores e é contra a redução da escala de trabalho sem desoneração da folha de pagamento das empresas, pois essa redução da escala sem a correspondente desoneração da folha vai, segundo ele, piorar a vida da classe operária.

Para despertar simpatia, o Parlamentar Joaquim Passarinho teve de aparentar perder de vista os seus próprios interesses bem como os interesses de sua classe e teve de formular a sua acusação contra a redução da escala de trabalho 6X1 apenas no interesse da classe operária explorada.