Previdência: eleições podem atrapalhar reforma em fevereiro

Governo trabalha para aprovar reforma ainda no próximo mês, mas preocupação da base pode jogar decisão para novembro, após as eleições (Foto: Agência Brasil) 
 

 

Jornal GGN – Uma das grandes dificuldades do governo Temer para conseguir aprovar a reforma da Previdência em fevereiro é o período eleitoral. Parlamentares da base governista salientaram diversas vezes que temem a reação do seu eleitorado caso votem em favor do texto encaminhado pelo Planalto.

 

Segundo informações divulgadas pela folha nesta segunda (22) caso não consiga passar a reforma em fevereiro, o governo trabalha com o plano B que é votar em novembro, após o resultado das eleições de 2018 isso porque, pela lógica, nem todos os parlamentares vão conseguir se reeleger. Dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, por exemplo, mostram que nas últimas cinco eleições a renovação média da Câmara dos Deputados foi cerca de 45%. 

 

O governo Temer contabiliza 230 nomes que garantem apoiar a reforma nas regras do INSS na Casa, porém precisa de mais 50 votos para garantir os 308 necessários para passar as mudanças em primeira votação. Para o texto entrar em vigor, efetivamente, será submetido a um segundo turno na Câmara, além de duas outras votações no Senado, até a assinatura de Temer. 

 

Sobre essa estratégia do Planalto, de deixar para novembro a votação da reforma, o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) afirmou ontem que seria o mesmo que praticar um “estelionato eleitoral”, segundo informações do Estado de S. Paulo. Isso porque o eleitor concederia o voto para o parlamentar sem saber que meses depois aprovará novas regras na aposentadoria.

 

Em entrevista concedida nesta terça-feira (23) à TV NBR, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, rebateu as informações da Folha dizendo que o governo descarta a hipótese de levar a votação da reforma para novembro enfatizando que os esforços do Planalto é que o texto seja submetido a avaliação dos parlamentares em fevereiro. 

 

“Não trabalhamos com hipótese de votar Previdência em novembro. Nossa dedicação e esforço é para que Previdência seja votada em fevereiro”, afirmou. O ministro aproveitou para defender a reforma, apontando os dados lançados pela imprensa nesta segunda-feira de que o custo da União com a Previdência em 2017 foi de R$ 268,8 bilhões. “Temos um sistema de Previdência que acumula um enorme déficit, que coloca em risco a boa gestão dos recursos públicos”.

 

Segundo o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Nogueira da Costa, antes da crise econômica e política recente o Brasil estava começando a equilibrar as contas da Previdência em 2014. Naquele ano os gastos com o INSS se estabilizaram em R$ 388 bilhões, com arrecadação líquida de R$ 333 bilhões e financiamento do restante (R$ 54,5 bilhões) por outras fontes do governo. Em 2015, o déficit da previdência aumentou para R$ 58 bilhões em resposta a políticas que, ao contrário de combater a crise, reforçaram o estado de retração do setor privado e consequentemente o aumento do desemprego resultando em menos pessoas ocupadas contribuindo com a Previdência. Com isso, o peso do INSS dentro dos déficits primários saiu de 0,8% em 2011 para 2,4% do PIB em 2016.

 

Leia também: