Nuvens estrangeiras, soberania em risco
por Augusto Cesar Barreto Rocha
É fundamental a construção de muitos centros de dados com armazenamento no país. A soberania precisa ser retomada para o armazenamento de dados. Não possuímos grandes empresas nacionais ou mesmo capacidades governamentais para armazenar todos os dados estratégicos e sensíveis aos negócios brasileiros, com armazenamento físico do conteúdo por aqui.
As mudanças de redes globais e de alinhamentos e desalinhamentos entre países está demonstrando o quanto é estratégico para o Brasil montar seus centros de armazenamento, nem que seja para oportunizar tal produto e solução ao país. Os termos de consentimento que hoje fazemos nas grandes nuvens das big-techs indicam o quanto podemos ficar vulneráveis, pois eles podem simplesmente ser modificados e teremos dificuldade de sair delas, quanto maior for a dependência.
Além disso, hoje há uma batalha pelo fundo dos oceanos e um emaranhado de cabos numa luta pela supremacia na transmissão de dados, como ressaltam livros de Katja Bego (“Deep Connections: the Hidden battle to control subsea cables” ou “Conexões Profundas: a batalha oculta para controlar os cabos submarinos”) e de Elisabeth Braw (“The Undersea War: the international battle for the supremacy at the bottom of the world” ou “A Guerra Submarina: a batalha internacional pela supremacia no fundo do mundo”), que serão lançados no último trimestre do ano e foram resenhados pelo Financial Times do dia 26/09/2026.
Na Amazônia, por exemplo, os cabos são passados sob o leito dos rios, tendo sido, inclusive, fonte de problemas na navegação em 2024, quando um destes cabos foi “achado ao acaso”, atrapalhando operações de dragagem. Estes ativos de armazenagem e de comunicação são estratégicos e o seu controle precisa ser nacional, para a própria segurança de nossas informações. Desde o episódio de 2014, quando o WikiLeaks revelou que a NSA (agência de segurança dos EUA) monitorou dez telefones ligados à Presidente Dilma e outros membros do primeiro escalão do governo, esta postura frente às nuvens de dados já deveria ter sido modificada. Estranhamente ainda não foi.
Também abandonamos parcialmente o incentivo às políticas de uso de software livre como prática de Governo, como no caso da Portaria nº 46, de 28/09/2016. De lá para cá, estas políticas têm sido lentamente colocadas de lado, um pouco pela redução dos custos relativos, com as assinaturas, das big-techs, um pouco pela falta de atenção em relação ao assunto. Precisamos reconsiderar esta postura nos vários ambientes que lidam com informações sensíveis, como: órgãos militares, órgãos de governo em todos os níveis, empresas estratégicas de defesa, empresas financeiras nacionais, mercado de capitais etc.
A soberania do presente e do futuro não será somente sobre o território físico, ela se estenderá pela dinâmica dos dados, das plataformas digitais e pelas relações de trabalho. O que as plataformas de aplicativos fazem com as condições do trabalho também possuem grande relevância, pois restaurantes, serviços de transporte, serviços profissionais, transações comerciais e tantos outros ambientes de relações pessoais e comerciais que são transacionadas com custos apropriados por outros países em seu controle. Está na hora desta pauta entrar nos debates, para que tenhamos uma discussão de autonomia, ao invés de encontrar jeitos de entregar e transferir riquezas para o exterior a troco de nada ou quase nada.
Augusto Cesar Barreto Rocha – Professor da UFAM.
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