Levantamento mostra desigualdade entre grandes municípios

Um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra que ainda existe grande desigualdade entre os municípios com mais de 80 mil habitantes no país. Segundo o estudo divulgado hoje (26), a arrecadação das 100 cidades mais pobres e com piores indicadores sociais representa apenas 27,4% do que arrecada o restante dos 257 municípios de mesmo tamanho.

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A desigualdade é percebida também quando analisada a renda per capita desses municípios mais pobres, que alcança 49% do restante dos municípios de mesmo porte. Os dados são do Anuário G100, que analisa as contas dos 100 municípios de mais de 80 mil habitantes com menor receita (isto é, o montante arrecadado regularmente pela prefeitura) por habitante.

Segundo o estudo, levaria um século para que esses municípios atingissem a renda per capitamédia dos demais. O estudo também analisa indicadores sociais, como a taxa de homicídios. Enquanto no G100 a taxa de assassinatos na faixa etária de 20 a 29 anos é 94,8 por 100 mil, nos demais, a taxa é 63,8 por 100 mil.

Há disparidade ainda no saneamento básico e na saúde. Enquanto a média dos gastos per capitacom saúde do G100 gira em torno de R$ 296, a média dos demais fica em R$ 550. A média dos gastos com educação do G100 é R$ 3.373 por aluno. Nos demais, a média é R$ 5.120. Em relação ao desempenho no Ideb (indicador do Ministério da Educação que avalia a qualidade do ensino), apenas 5% dos municípios do G100 tiveram nota acima de 5,5, enquanto nos demais esse índice chegou a 35,3%.

Esses municípios concentram 22 milhões de pessoas, ou seja, 11,2% da população brasileira. A maioria das 100 cidades está nas regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos. Segundo o presidente da FNP, José Fortunati, são, em geral, municípios-dormitório, ou seja, em que grande parte dos habitantes se desloca a outra cidade para trabalhar. Apesar disso, a população demanda educação e saúde em seu próprio município.

“Até bem pouco tempo, o conceito era que município pequeno era município pobre e município grande era município rico. Nós quebramos essa lógica, demonstrando que existem 100 grandes municípios que têm uma população enorme, mas com discrepâncias socioeconômicas extremamente aviltantes”, disse Fortunati, que é prefeito de Porto Alegre (RS).

Segundo Fortunati, o principal problema dessas cidades é de ordem financeira. Há poucos recursos disponíveis para prestar um bom serviço à população. “Por mais que nossos prefeitos e prefeitas busquem fazer, eles não têm recursos. Eles não têm condições de dar um atendimento adequado à população e, em geral, à população carente, que normalmente é em grande número. Eles agregam uma população que vive em outros municípios, mas que precisam de assistência básica, água encanada e esgoto em seu município. E os prefeitos têm séria dificuldade de dar um atendimento adequado.”

A cidade de Marituba, na região metropolitana de Belém, com 113 mil habitantes, é uma das que integram o G100. “Estamos a 12 quilômetros de Belém, então absorvemos muitos problemas da capital, mas com a arrecadação baixa temos dificuldade de implementar todos os programas de desenvolvimento econômico dentro do município. Infelizmente não temos comércio, minério ou indústria, então precisamos muito dos governos federal e estadual”, disse o prefeito Elivan Faustino.

O estudo mostrou, no entanto, que houve alguns avanços nesses locais, como a taxa de crescimento anual dos gastos com educação. Se em 2002, as despesas com educação dos 100 municípios mais pobres representavam apenas 47% do valor gasto pelos demais, em 2011 essa proporção aumentou para 65,9%.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também anuncia hoje novidades no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (Pmat), linha de financiamento voltada para a modernização da gestão dos municípios. O programa terá um tratamento diferenciado para o G100 e ampliará sua dotação orçamentária de R$ 200 milhões para R$ 1 bilhão. Também haverá ampliação do prazo do financiamento de oito para dez anos.