Por Leandro_O
O esforço é mundial para reduzir o esforço quanto ao cumprimento das obrigações tributárias.
O Brasil caminha à revelia disso.
Dados do banco mundial (http://data.worldbank.org/indicator/IC.TAX.DURS) mostram que, além de o Brasil continuar encabeçando a lista com suas 2600 horas, os países em geral tem feito esforço para reduzir essas horas.
Se compararmos os dados de 2013 com 2011 veremos que dentre 183 países, 69 se esforçaram para reduzir suas horas, 18 países aumentaram e 96 permaneceram com o mesmo número de horas (o Brasil, por exemplo).
Se somarmos a quantidade de horas que esses 69 países conseguiram reduzir em conjunto teremos 2.400 horas, ao passo que para os 18 que aumentaram suas horas teremos 308 horas.
Dentro da lógica competitiva capitalista, onde os países correm para atrair investimentos a postura do Brasil é suicida.
A verdadeira reforma tributária então passa pela questão da unificação dos tributos pelo consumo, o IVA nacional, que simplificaria muito as obrigações tributárias, sem contar a maior transparência a todos.
O argumento contrário é que um imposto como o IVA nacional afrontaria o princípio federativo por restringir a competência tributária dos entes federados.
Oras, ou continuamos nessa rota suicida ou começamos a encarar que os entes federados devem ter autonomia financeira e não competência tributária ampla, porque a longo prazo, essa competência tributária ampla que temos hoje é que vai acabar pondo em xeque a união federal.
DanielQuireza
18 de fevereiro de 2014 1:14 pmÉ um dos grandes pontos
É um dos grandes pontos fracos do Governo Dilma. Ela tem a chance e não faz.
Alexandre Weber - Santos -SP
18 de fevereiro de 2014 4:03 pmVoluntarismo
Não adianta voluntarismo do governo para resolver a questão.
Na minha opinião depende de uma reestruturação geral do organismo burocrático do Brasil, extirpando o que não funciona e favorecendo a eficiência.
Tal desidério seria conseguido com a tão propalada reforma ministerial, com novas atribuições a ministérios e secretarias, que obdecendo a uma racionalidade econômica deveria ser montado com 14 pastas e 72 secretarias.
Não fazem, porque não querem.