
A grande imprensa está virando a cabeça da classe média de pernas para o ar, comentou o professor Galileu enquanto mostrava para Simplício, na praia do Flamengo, uma técnica nova de empinar pipas. “É que o jogo da grande mídia com a classe média parece partida de pingue-pongue: o jornal chuta, a classe média devolve, o jornal chuta de novo, a classe média encaixa, e assim por diante. No fim, o jornal sai convencido de que informou e a classe média de que está informada. É um duplo equívoco”, observou Galileu.
– A que vem tanta filosofia?, provocou Angeline.
– A propósito do acordo do Governo federal com os Estados em torno do pagamento da dívida deles junto à União. Coisa de que você nada sabe, Angeline, exceto se tiver tido saco para se encharcar, pelo lado da direita, com os artigos de José Roberto Afonso ou Everardo Maciel, os ideólogos do estrangulamento dos Estados.
– Ela não viu, atalhou Simplício. Preferiu fazer sexo. Mas, afinal, qual é o ponto?
– O ponto, esclareceu Galileu, é que atacaram o acordo como sendo um atentado contra a responsabilidade fiscal e uma autorização de gastança indiscriminada para os Estados.
– E não é?, perguntou Angeline com simplicidade e boa fé.
– É o equivalente ao ato de irresponsabilidade que você, Angeline, cometeria se um bom banco (não existe isso, mas, enfim, vai a metáfora) reconhecesse que havia cobrado juros em excesso sobre sua dívida e resolvesse lhe devolver o dinheiro. A consequência, claro, é que você poderia se financiar de novo a uma taxa mais decente.
– Qual foi o truque?, quis saber Simplício.
– Trocaram o indexador da dívida. Só isso.
– Mas que diabos é esse?, questionou Angeline.
– O indexador imposto aos Estados ai no Governo FHC foi IGP mais 6 a 9%, simplesmente escorchante, e o novo indexador proposto é Selic ou IPCA mais 4%, o que for mais favorável. Tudo isso retroativo ao início dos contratos, lá por 1997.
– Que horror, troque isso em miúdos!, reclamou Angeline.
– O miúdos é o seguinte, disse Galileu: o Governo decidiu finalmente tirar os Estados das mãos da agiotagem do Governo central inventada no Governo FHC para estrangular a administração pública brasileira em nome dos princípios fiscais exigidos pelo FMI.
– Mas dar esse refresco aos Estados pode significar gastança sim, provocou Angeline.
– Sim, claro. Gastança em saúde, em educação, em policiamento, em habitação…É onde os Estados federados gastam seus recursos. O dinheiro que seria gasto nisso foi roubado dos Estados pelos tucanos neoliberais e apenas está sendo devolvido. Isso se chama responsabilidade social, mais importante que uma responsabilidade fiscal enviesada.
– Mas não tem uma Lei de Responsabilidade Fiscal?, disse Simplício.
– É uma lei burra. Trata educação e saúde como custeio, e não como investimento. Essa lei, se não for mudada, acabará por liquidar o setor público e a economia nacional.
Simplício correu para escrever na agenda vermelha: Se o Governo não puder gastar em rodovias e hidrelétricas, as donas de casa não terão como ligar no futuro o secador de cabelo!
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