STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas.
A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019. O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse tipo de imposto.
A sessão foi dedicada à sustentação da legenda, que foi representada pela advogada Bruna Freitas do Amaral. Ela argumentou que há uma omissão persistente do legislador no cumprimento do mandamento constitucional.
A advogada afirmou que a aprovação é necessária para concretizar a justiça social e a erradicação da pobreza, valores que também estão previstos na Constituição.
“Por mais de três décadas, o silêncio legislativo tem mantido uma estrutura fiscal regressiva, que onera quem tem menos e poupa que tem mais. Tal cenário afronta a própria lógica da Constituição de 1988, que instituiu o Estado Democrático de Direito, comprometido com a igualdade material e com a dignidade humana”, argumentou a representante do PSOL.
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (29).
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Rui Ribeiro
24 de outubro de 2025 9:20 amSe time is money, o Fortunato Elon Musk já deve estar quase se imortalizando. Quanto a mim, não sei como vivi tanto, pois dinheiro, só o que eu contava dos outros, quando era bancário.
Modinha de um Empregado de Banco
(Murilo Mendes)
Eu sou triste como um prático de farmácia
sou quase tão triste como um homem que usa costeletas
Passo o dia inteiro pensando nuns carinhos de mulher
mas só ouço o tectec das máquinas de escrever.
Lá fora chove e a estátua de Floriano fica linda.
Quantas meninas pela vida afora
E eu alinhando no papel as fortunas dos outros.
Se eu tivesse estes contos punha a andar
a roda da imaginação nos caminhos do mundo.
E os fregueses do Banco
que não fazem nada com estes contos!
Chocam outros contos pra não fazerem nada com eles
Também se o Diretor tivesse a minha imaginação
o Banco já não existiria mais
e eu estaria noutro lugar.
AMBAR
24 de outubro de 2025 9:53 amA nossa constituição é como um organismo com má circulação sanguínea: tem veias tão entupidas que o fluxo não chega até as extremidades, de modo que elas vão morrendo. E os direitos garantidos às extremidades nunca se realizam: erradicação da pobreza, saúde, vida digna, segurança, função social da propriedade , respeito à natureza, proteção às minorias, e outras tantas garantias bonitinhas.