Por Wellton Máximo
Da Agência Brasil
Governo divulga valor do corte no Orçamento
O governo divulgará amanhã (20) o valor do corte no Orçamento Geral da União deste ano. O anúncio será feito às 10h30 pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega. Por causa do anúncio do corte, Mantega cancelou a ida à reunião de ministros do G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo), que ocorrerá neste fim de semana, na Austrália.
Por meio do contingenciamento de verbas, o governo define quanto precisará bloquear de despesas discricionárias (não obrigatórias) para cumprir a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Com base nas estimativas de receitas para o ano, o governo define os limites de gastos para cada pasta.
Uma eventual estimativa de arrecadação acima do inicialmente previsto reduz o valor do corte. Da mesma forma, o governo pode revisar para baixo as projeções de despesas obrigatórias, que por lei não podem ser contingenciadas, para diminuir o montante de gastos discricionários a ser bloqueado.
No fim de janeiro, Mantega não tinha confirmado se o corte ficaria em torno de R$ 30 bilhões. O valor havia sido sugerido por analistas de instituições financeiras como o ideal para manter a credibilidade das contas públicas.
Neste ano, pela primeira vez, o governo está impedido de contingenciar cerca de R$ 8 bilhões em emendas parlamentares. Embora a proposta de emenda à Constituição do Orçamento Impositivo ainda não tenha sido aprovada pelo Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o Poder Executivo só pode cortar as emendas parlamentares caso seja comprovada insuficiência de receita.
Sancionado em janeiro, o Orçamento Geral da União estabelece a meta de superávit primário em 3,17% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 167,3 bilhões. Do total, R$ 116,1 bilhões (2,21% do PIB) correspondem à parcela da União. No entanto, o esforço fiscal pode ser até R$ 58 bilhões menor por causa de abatimentos da meta de gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que reduziria a meta do governo federal para R$ 58,1 bilhões, equivalentes a 1,11% do PIB.
Os R$ 51,2 bilhões restantes cabem a estados e municípios. No entanto, ao contrário de outros anos, a lei desobriga o governo federal de compensar as metas não atingidas pelos governos locais.
Além da definição dos valores dos cortes, o governo também divulgará as estimativas oficiais do Ministério da Fazenda para a economia em 2014. Atualmente, o orçamento prevê crescimento de 3,8% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 5%.
drigoeira
20 de fevereiro de 2014 11:01 amNo Brasil falta estado!!!
A reclamação do povo é em relação a falta dos serviços do estado.
Nos governos do Lula e Dilma sairam 30 milhões de pessoas da linha da pobreza. E o número de servidores públicos é o mesmo desde o governo do FHC.
Francy Lisboa
20 de fevereiro de 2014 12:28 pmDirgoeira, vc tem certeza meu
Dirgoeira, vc tem certeza meu nobre que o numero de funcionarios públicos é o mesmo?
Infelimente há um sentimento que dá eco a um dos brados da Direita, o tal da baixa produtividade no setor público. O Estado muitas vezes se faz ineficiente pela própria falta de caracter de muitos funcionarios que querem mamar nas tetas do Estado até dizer chega, mas esse chega nunca..chega. Eu sou a favor de mandar embora os malandros e garantir estabilidade para quem quer de fato trabalhar. Se tiver que insttuir a politica do dedo duro que seja, o que não pode é esse pessoal continuar dando folego para a Direita reacionaria do Brasil.
drigoeira
20 de fevereiro de 2014 1:25 pmVc tem razão!
Estes 30 milhões de pessoas estavam fora das estatísticas na era FHC, agora entraram na conta.
Nos estados e municípios é que estão 90% dos mamadores que dão estabilidade aos políticos eleitos.
Agarwaen
20 de fevereiro de 2014 1:40 pmAo menos no governo federal,
Ao menos no governo federal, o número de servidores é menor hoje do que era uns 20 anos atrás. Em 1992 chegaram a 683.618 o total de servidores federais civis na ativa, já em 2013 eram 596.351. Quase 90 mil servidores a menos, e isso com o aumento de funções do estado, como a ampliação das políticas sociais.