4 de junho de 2026

Governo quer mudar regras para atrair estrangeiros para refino de petróleo

 
Jornal GGN – Novas regras deverão ser criadas pelo governo para atrair investimentos estrangeiros para o mercado de refino de petróleo, incluindo a abertura da refinaria Abreu e Lima para parcerias privadas. 
 
Fernando Bezerra Filho, ministro de Minas e Energia, lançou hoje (20) na sede da da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), o programa Combustível Brasil, que irá definir a reorganização do setor. 
 
O objetivo é estabelecer, junto com o setor privado, as refinarias, órgãos públicos e a Petrobras, uma nova regulamentação para o setor para atrair investidores estrangeiros, melhorar a infraestrutura portuária e terminais e abastecimento de combustíveis e também atuar na precificação dos ativos para garantir investimentos de longo prazo.

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Segundo Márcio Félix, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do ministério, as mudanças pretendem fazer com que o mercado tenham um papel maior na regulação do setor de refino.
 
Félix ressaltou que a Lei 9478, de 1997, retirou o monopólio da Petrobras na área e permite a entrada de estrangeiros no setor. Entretanto, vinte anos depois, mais de 95% da área de refino ainda é controlada pela petrolífera nacional. 
 
“Hoje a gente está em uma situação diferente, que a Petrobras está procurando atingir metas de desalavancagem, ter uma saúde financeira mais adequada. Tem um déficit de refino que há muito tempo não acontece e esse déficit tem que ser suprido”, afirmou o secretário, dizendo que são necessárias regras claras que “deem conforto para os investidores”, sejam eles estatais ou privados. 
 
Abreu e Lima, refinaria localizada em Pernambuco, é visto pelo governo Temer como um dos potenciais de aumento de refino com a mudança das regras. A refinaria teve suas obras paralisadas  e operando atualmente com parte de sua capacidade, produzindo 40% do óleo diesel S10 consumido do Brasil. 
 
Aurélio Amaral, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, diz que está sendo analisada a entrada de investidores privados para a conclusão das obras. Já Jorge Celestino, diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, disse que o modelo de parcerias com o setor privado na exploração e produção de petróleo pode ser aplicado também no refino. 
 
O governo federal realizará um workshop no Rio de Janeiro, em março, para ouvir o setor sobre a reorganização do mercado. Depois, as propostas serão levadas para consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia.
 
O relatório final deverá ser aprovado em outro evento, em maio, que será realizado na sede do ministério, em Brasília, e, em junho, o projeto será analisado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 
 

Redação

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Repórter do GGN há 9 anos. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

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Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN

4 Comentários
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  1. andre r st

    20 de fevereiro de 2017 7:10 pm

    Que governo que nada, na

    Que governo que nada, na verdade sao um bando de usurpadores que tomaram de assalto o poder e agora entregam o pais, nem no Iraque houve tanta rapinagem: lá as províncias ficaram com parte do petroleo e gas, ou seja, estatal. Aqui a rapinagem faz a festa, o Trump é so sorriso de orelha a orelha: o golpe ficou baratinho

  2. andre r st

    20 de fevereiro de 2017 7:26 pm

    Trump proibiu que a Justiça

    Trump proibiu que a Justiça firme coooperação que leve a quebra de sigilo e interesses de empresas americanas noutros paises. O Brasil virou um puteiro da Gloobo e cia

    Dallagnol é convocado pelo Departamento de Justiça para fazer o que mesmo senão defender os interesses deles americanos

    http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/281298/Dallagnol-viaja-aos-EUA-onde-ter%C3%A1-reuni%C3%A3o-com-Departamento-de-Justi%C3%A7a.htm

  3. andre r st

    20 de fevereiro de 2017 7:27 pm

    Pravda: CIA sempre cobiçou

    Pravda: CIA sempre cobiçou petroleo brasileiro

    http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/281293/Pravda-CIA-sempre-quis-o-petr%C3%B3leo-brasileiro.htm

  4. Sergio Lamarca

    20 de fevereiro de 2017 7:42 pm

    Um factoide para enganar

    Um factoide para enganar idiotas.

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