Sugerido por mcn
Do Valor
Por Antonio Delfim Netto
Quando se olha a economia brasileira comparando-a com o resto do mundo, saltam à vista dois fatos intrigantes e, francamente, preocupantes. Sugerem uma disfuncionalidade muito séria – iniciada com a Constituição de 1988 -, que sobreviveu porque os poderes incumbentes (Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula e Dilma) nunca enfrentaram seriamente a mudança fiscal que compatibilize os recursos finitos de que dispomos para atender ao processo civilizatório que nos propomos: um aumento continuado da igualdade de oportunidade para todo o cidadão, independentemente de sua origem, cor ou credo.
Sem dúvida tivemos um pouco mais de sucesso do que outros países emergentes na integração social e na redução das desigualdades, mas à custa de uma herança difícil de carregar. Os sinais vitais do Brasil parecem indicar uma sociedade madura (“avançada”) incompatível com a nossa renda per capita.
O consumo do governo em 2000 estava junto à média dos países desenvolvidos e em 2011 ligeiramente acima, muito longe dos países emergentes. O nível de investimento público do Brasil é inferior à média dos desenvolvidos e muito menor do que o dos emergentes. Um animal esquisito, cujo fenótipo sugere um país “avançado”, mas cujo genótipo é “emergente”…
A explicação mais plausível para tal “curiosidade” é dada pelo gráfico 2, onde se vê a brutalidade da rigidez orçamentária imposta pelo equivocado sistema de fixar gastos setoriais como porcentagem do Orçamento ou vinculados ao PIB, técnica com a qual cada corporação “marca o seu gado” para proteger-se de uma possível boa gestão do poder incumbente.
O problema orçamentário brasileiro é de tal monta, que nada menos do que um “Orçamento de base zero” será necessário para rever os milhares de programas que subsistem só por inércia histórica, corrigir os desperdícios que se eternizam pela acomodação natural dos mecanismos de controle e superar a prevalência de interesses paroquiais.
A grande oportunidade de fazer-se o aperfeiçoamento do sistema de receita e despesa do governo foi perdida no momento político de alto sucesso do brilhante plano de estabilização de 1994/95 (Itamar-FHC). E não foi por falta de insistência dos seus economistas! A rigidez orçamentária voltada às despesas de consumo do governo, a política de combate à inflação apoiada na valorização nominal do real e a exagerada pressão distributivista produziram uma valorização do câmbio real (a maior do mundo entre 2002-12) que subtraiu US$ 320 bilhões da demanda do nosso setor industrial no período.
A relação entre a política fiscal (qualidade dos gastos; consumo ou investimento) e a taxa de câmbio real é um problema controverso entre os economistas. O FMI acaba de divulgar um trabalho sobre o assunto com atenção especial ao Brasil, escrito por Badia e Segura-Ubiergo, que vale a pena ler pelo reconhecimento das dificuldades (teóricas e empíricas) do problema e pelo pragmatismo das recomendações.
Como aperitivo transcrevemos uma das conclusões do trabalho: “A política fiscal pode ter efeitos substanciais sobre a taxa de câmbio real efetiva nos mercados emergentes, operando, provavelmente, através de dois canais inter-relacionados. Primeiro, o aumento na poupança pública (isto é, um resultado fiscal estrutural mais robusto) pode reduzir a apreciação real da taxa de câmbio no longo prazo e, portanto, pode ser um importante instrumento para garantir maior competitividade. Segundo, a estrutura do gasto governamental importa. Os aumentos no investimento público levam, também, à redução das pressões de apreciação cambial. Esse último resultado tem importantes implicações para o Brasil, uma vez que o gasto corrente representa cerca de 90% do gasto total. Em particular, o artigo revela que há escopo para a melhora da composição do gasto público de forma a criar mais espaço para o investimento público. Uma ressalva importante, no entanto, é que ambos os canais têm aproximadamente o mesmo impacto sobre o câmbio real efetivo. Isso significa, na prática, que aumentos no investimento público que não forem acompanhados de medidas equivalentes de redução do gasto público corrente, provavelmente, terão pouco efeito sobre a taxa de câmbio real efetiva.”
Bom apetite!
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.
sergio ferreira
29 de janeiro de 2014 11:43 pmAté o genio Delfim fala dos
Até o genio Delfim fala dos “gastos públicos” que seriam engessados em valores elevados e nem sequer aborda o gasto com juros e amortização da dívida.
Nenhuma análise pode ser considerada séria se não cita o gasto – aí sim a palavra cabe – de 30 a 40% do orçamento com essa rúbrica
Nenhuma análise pode ser considerada séria senão falar da corporação que marca seu gado e estabelece o maior rebanho: a corporação das finanças.
Assim, o primeiro parágrafo devia falar em três fatores que chamam a atenção, incluindo o gasto excessivo com a dívida pública, e não apenas dois, convenientemente selecionados por Delfim, bem como pela quase totalidade dos economistas.
Os economistas dão como certo, sagrado esse gasto, ele não pode ser discutido! Os outros “gastos”, saúde, educação, funcionalismo público, tudo pode ser discutido (o que no caso significa, tudo deve ser reduzido)
Estará Delfim costeando o alambrado? Será que dá uma guinada para o verdismo-eduardismo-banquismo?
Será que sua visão simpática aos governos petistas era apenas oportunismo?
Por outro lado, se essa visão é tão consensual entre aqueles que decidem as coisas no mundo, porque nenhum candidato assume a posição de que vai desengessar os gastos públicos, deixando claro que vai reduzi-los?
Porque se encontram no seguinte dilema: como convencer o povo a democraticamente escolher um governo que vai reduzir os gastos sociais – pois é isso que significa o tucanês desengessamento dos gastos – e não vai manter a trajetória de redução e de melhoria qualitativa da dívida pública.
O governo atual, que deseja continuar a sê-lo, já deixou claro: vai continuar com os “gastos engessados”, vai continuar focado na maioria do rebanho, que é como Delfim define os beneficiários das políticas públicas.
Quem concordar com isso, votará pela continuidade.
Quem não concordar, procure o candidato que defenda, veementemente, idéias como a do Delfim.
Mas vai ser difícil encontrar esse candidato.
Será fácil encontrar quem diga que está tudo errado, mas sem apontar alternativas, como ocorreu nas duas últimas eleições.
Athos
30 de janeiro de 2014 12:31 amQuerer que Delfim proponha
Querer que Delfim proponha uma ruptura com o sistema é um pouco demais não acha?
gentilhomme
31 de janeiro de 2014 1:24 amSérgio, os gastos com juros
Sérgio, os gastos com juros são os que Dilma tentou mas não conseguiu reduzir. Se Lula foi frouxo com esse aspecto, certamente ela não foi. E foi derrotada. Não fragorosamente, mas o suficiente para cairmos na real. Os juros não são altos porque um grupo de malvados quer, são altos porque o Governo não consegue deixar de dragar poupança e porque os investimentos foram detonados por aumentos de custos rápidos demais.
É preciso que todos entendamos isso por que o próximo governo – que queira deus seja o de dilma – terá que encarar essa dura realidade: o chamado modelo de desenvolvimento lulista deu o que tinha que dar (e Delfim esteve entre os que o defenderam, mesmo nos momentos em que isso não era muito apreciado entre seus pares). O aumento de custos que gera não é compensado pelo aumento de demanda que gera.
Durante um bom tempo o capitalismo central se moveu assim, mas isso era viabilizado por ganhos de produtividade sistemáticos (que pararam de acontecer nos anos 70 e acabaram por levar a direita ao poder por um longo tempo). As evidências de que o modelo que frutificou de 2004 a 2010 são numerosas demais e algumas sistemáticas demais. Os resultados foram muito bons, e alimentaram a percepção de que o justo e o bom andavam juntos. Agora, é lutar contra os fatos insistir. A produtividade se move muito lentamente. Nossos salários cresceram muito acima dela. Há exceções, mas a regra é essa.
Tem razão os que como Delfim dizem que caso o câmbio fosse outro, talvez a produtividade teria crescido mais. É que os chamados ganhos de escala se esvaiam por importações crescentes. Com um câmbio que servisse de barreira às queimas de estoques e aos ganhos de produtividade realmente rápidos na Ásia, talvez a estória fosse um pouco diferente. Mas ai nossa inflação que já não é baixa e é muito resistente estaria nas nuvens. Os ganhos salariais seriam moderados na marra, e as empresas maiores estariam mais competitivas. O sistema de preços seria desorganizado e, pior, a indexação voltaria com tudo.
Não é coisa pra este ano, que há que se vencer a eleição, não tem nada a ver com neoliberalismo, mas terá que ser feito o ajuste do modelo. Ele terá que descomprimir salários no meio privado e transferências e custeio no setor público, e, com um câmbio melhor e com mais mercados externos em expansão (que não compram só soja, ferro e petróleo), reorodenar a dinâmica econômica, de forma que investimento, inovação e produtividade tomarão o protagonismo dos salários e da valorização das commodities no nosso crescimento.
Como eu disse, houve um tempo em que havia um claro círculo virtuoso entre essas variáveis. Mas era um tempo em que a produtividade era puxada pelos ganhso de escala e havia ordem entre as taxas cambiais. Esse tempo, chamado certa vez por uma admiravel economista de Cambridge de “golden years” se foi para os países do centro. Havia boas razões para acreditarmos que ainda seria possível fazer isso em um país periférico mas poderoso. Descobrimos que, ao menos em condições democráticas, tal possibilidade tem fòlego curto.
Não encarar os fatos apenas devolverá o país ou a quem tem menos compromisso com seu povo do que com elites que mal sabem assoviar “garota de ipanema” ou a aventureiros oportunistas. Talvez antes mesmo de 2018 chegar.
Miguel A. E. Corgosinho
30 de janeiro de 2014 1:11 amDois fatos intrigantes e preocupantes: Investimento e câmbio.
1) O investimento externo que entra no país como salvador da pátria e lorotas distributivas, mas não é valido como exigência do investimento interno porque a moeda estrangeira não circula no país.
2) Os juros que o país recebe (menos de 1%), pelos dólares do investimento externo, ao comprar títulos do tesouro americano – engôdo chamado de reservas internacionais – é inversamente desproporcional a dívida dos juros que os rentístas dos títulos públicos do Brasil conseguem (mais de 10%) pela troca de moedas (câmbio compulsório).
Esses dois fatos não tem nenhuma comparação intrigante e preocupante entre o país avançado e o nosso país emergente?
A ciência da economia é que precisa de reforma, pois os economistas – depois da crise de 2008 que ruiu todos os conceitos onde procuravam desvelar suas atitudes – inventam novas desgraças com modelos de si mesmos, para tomar os seus lugares com os vermes do mercado financeiro!!!
alexis
30 de janeiro de 2014 10:09 amPreocupante
Mas não intrigante – pelo previsível do seu caráter – é o incremento significativo do dinheiro tirado fora do Brasil por 20 mil maus brasileiros. Já são mais de 520 bilhões de dólares, depositados na Suíça ou em paraísos fiscais. Uma nação não terá sucesso se os seus filhos ilustres e bem sucedidos não acreditam nela. Permitir que eles sigam com “dupla nacionalidade” e continuem extraindo riquezas para fora (recentemente temos o Neymar), é chamado de “democracia” e liberdade. Fechar as portas para este saqueio seria uma ditadura popular ou comunismo, que nem o Barbosa gostaria, enquanto saboreia o seu drinque do alto do seu AP em Miami.
Motta Araujo
30 de janeiro de 2014 4:35 pmEssa informação é FALSA. O
Essa informação é FALSA. O BIS (Bank for International Settlements) faz a cada dois anos levantamento sobre depositos de nacionais em paraisos fiscais, o numero é muito menor que esse, divulgado por um estudo que misturou coisas completamente diferentes e somou tudo.
1.O estdo que apontou esse numero INDICOU QUE SÃO ATIVOS contabeis em empresas off-shores registradas em paraisos fiscais, NÃO SÃO DEPOSITOS DE PESSOAS. Esses ativos são de companhias como a Petrobras, que tem suas plataformas TODAS registradas como ativos de empressas off shores em paraisos fiscais, só ai são uns US$30 bilhõs.
A VALE tom todas suas enormes subsidiarias, como a International Nickel Co. do Canada, a maior produtora de niquel do mundo, tem o investimento nela registrado em paraiso fiscal, são centenas de casos iguais, portanto NÃO É RIQUEZA ESCONDIDA, são operações financeiras legais e regulares registradas em off shore centers.
2.A legislação brasileira desde 2011 permite a empresas exportadoras brasileiras MANTER DEPOSITOS EM DOLARES NO EXTERIOR, só ai são uns US$80 bilhões, LEGAIS, OFICIAIS depositados no exterior por firmas brasileiras.
Portanto SEM DEMAGOGIA, porque hoje, voce provavelmente não sabe, é quase impossivel DINHEIRO SECRETO no exterior, os proprios bancos informam as autoridades fiscais brasileiras de qualquer deposito irregular, o Tesouro americano CONTROLA TODA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA no Caribe, por acordos anti-terrorismo e anti-lavagem de dinheiro, não existe mais esse dinheiro de romance policial, está quase tudo registrado aqui no Brasil e lá fora.
Antonio Passos
30 de janeiro de 2014 3:53 pmO grande problema do Brasil é
O grande problema do Brasil é a impossibilidade de se mudar o que sempre esteve aí, beneficiando as minorias e os cartéis. Se passar por todas as barreiras políticas, não passa no judiciário, a última e inexpugnável fortaleza de tudo que não presta no país.
Edmar_BH
30 de janeiro de 2014 5:26 pmEmergentes
Os gráficos não explicam quem são os “emergentes”!
Comparar Brasil com a China é covardia!
A China distorce qualquer gráfico!