O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou o ‘perdeu, mané’ na estátua A Justiça, durante os atos golpistas do 8 de janeiro de 2022.
Na decisão, o magistrado manteve a condenação de 14 anos da cabeleireira e manicure, cujos advogados alegaram embargos infringentes. Para a defesa, os votos divergentes dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin justificariam o recurso.
Enquanto Fux entendeu que a ré seria responsável apenas pela deterioração do patrimônio tombado, Zanin defendeu que a pena da golpista deveria ser de apenas 11 anos.
No entanto, Moraes alegou que embargos infringentes, cabíveis contra decisão não unânime que julgar procedente a ação penal, demandam dois votos vencidos no mínimo.
Ele lembrou ainda que a posição de Zanin em relação à dosimetria da pena não configura divergência em relação à responsabilidade da ré sobre o crime cometido.
Usada pelos bolsonaristas em manifestações pela anistia a golpistas, Débora cumpre pena em prisão domiciliar e, além de usar tornozeleira eletrônica, ela tem de respeitar outras restrições, a exemplo de usar redes sociais, conceder entrevistas ou manter contato com outros golpistas.
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Rui Ribeiro
19 de agosto de 2025 7:51 amMoraes ou o STF?
Responsabilizar o Moraes, em vez de responsabilizar o STF, atende aos interesses de impunidade dos golpistas, pois dá a entender que o problema é o Moraes, e não os crimes dos golpistas vandalizadores do patrimônio público
twa
20 de agosto de 2025 11:05 amMeu Deus tanto bandido solto, estupradores, pedófilos, CV, PCC, políticos e empresários que matam muito mais com seus crimes bilionários…. e o batom pegar 14 anos ?
Rui Ribeiro
21 de agosto de 2025 8:22 amEntão se alguns criminosos seguem impunes, então que a ‘pichadora’ de estátuas também continue impune. Afinal, ela estava lá não não como massa de manobra para fazer o Brasil recuar para os anos de chumbo, onde reinava, a tortura, morte, desaparecimento de cadáveres, etc, mas apenas para pichar a estátua.
VTNC, Sqn
Rui Ribeiro
21 de agosto de 2025 8:23 amA impunidade de alguns criminosos justifica a impunidade de outros. Dois erros resultam num acerto.
$ilas Malafaia tá com o rabo na reta e eu vou botar meu colhão direito no trilho