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Jornal GGN – O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (13), uma medida provisória que autoriza que as companhias aéreas brasileiras possam ter até 100% de capital estrangeiro. A medida acaba com artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica que obrigava que 80% das empresas de aviação nacional estejam sob o controle de brasileiros.
Apesar de ocorrer paralelamente à pressão da empresa norte-americana Boeing para a fusão com controle sobre a brasileira Embraer, a medida não impactará fábricantes de aeronaves, apenas companhias aéreas. Antes de ser assinada pelo governo Temer, o futuro ministro da Economia de Jair Bolsonaro foi consultado.
Hoje, um artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica limita que estrangeiros adquiram até 20% do capital de uma companhia aérea brasileira. Mas com a medida provisória assinada por Temer, tal artigo deixa de ter validade.
A estratégia econômica é uma das intenções do governo Temer junto ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, de abertura da economia brasileira aos investimentos exteriores, afetando a possibilidade de controle e garantias de empresários brasileiros sobre as empresas nacionais e aumentando a competição a conglomerados internacionais, principalmente, norte-americanos.
Mas para Eliseu Padilha, a medida é positiva: para ser considerada brasileira, a companhia aérea não precisará ter, necessariamente, recursos de empresários brasileiros, bastando ter sede no país.
“A empresa de aviação tem que ser brasileira. A origem do capital, que [a legislação] antes limitava que capital estrangeiro pudesse ter até 20%, agora nós poderemos ter inclusive 100%. Isso é o que acontece, por exemplo, na telefonia”, disse Padilha, durante anúncio da medida provisória.
Segundo o ministro de Temer, a abertura ao capital estrangeiro “resolverá um dos principias problemas da aviação brasileira, que é a fonte de financiamento para as companhias de aviação”. “Nisso nós acabamos tendo a possibilidade de ter a participação de capital estrangeiro no financiamento, independentemente de sua origem”, defendeu.
A exemplo do que ocorreu com outras decisões de Michel Temer já no fim de sua gestão, essa medida provisória foi discutida com o governo de Jair Bolsonaro. Neste caso, Eliseu disse que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, foi consultado:
“Claro que nós tivemos o cuidado de conversar com o ministro Paulo Guedes, e ele, de pronto, disse que estava rigorosamente conforme aquilo que entende que deve ser feito. Nós estamos fazendo já em consonância com o novo governo”, completou, ainda.
ze sergio
13 de dezembro de 2018 9:01 pmCOMO É FÁCIL TER UMA EMPRESA NO BRASIL?!!!
Damos todo nosso Mercado Aeronáutico e Aviação Civil ao Lucro, Empresas e Interesses Estrangeiros. E receberemos o que em troca? Algo entre salame e mandioca !! Diz aí Kate Lyra : Brasileiro é tão bonzinho !!! Não nos faltam nem as penas.
Naldo
13 de dezembro de 2018 9:25 pmTanto faz…. é tudo a mesma
Tanto faz…. é tudo a mesma M………
emerson57
13 de dezembro de 2018 9:47 pmpaneleiros
Será que entre os paneleiros “fora Dilma” tinha algum aeroviário?
Será que vai acabar a aviação brasileira?
Será que os únicos empregos que serão ocupados por brasileiros nas novas aéreas serão na área de limpeza?
Será que os empregos que restarem não terão benefícios kumunistas tais como férias e 13º?
Será, o que será que será?
[video:https://youtu.be/3jcMaAdfecU%5D
Frederico Firmo
13 de dezembro de 2018 10:09 pmApagar das luzes
Quantas medidas mais serão tomadas no apagar das luzes deste governo?
O que o pedido de falência da Avianca tem a ver com esta medida?
Andre Araujo
13 de dezembro de 2018 10:25 pmhttp://www.airlineinfo.com/pu
http://www.airlineinfo.com/public/furlan.pdf
Se é para copiar modelos, os EUA não admitem controle estrangeiro de suas linhas aereas, que atrasados.
Nabucodonosor
13 de dezembro de 2018 11:26 pmTalvez por não precisarem
Talvez por não precisarem atrair capital pra esse setor específico. No Brasil torramos bilhões anualmente pra sustentar montadoras de automóvel gringas.
Andre Araujo
14 de dezembro de 2018 12:14 pmNa maior parte dos paises do
Na maior parte dos paises do mundo há restrição para controle estranheiro de empresas aereas nacionais.
Lâmpada
13 de dezembro de 2018 10:33 pmCofres Explodindo
Os cofres de certas pessoas, em paraísos fiscais é claro, devem estar com obesidade mórbida a essas alturas. Coitados!
Nabantino Gonçalves
14 de dezembro de 2018 7:04 amExato Lâmpada
A revoada de malas voadoras deve estar coalhando os céus de Pindorama com o STF, generais de pijama, com tudo.
Paulo Dantas
14 de dezembro de 2018 12:05 amAssunto urgente.
Assunto urgente.
jcordeiro
14 de dezembro de 2018 11:01 amDe Pernas Pro Ar
Nassif: ouvi dizer que o papo foi curto e grosso. O descendente de GonçaloVaques foi rápido no gatilho — “liberá logo que o patrão, com essa de não poder mais arrecadar dos colaboradores, tá na lona”. E o Mordomo de Filme de Terror passou a caneta.
O bom disso é que estrangeiro não deixa vestigio. Lembra do Príncipe de Paris, com a aquele palacete da Av. Foch? Tudo bem que seus crimes políticos-financeiros estão prescritos, mas, tirando aquela das IlhasCahimãs, já descobriram algum dele? E do Carcamano da Moóca? E de AlusinOdebrecht? Até PauloMoreninho vai se safar. Põe em nome de laranjas e só ficam mamando nas tetinhas do erário público. O Mordomo, que toma leitinho nos Portos, nas Hidroelétricas e na JBS (dentre outras), sabe como não deixar vestígios. E se acharem? Prá quê ele tem ministros no Çúpremu?
Libera pras estrangeiras do ar e o dindim sai voando.
E tá certo. Até os milicos, agora que a EMBRAER vai ser transformada numa reles montadora de azas-duras (como nos carros) tão se lixando de quem vai transportar quem. Os 56 milhões dos eleitores daBala, 80% escroques e ladrões. têm grana pra voar VIP. Povo? Montem nos seus semelhantes, que jegue tem muitos.
A pergunta é se o Queiroz será o arrecadador da proprina…
Andre Araujo
14 de dezembro de 2018 12:12 pmO interessante é que o motivo
O interessante é que o motivo declarado é permitir capital estrangeiro para salvar a AVIANCA que é controlada por estrangeiros, os irmãos German e Jose Efremovich são bolivianos, a AVIANCA tem DNA colombiano, já a LATAM
é controlada por capital chileno, ironicamente a empresa totalmente contraria a entrada de capital estrangeiro é a AZUL, fundada por um americano, David Newman.
Frederico Firmo
14 de dezembro de 2018 1:03 pmEsta foi uma MP sob medida
Esta foi uma MP sob medida para a AVIANCA, que já deve ter tratado os devidos acordos comerciais. Falta agora “flexibilizar as leis trabalhistas para que fiquem iguais à dos Estados Unido, onde não há 13 e muitas restriçoes às férias) Os estudantes no ensino médio ( nas escolas Publicas )não terão mais Ciências ( Fisica Quimica Biologia), nem Humanidades (Historia,Sociologia Filosofia), mas aprenderão rudimentos do inglês para poder obedecer melhor aos seus novos patrões. E com certeza na reforma da previdência, teremos uma anistia das dívidas previdenciarias das companhias, assim como o percentual dos patrões será dispensado. Mas uma parcela da classe média vai achar chique se nos aeroportos só se fale em inglês.
Mas enquanto Temer emite MPs o MPF, não está interessado nesta MP, mas sim numa pretensa MP do setor automotivo, que segundo eles rendeu um curso de Coaching empresarial para o filho de Lula. E assim la nave loca va!
Andre Araujo
14 de dezembro de 2018 6:03 pmUma linha aerea em
Uma linha aerea em recuperação judicial não deve ter muitos interessados, é um dos piores negocios do mundo,
mas chineses geralmente compram aquilo que outros não compram.
aureliojunior50
14 de dezembro de 2018 5:07 pmDavid Jet Blue
Até pode ser por uma questão de mkt a posição da Azul, mas o “brasileiro” Neeleman (não Newman ), em sua americana Jet Blue – uma das ex-maiores clientes da Embraer – séries 190 – começou a substituir sua frota de E-190 por modelos Airbus 220-300 ( Bombardier CS300 ), com 60 encomendas diretas em julho passado + 60 opções firmes de futura aquisição, tornando-se a cliente lançadora da aeronave.
Andre Araujo
14 de dezembro de 2018 6:01 pmO “americano” nascido em SP e
O “americano” nascido em SP e com cidadania brasileira há muitos anos não tem mais nada a ver com a Jet Blue, que ele fundou e de onde foi ejetado em 2007. Ele agora esta criando uma nova companhia nos EUA.
aureliojunior50
14 de dezembro de 2018 4:58 pmPelo menos…….
Acaba a fase hipócrita das cias. aereas “brasileiras”, que não existem já há alguns anos, a próxima fase será a dos céus abertos, em principio de concorrência desenfreada, seguida bem rapido para uma maior concentração, afinal uma visão de futuro do transporte aereo civil ( pax e cargas ) já é bem visivel na Comunidade Européia a exemplo do Grupo lufthansa.