Morfologia da questão imperialista e o labirinto da crise ocidental
por Ivonaldo Neres Leite[1]
Não é preciso fazer correr muita tinta para demonstrar que a teoria do capitalismo na fase imperialista alcançou o seu tratamento mais sofistificado e significativo, do ponto de vista analítico e político, com os trabalhos de Lênin. Duas ordens articuladas de argumentos sustentam essa tese, quais sejam: 1ª) Lênin levou a cabo um acurado trabalho de explicação das transformações econômicas que tiveram lugar entre a última década do século XIX/primeira década do século XX; 2ª) As suas interpretações estiveram pejadas de implicações políticas e históricas.
É fato, por uma parte, que os enfoques de Lênin remontam às análises de Hobson[2], e também é de se ter em linha de conta que outros autores já haviam posto em realce o expansionismo político-econômico capitalista. Contudo, sob a inspiração dos aportes marxianos, ele foi original ao evidenciar que o efeito da expansão econômica é destituído de sentido quando não se tem em atenção as dimensões políticas e históricas imbricadas nos fatores econômicos.
Em resumidas palavras, para Lênin, o imperialismo representa uma nova forma do modo capitalista de produção, com isto significando dizer que essa nova forma implica em uma nova fase do capitalismo, onde, por exemplo, de um lado, no seio das classes dominantes, novos segmentos procuram impor os seus interesses e ideologias, e, de outro lado, o Estado, as Forças Armadas e as instituições político-sociais se redefinem para levar a efeito a expansão externa[3]. À maneira de síntese, alguns dos principais elementos da caracterização leninista do imperialismo podem ser apresentados da seguinte forma:
1) A economia capitalista, nas suas ‘etapas mais avançadas’, envolve a concentração do capital e da produção de tal modo que o mercado competitivo é substituído, nos ramos básicos, pelo mercado monopolista.
2) Essa tendência teve lugar historicamente por meio da diferenciação interna das funções capitalistas, conduzindo tanto à formação de um estrato financeiro entre os empresários como, também, levando a uma marcante prevalência do sistema bancário no capitalismo. De resto, a fusão entre o capital industrial e o capital bancário gerou o capital financeiro, com este tornando-se um fator decisivo nas relações entre as classes capitalistas.
3) O modo de produção capitalista atingiu, com o imperialismo, sua última fase de desenvolvimento, tanto interna como externamente. Isto é, internamente, o controle do sistema produtivo pelo sistema bancário e a expansão das forças produtivas geraram a busca por novas formas de investimento. Dessa maneira, a procura por soluções relativas ao problema de ‘realização do capital’ – no sentido conceitual da Economia Política marxiana – tornou-se um requisito imprescindível para assegurar a continuidade da expansão capitalista. Deve ser considerado, ainda, que existem liminações endógenas que invibilizam a contínua realização do ‘novo capital’. Assim, é imperativo encontrar saídas do capital para o exterior, para garantir a continuidade da acumulação capitalista.
4) A aceleração crescente do processo de desenvolvimento das forças produtivas, comandada de modo monopolista, impulsiona os países ‘capitalistas avançados’ a obterem o controle político de áreas coloniais, fazendo parte desse processo a apropriação de recursos e de materiais-primas de tais áreas[4].
Fundamentalmente, a abordagem de Lênin a respeito das razões que levam os ‘países capitalistas avançados’ a controlar nações menos desenvolvidas relaciona-se a dois fatores, quais sejam: o movimento do capital e o processo de produção. São dois fatores interconectados, realizando uma modificação global no modo capitalista de produção, verificando-se, por exemplo, o controle do sistema produtivo pelo capital financeiro. Nesse contexto, um dos principais movimentos do capitalismo, próprio da sua fase imperialista, ocorre no sentido de dividir o mundo entre os países capitalistas dominantes.
Após a atilada abordagem de Lênin sobre o imperialismo, outros enfoques foram desenvolvimentos, seja mantendo os seus aportes, seja procurando ir além deles em face das questões postas pelas novas conjunturas. Por exemplo, foi revelado o seguinte: 1) Que as corporações passaram a funcionar como unidades quase autossuficientes na tomada de decisões e na ação, para a acumulação de capital; 2) Que o caráter conglomerado das grandes corporações e o alcance multinacional da sua produção e do seu mercado deram origem a profundas inovações quanto à maneira capitalista de produzir[5].
Daí decorreram significativas consequências, como o fato de as taxas de lucro, sob um regime de preços administrados num sistema monopólico, não tenderem inexoravelmente a decrescer. Ademais, algo que a mim me parece destacadamente atual, há de ser considerado o fortalecimento dos laços entre a expansão militarista e o reforço do controle militar sobre a sociedade, por meio de economias de guerra, tendo como propósito fundamental a realização do capital.
Nesse contexto posterior às formulações de Lênin sobre o imperialismo, verificou-se, na esfera da teoria da dependência, um frutífero debate acerca do assunto, relacionando a discussão aos temas do desenvolvimento e do subdesenvolvimento. Tratou-se de um debate fértil e, ao mesmo tempo, divergente. Elaborações como ‘capitalismo dependente associado’, ‘desenvolvimento do subdesenvolvimento’ e ‘subimperialismo’ foram algumas das categorias analíticas que nortearam as abordagens.
Vindo da pena de Ruy Mauro Marini, a perspectiva em torno do subimperialismo retrata economias capitalistas dependentes, em relação ao centro do sistema capitalista, mas que atingem um patamar de industrialização e de estruturação do capital financeiro, projetando poder político e econômico sobre os seus vizinhos periféricos, explorando-os[6]. Em poucas palavras, são características do subimperialismo:
1) Dependência e expansão: os países subimperialistas mantêm a sua dependência financeira e tecnológica em relação ao imperialismo central, mas exportam capital e influência para áreas vizinhas, procurando controlar mercados e apropriar-se de matérias-primas.
2) Superexploração do trabalho: a acumulação de capital baseia-se na intensa exploração da força de trabalho doméstica.
3) Concentração de capital: ocorre o surgimento de monopólios nacionais (ou sediados no país), que precisam exportar capital ou bens de capital.
4) Papel regional: países subimperialistas atuam como potências intermediárias, criando zonas de influência próprias, sem confrontar diretamente o imperialismo central.
O debate diverso e divergente sobre o imperialismo, no âmbito da teoria da dependência, registrou uma posição de Fernando Henrique Cardoso que, principalmente hoje, pode ser definida como um desacerto analítico seu, uma inferência imprecisa em termos de apreciação teórico-política. Nomeadamente quando ele enfatizou que os principais pontos da caracterização de Lênin a respeito do imperialismo e do capitalismo tinham perdido valência[7] – embora deva ser reconhecido que ele fez um tour de force procurando tratar da relação entre as reconfigurações do capitalismo e as formas de dependência, principalmente na América Latina.
Os conflitos de menor intensidade e as guerras totais que presenciamos atualmente vão no sentido inverso da referida asserção de Cardoso, e, nalguns casos, demonstram o regresso do imperialismo territorialmente colonial[8], como ave de rapina, sendo paradigmático a esse respeito a “nova política externa” dos Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump. Diante do risco de perda de hegemonia, Washington tem lançado mão direta do seu poderoso complexo bélico para dominar países e atingir os seus objetivos, ameaçando até mesmo tradicionais aliados, que, apesar disso, se mantêm fiéis à aliança estadunidense. Dão uma mostra, dessa forma, do tamanho da crise do labirinto ocidental.
A perspicácia de Lênin, sublinhando a natureza ‘contraditória’ do imperialismo, é significativa para o momento atual, ao aportar ferramentas analíticas e políticas que nos permitem inferir que a suposta superação da soberania nacional pela estrutura global do capitalismo financeiro é, essencialmente, uma ilusão ideológica[9]. Trata-se de uma ilusão sustentada, por um lado, pelos aliados dos Estados Unidos, que abriram mão da sua soberania em favor da hegemonia estadunidense, e, por outro lado, tal ilusão é mantida e difundida pelo próprio domínio de Washington. E assim, o imperialismo segue sendo o motor da dependência político-econômica, social e cultural.
Notas
[1] Sociólogo, professor na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
[2] HOBSON, John, Imperialism: a study, London: Routledge, 2016.
[3] LÉNINE, Vladimir I, O imperialismo, fase superior do capitalismo, in Obras Escolhidas, Tomo 2, Lisboa/Moscovo: Editorial Avante/Edições Progresso, 1984.
[4] Fundamentalmente, foram os elementos da caracterização leninista do imperialismo que estiveram na base das abordagens dos teóricos da Escola da Dependência, com algumas variações entre eles – às vezes, significativas. Ver, por exemplo, CARDOSO, Fernando Henrique. Dependent capitalist development in Latin America, in New Left Review, 1/74, Julho/Agosto, 1972.
[5] Cf. SWEEZY, Paul. The resurgence of capital control: fact of fancy?, in Socialist Revolution, nº 8, vol. 2, Março/Abril, 1972.
[6] MARINI, Ruy Mauro. La acumulación capitalista mundial y el subimperialismo, in Cuadernos Políticos, Ciudad de México: Ediciones Era, n. 12, p. 21-39, 1977.
[7] CARDOSO, Fernando Henrique. Imperialismo e dependência na América Latina, in O modelo político brasileiro. São Paulo: Bertrand Brasil, 1993.
[8] Que, portanto, não é captado (ou não é captado devidamente) pelo conceito de novo imperialismo, de David Harvey – não obstante a relevância da sua démarche. Ver HARVEY, David, The new imperialism, New York: Oxford University Press, 2003.
[9] BALASAPOULOS, Anotnis. On the actuality of V. I. Lenin: politics, the National State, and the theory of imperialism. International Critical Thought, vol. 25, nº 3. Disponível em: < https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/21598282.2025.2541945>.
Ivonaldo Neres Leite – Sociólogo, professor na Universidade Federal da Paraíba; de ascendência sefardita/criptojudaica.
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