4 de junho de 2026

Crianças não poderão faltar mais que 40% da pré-escola

Jornal GGN – Para muitas crianças da pré-escola o ano letivo começou hoje (03). E aos pais que já permitiram seus filhos faltarem à aula, uma preocupação será exigida. Uma lei federal exige, a partir deste ano, que alunos de 4 e 5 anos tenham no mínimo 60% de frequência escolar, tanto na rede pública como na particular.

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo

Seguir no Google

O objetivo da lei é estender a regra para todas as crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, até 2016. Neste ano, no entanto, valerá apenas para a primeira faixa etária, correspondente ao período da pré-escola.

Caso a criança não atinja 120 dos 200 dias letivos, os pais e escolas terão que se explicar para as supervisões municipais de ensino, podendo os casos graves ser encaminhados ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público.

Nesses últimos casos, os pais podem chegar a ser punidos com multa de 3 a 20 salários mínimos, por descumprir dever inerente ao poder familiar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Para que a lei seja fiscalizada, as supervisões municipais de ensino acompanharão as escolas com avaliações periódicas aos relatórios da rede pública e particular.

Com informações da Folha de S.Paulo.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile. Coordenadora de Projetos. Repórter e documentarista de Política, Justiça e América Latina do GGN desde 2013.

Assine a nossa Newsletter e fique atualizado!

Assine a nossa Newsletter e fique atualizado!

Mais lidas

As mais comentadas

Colunistas

Ana Gabriela Sales

Repórter do GGN há 9 anos. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

Camila Bezerra

Graduada em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela Universidade. com passagem pelo Jornal da Tarde e veículos regionais. É...

Carla Castanho

Carla Castanho é repórter no Jornal GGN e produtora no canal TVGGN

2 Comentários
...

Faça login para comentar ou registre-se.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Apavorado com a cara de pau humana

    3 de fevereiro de 2014 2:31 pm

     
     
     
    Bom. Mas acho que não

     

     

     

    Bom. Mas acho que não deveria obrigar a creche e obrigar de saída a escola primária, sem carência.

     

    Em creches as crianças podem estar doentes, ou cansadas, ou não adaptadas, ou os pais não adaptados aos horários, ainda. OU ter problemas familiares variados.

     

    Na escola em geral, há as vans, as crianças em geral vão sós, digo, sem os pais, sem a fmília. Fiscalizar  lentamente para não destruir a formação de uma cultura de estudos durante o dia todo, que será muito boa no futuro.

    Em geral é o que sempre pedimos: escola o dia todo.

    Ainda falta mexer no curriculo, coisa que os blogs sujos não analisaram, e não conheço. Só sei que Álvaro Dias mexeu em 62 itens do Plnao PNE no Mercadante. Temos que analisar mesmo.

  2. Apavorado com a cara de pau humana

    3 de fevereiro de 2014 2:32 pm

     
     
     
    Bom. Mas acho que não

     

     

     

    Bom. Mas acho que não deveria obrigar a creche e obrigar de saída a escola primária, sem carência.

     

    Em creches as crianças podem estar doentes, ou cansadas, ou não adaptadas, ou os pais não adaptados aos horários, ainda. OU ter problemas familiares variados.

     

    Na escola em geral, há as vans, as crianças em geral vão sós, digo, sem os pais, sem a fmília. Fiscalizar  lentamente para não destruir a formação de uma cultura de estudos durante o dia todo, que será muito boa no futuro.

    Em geral é o que sempre pedimos: escola o dia todo.

    Ainda falta mexer no curriculo, coisa que os blogs sujos não analisaram, e não conheço. Só sei que Álvaro Dias mexeu em 62 itens do Plnao PNE no Mercadante. Temos que analisar mesmo.

Recomendados para você

Recomendados