Por Mogisenio
Comentário ao post “Pinheiro Machado e as regras do Poder, por André Araújo“
Bom dia senhores debatedores,
Caro Dr. André seu texto, bom texto por sinal, merece um bom debate o qual tentarei iniciar agora. Vejamos.
Depreende-se do texto pelo menos dois pontos centrais: o primeiro, diga-se, prende-se ao aspecto material da aquisição e do uso de um poder no bojo de um Estado democrático de direito. O segundo está ligado à forma, isto é, ao instrumento, ou melhor, ao manejo dos instrumentos igualmente democráticos que ratificam o primeiro.
Vejamos o fragmento de seu texto no qual pode-se extrair claramente esses dois pontos centrais:
“Pinheiro descobriu um formidável instrumento político que manejou com maestria: a Comissão de Verificação de Poderes do Senado, casa que presidiu. A Comissão tinha a prerrogativa de examinar a ficha dos deputados, senadores e governadores depois de eleitos. Não havia à época Justiça Eleitoral.”(…)
Com base nessas duas premissas, isto é, nesses dois pontos, pode-se desenvolver diversas argumentações e por isso mesmo, extrair diversas conclusões, inclusive, falaciosas ( preferias do “mercado”,com ou sem Sócrates). Senão vejamos.
A primeira argumentação que vai de encontro ao seu texto e a de que o PODER é UNO e emana do povo. Nesse sentido, Senado e Câmara federais- poder legislativo federal- representam um órgão do poder, assim como o Supremo, esfera máxima do poder judiciário. E estes, como se sabe, são harmônicos e independentes. Também o poder executivo, é mais um órgão do poder independente e harmônico entre aqueles.
Portanto, não há falar em poderes separados, mas sim, em órgãos do poder que é UNO e emana do povo.
O povo, no entanto, em sua maioria, parece não conhecer bem essa divisão do USO do poder. E nesse sentido, por ser ignorante, convive e aceita , pacificamente, figuras como essa que V.Sa citou no texto. Pessoas naturais e individuais que manejam o poder ( o uso) como se fossem os próprios “donos do poder”.
O problema é que, ao contrário do que foi dito, podemos também concluir que tais figuras são realmente as “donos do poder”. Basta dar um passeio rápido pela história brasileira para averiguar a verdade dessa conclusão.
Mas ainda há outras situações. Situações que nos levam a concluir que o manejo ,o uso de um dos órgãos do poder, a instrumentação, a forma, o caminho etc, podem concentrar o uso do poder e a partir daí, conduzí-lo em desarmonia. O caso do Pinheiro que V.Sa nos trouxe pode servir de exemplo dessa situação.
Como se não bastasse, há ainda outras formas, outros instrumentos que facilitam a concentração do USO do poder ( que é uno e emana do povo). Como exemplo podemos citar o próprio vernáculo usado aqui, ali e acolá.
A mídia, por exemplo, consegue cooptar várias mentes populares com o uso de seus textos escritos, falados, publicados de várias formas, inclusive com o uso e abuso de imagens.
Os senadores conseguem cooptar várias mentes populares com o uso de seus textos-discursos.
Igualmente o órgão do poder judiciário pode cooptar várias mentes populares, mas, nesse caso, não se preocupa com a aceitação ou a cooptação de mentes. Nesse caso específico, isto é, no caso do USO do poder judiciário( que também emana do povo) a ideia , ao fim e ao cabo é: publique-se, registre-se e cumpra-se.
Goste ou não: cumpra-se!
Acontece que esse “cumpra-se” pode estar também carregado de discurso retórico e falacioso. Não há matemática que nos ajuda nessas horas. Não há “pensamento técnico” que nos convença nessas horas, vez que esse “cumpra-se” transforma um triângulo num quadrado e vice versa.
Sócrates, Aristóteles e outros bem que tentaram, porém não conseguiram…
Não conseguiram vencer a lógica do silogismo falacioso, dos sofisma que governa o mundo desde sempre.
Nesse sentido, a verdade é uma mentira.
Afinal, como já disse aqui no GGN: Vivemos num mundo de falácias!
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