4 de junho de 2026

Ministro do STJ nega a Lula liminar para evitar prisão

Fotos: Agência Brasil

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Jornal GGN – O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Lula, nesta terça (30). A defesa do petista esperava receber uma liminar para afastar o risco de prisão no caso triplex antes do trânsito em julgado, ou seja, sem que os recursos contra a sentença se esgotem em última instância.

Segundo informações do STJ, o ministro entendeu que não há risco concreto de prisão de Lula em curto prazo. Ele escreveu, na decisão, que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”.

Henrique Martins ainda destacou que o direito invocado pela defesa de Lula – de não ser considerado culpado até que os recursos se esgotem – não é plausível, pois “o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato.”

A defesa de Lula entrou com o HC hoje, na tentativa de fazer com que Lula possa aguardar que o processo seja concluído no Supremo Tribunal Federal. 

O mérito do HC rejeitado em caráter liminar por Henrique Martins será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Felix Fischer.

Cintia Alves

Cintia Alves é jornalista especializada em Gestão de Mídias Digitais e editora do GGN.

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28 Comentários
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  1. Somebody

    30 de janeiro de 2018 10:18 pm

    E o circo do judiciário

    E o circo do judiciário brasileiro continua. Não existe um único juíz brasileiro não-aposentado que não esteja envolvido com o golpe de estado?

  2. Minduim

    30 de janeiro de 2018 10:23 pm

    Em qual embaixada ele vai
    Em qual embaixada ele vai pedir asilo ?

  3. AMORAIZA

    30 de janeiro de 2018 10:26 pm

    Sem dúvida
     

    Para o judiciário Lula é o mais temerário dos foras-da-lei deste país.

    Ele é tão sanguinário quanto a mulher que roubou um pote de margarina, ou aquela que desviou um cano da sabesp

    para ter água no seu barraco na favela.

    Para esses não há misericórdia.

    O que  Lula fez contra eles?

    Como explicar esse ódio senão pelo preconceito subjacente à hipnose coletiva?

    Parece um “ensaio sobre a  cegueira”.

    Surreal!

  4. Fábio de Oliveira Ribeiro

    30 de janeiro de 2018 10:29 pm

    A Justiça quer realmente

    A Justiça quer realmente saber quem é dono do Triplex?

    https://twitter.com/FabioORibeiro/status/958464488440782849?ref_src=twcamp%5Eshare%7Ctwsrc%5Em5%7Ctwgr%5Eemail%7Ctwcon%5E7046%7Ctwterm%5E1

     

  5. Jorge Luis

    30 de janeiro de 2018 10:34 pm

    Parece que já vamos vendo

    Parece que já vamos vendo qual o “espírito” que está valendo atualmente, também no STJ. Já serve como termômetro para saber como será o julgamento do recurso de Lula a esse tribunal. Só espero que a Band aguarde pelo menos o fim do julgamento antes de divulgar o resultado.

  6. Cícero Costa

    30 de janeiro de 2018 10:40 pm

    O Judiciário brasileiro de joelhos diante da Globo

    O Judiciário brasileiro não merece mais o respeito da sociedade, eis que perdeu a pouca credibilidade da qual ainda desfrutava junto à opinião pública; e o responsável por esse estado de decadência moral e ética em que se acha mergulhado o poder judiciário brasileiro é justamente o STF, que há muito tempo deixou de ser guardião da Constituição Federal para se tornar um subserviente das elites nacionais e do capital financeiro.

     

    Que respeito pode se ter por um supremo tribunal de jsutiça que obedece à uma emissora de televisão para pautar ou deixar de matérias relevantes que impactam a vida de todos cidadãos ??!!

     

    Até quando se verá a Globo mandando, e o stf e stj obedecendo ??!!

     

    Como respeitar uma Corte Suprema que, diante dos abusos e arbitrariedades praticados por magistrados rebeldes, que julgam e condenam ao arrepio da lei, queda-se inerte por conveniência política ou omissão??!!

     

    Não existe, em nenhum outro lugar do mundo, Cortes de Justiça tão achincalhadas, apequenadas, desmoralizadas e covardes quanto o supremo tribunal federal brasileiro e o superior tribunal de justiça.

     

    Em nenhuma outra nação da Terra, a Justiça atua de joelhos diante de uma emissora de televisão !!

     

    Só aqui no Brasil !!!

     

    Até quando ??

     

  7. Albasgodel

    30 de janeiro de 2018 10:43 pm

    No caso Lula, de que adianta recorrer à justiça,

    se da primeira instância provinciana de curitiba ao STF todos os magistrados são Moros?  Mesmo sem provas condenaram Lula e são unânimes na preservação da sentença, enquanto centenas de Barrabás comandam a nação, em todos os poderes da república de m…..

  8. Gilson AS

    30 de janeiro de 2018 10:52 pm

    A minha revolta é tão grande
    A minha revolta é tão grande que estou a ponto de explodir. Sou um sexagenário tranquilo, calmo , moderado e ponderado.

    Mas confesso que da vontade de fazer besteira quando alguém ao meu lado comemorar a prisão do Lula.

    Juro que não sei qual será minha reação.

    Torço que este país entre em convulsão é que alguns togado morram.

    Vamos ver agora qual será a real reação do povo.

    É muita injustiça .

    1. gonzales

      30 de janeiro de 2018 11:49 pm

      .
      Ninguém tem que morrer, nós só temos que balançar o barco com eles dentro, porém todos nós precisamos fazer isto caso contrario não teremos mais nada a fazer .

    2. Valter Francisco

      31 de janeiro de 2018 12:59 am

      Eu também estou indignado.

      Eu também estou para explodir de tanta indignaçao com essa “justiça” nojenta. Mas também me indigna ver a inércia dos militantes e de alguns da cúpula da esquerda, eles acham que ficar postando filmezinho no facebook vai adiantar alguma coisa. Será que não perceberam que os golpistas estão testando nossa ousadia e a cada lapada que eles dão o Lula e não acontece nenhuma reação extrema do nosso lado, mais eles apertam o cerco? até um imbecíl como eu já percebeu isso, e eles continuam no republicanismo. O que adiantou levar 70 mil pessoas em POA, se quando saiu a condenação todos viraram as costa e foram pra casa? Basta um ato extremo, apenas um, para que a revolta se espalhe por todo país. Eu moro no interior do Brasil, mas se acenderem o pavío eu farei minha contribuiçao.

  9. J. Conselheiro

    30 de janeiro de 2018 10:59 pm

    PT Liderança Zero

    Os partidos de esquerda e em particular o PT estão mais perdidos que cego em tiroteio. Não há uma liderança representativa com força política suficiente para tentar unir os progressistas e fazer frente a poderosíssima onda midiática e judiciária  contra Lula. Não há dúvidas que Lula será preso rapidamente, a menos que um fato novo e improvável aconteça. Os  sinais estão ai acontecendo a todo momento, e ninguém faz absolutamente nada, a não ser jogar na mão de Deus de  Boulos, Stedille e do Wagner da CUT. Ai é demais.

  10. Antonio Carlos Silva - Brasil

    30 de janeiro de 2018 11:27 pm

    Depois de Lula…Segura a marimba…

    Brevemente (antes de fechar 2018) a turma do Sergio moro Fleury virá com tudo pra cima dos blogues progressistas .

    [video:https://youtu.be/YqvFUUyDk_E%5D

     

  11. ATavares

    30 de janeiro de 2018 11:44 pm

    Com sua declaração anti-LULA,
    Com sua declaração anti-LULA, Carmem Neves angariou um bom espaço no JN.
    Nada mal.
    Talvez, conquiste o título de Personalidade do Ano.
    Ou outro qualquer, tipo Rainha do Sucata.

  12. IA2

    31 de janeiro de 2018 12:13 am

    Qual a novidade nisso?

    Qual a novidade nisso?

  13. IA2

    31 de janeiro de 2018 12:21 am

    Nesta altura do campeonato

    Nesta altura do campeonato apelar ao Judiciário que tá metido no golpe até o pescoço é o equivalente a um torturado pelo delegado Fleury nos anos chumbo recorrer ao aparato de repressão alegando estar  sofrendo tortua. Gente o negócio é o seguinte, O GOLPE TÁ SENDO EXECUTADO DEBAIXO DO MANTO DA LEGALIDADE FORNECIDO PELO JUDICIÁRIO recorrer a essa corja é pura e simplesmente estupidez, ou se introduz a variável Força Armadas e mais povo na rua ou essa merda não terá fim tão cedo.

    1. Roberto Chaves

      31 de janeiro de 2018 10:58 am

      Lembra-te que o golpe…eh
      Lembra-te que o golpe…eh com o supremo e com tudo(leia-se as tres forças militares). Nao tem pra onde recorrer, infelizmente e injustamente Lula serah preso. Soh nao foi ateh agora porque temem as repercussoes internas e externas.Provavel que antecipem o processo do sitio de Atibaia,façam outra morocutaia para justificar a prisao.

  14. Li de Brusque

    31 de janeiro de 2018 12:26 am

    Queriam o que?
    Esse

    Queriam o que?

    Esse adevogadozinho pede um habeas corpus sem ao menos esgotar as instâncias no 2º Grau.

    Quando vcs vão se tocar que ele serve pra tocar bumbo, não para defender uma pessoa, quanto mais o Lula.

     

     

  15. Ivan de Union

    31 de janeiro de 2018 12:31 am

    Facam agora o que eu ja falei

    Facam agora o que eu ja falei antes.

    Quebrem TODOS os aeroportos do Brasil no minuto exato que Lula for preps.

    E nao ajuda que o juiz cita uma decisao que foi tomada exclusivamente com Luis Inacio Lula da Silva em mente, como eu avisei aqui no blog aa epoca…

  16. Bruno Cabral

    31 de janeiro de 2018 12:50 am

    Gilmar Dantas, segundo Noblat
    Cade o Gilmar para dar HC pulando instâncias e de ofício como fez com o Daniel Dantas

    Alias POR QUE Dilma nao fez esforço nenhum para soltar os empresários como Gilmar fez com os Baratas do RJ? Nunca vou entender essa…

  17. Roberto

    31 de janeiro de 2018 12:50 am

    Não tem de pedir HC, o certo

    Não tem de pedir HC, o certo e deixar prender e incendiar o país, só assim a plebe vai pra cima e corta a cabeça do rei. Ver  o STF ser presidido por uma incompetente que não se elegeria nem para sindica de condomínio é triste. Que porra é essa de juiz dar entrevista e antecipar um parecer fora dos autos?

    1. Valter Francisco

      31 de janeiro de 2018 1:07 am

      Claro que não!

      Claro que não! O certo é incendiar o país para evitar a prisão. É isso que eles querem, desmoralizar o Lula com uma prisão e após nossos protestos aparece algum juíz para conceder um habes corpos e acalmar os ânimos. Aí nos colocam a pecha de baderneiros e o Lula fica como um ex. presidiário inelegível. A realção é urgente!

  18. Rodrigo Roal

    31 de janeiro de 2018 12:52 am

    Deontologia
    Fosse aplicada deontologicamente a “Teoria do Dominio do Fato” no Brasil e considerando nossa historia, seria praticamente impossivel para um membro do poder judiciario ficar de fora das grades da cadeia.

  19. Avelino de Oliveira

    31 de janeiro de 2018 1:42 am

    Caro Nassif
    Compreendo o

    Caro Nassif

    Compreendo o direito do Lula, dos advogados, e de todos que apoiam Lula, inclusive eu.

    Está certo os advogados em pedir sempre o respeito da Lei, para um  judiciário golpista, onde a Lei já não existe mais.

    Eles sempre estiveram acima da Lei, agora, eles a fazem de acordo com as necessidades do golpe.

    O que quer que os advogados do Lula, peçam, em nome do direito, eles irão recusar.

    Simples assim.

    Imagine se a Carmem Lúcia estivesse num jantar com a CUT????? 

    Mas ela estava num regabofe com a SHELL. Os patrões do golpe.

    Saudações

  20. Pedro Rinck

    31 de janeiro de 2018 6:20 am

     
    O poder judiciário é o

     

    O poder judiciário é o guardião do golpe.

  21. jose carlos lima...

    31 de janeiro de 2018 6:41 am

    Meu desabafo num poste
    Meu desabafo num poste…

    E não era mesmo por 20 centavos…

    https://josecarloslima.blogspot.com.br/2018/01/e-nao-era-por-20-centavos.html?m=1

  22. alexis

    31 de janeiro de 2018 8:31 am

    Chega, não existe normalidade alguma!

    A situação é totalmente surreal! Vivemos sob o comando de um Governo golpista, sem voto, reconhecidamente corrupto e a mídia a toda hora tenta passar normalidade. Vivemos uma justiça absolutamente parcial e golpista, sem noção, e a mídia coloca tudo como se fosse normal. Não existe normalidade alguma! Não podemos dar legitimidade a nada do que aí está. Desde o impeachment da Dilma tudo está errado e não podemos admitir ou fingir que estamos numa normalidade.Chega de tolerância com o golpe.

  23. Francisco Andrade

    31 de janeiro de 2018 10:57 am

    “… com supremo, …. com tudo ! “….

    judiciário, … o poder mais corrupto da República !!

  24. Ugo

    31 de janeiro de 2018 11:01 am

    como queriamos demonstrar

    Afirma-se: existem juízes em Berlim, concordo com Berlim, mas na terra de santa cruz não!

    Destituem a Presidenta Dilma no golpe parlamentar jurídico alegando pedaladas fiscais “ilícitas e imorais”; promove-se a quadrilha golpista para pedaladas fiscais “licitas” e crimes de lesa pátria abençoados pelo mesmo poder jurídico parlamentar.

    Quando das “redentoras” a autoridade a ser temida estava nas forças armadas, estrutura monolítica hierarquizada pensamento único, raros dissidentes Prestes, Lamarca rapidamente marginalizados combatidos mortos quando da oportunidade.

    Naquela estrutura, penso eu certamente existiam muitos outros prestes lamarcas que por conveniências covardias ou sei lá, justificavam a banalização do mal, e vamos pra frente que estamos a um passo da aposentadoria.

    As vacas sagradas agora estão no judiciário, a mesma estrutura hierarquizada pensamento único etc. e como acima cadê um único misero dissidente com moral para manifestar-se como juiz em Berlim?

    Desde a ap470 daquele afrodescendente muitos tinham a certeza que o alvo era o Grande Presidente Lula, eu não ainda acreditava em juízes em Berlim, estava errado.

    O desfecho agora está no CQD onde o:

    É a distinção entre verdade e certeza. A verdade é objetiva e determinada pela realidade dos fatos de que se fala. A certeza é um status subjetivo, que corresponde a um grau elevado de intensidade do convencimento do sujeito.

    Vou de Dante no inferno: Lasciate ogni speranza voi che entrate!

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