4 de junho de 2026

Justiça texana e a grávida com morte cerebral

Morte cerebral
Um juiz de Fort Worth, no Texas, determinou que os aparelhos que mantém uma mulher grávida viva sejam desligados e ela, que teve morte cerebral, seja retirada do respirador artificial na próxima segunda-feira (27), por considerar que está morta e o feto não é “viável”. O juiz R.H. Wallace deu ganho de causa aos familiares de Marlise Muñoz, que pediam para desconectá-la, e se opôs a direção do hospital, que alegava que a lei do estado não permitia a ação no caso de mulheres grávidas. Juristas que respaldam a postura da família explicaram que a lei texana se refere a mulheres grávidas em estado vegetativo ou de coma, não com morte cerebral. A lei que o hospital se baseou durante esses meses foi aprovada pelo congresso texano em 1989 e modificada em 1999, e estabelece que ninguém pode interromper um tratamento que mantenha artificialmente a vida de uma paciente grávida. Em sua argumentação, os dois advogados da família justificaram que o hospital “interpreta erroneamente” a lei texana: se a paciente estiver morta, nem pode estar grávida nem podem ser aplicadas indefinidamente medidas de suporte à vida, já que a vida não existe mais. As informações são do G1.

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