Os protestos de junho de 2013 e os novos atores políticos

Por Pedro David

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Comentário ao post “A visão de mestre Wanderley sobre o novo e as manifestações de junho“

Prezado Nassif, Escrevi o seguintes texto no dia 25 de junho de 2013 e o compartilhei entre colegas e amigos no Facebook. Como o debate continua queria repassá-lo através dos comentários no seu blog.

Cordialmente, Pedro David

Manifestações no Brasil e o surgimento de um novo sujeito político

Está em crise a democracia? Pedro David Montes Mireles (cientista político)

Quando o Movimento Passe Livre em São Paulo iniciou mais uma de suas campanhas contra as tarifas de transporte público não imaginava a repercussão de sua ação na sociedade brasileira. Por que despertou subitamente uma sociedade aparentemente apática, desinteressada nos assuntos públicos e nas questões da política local, estadual ou federal? Por que partiu para o protesto tomando massivamente as ruas de centenas de cidades no Brasil? Será que estas manifestações ao longo do país estão revelando o nascimento de um novo ator político e uma nova forma de fazer política que não tem sido capaz de ser reconhecidos e entendidos pelos governos, partidos e a intelectualidade?

Os Movimentos sociais e o movimento cívico que toma as ruas

Os movimentos sociais têm mantido sua atividade ao longo da década. Apesar de suas dificuldades conseguiram ganhar posições e ter atendidas em alguns casos suas demandas pelo Estado. Mantiveram uns mais que outros, uma posição autônoma respeito aos governos do PT e obtiveram atenção a suas demandas. Alguns se debilitaram porque acabaram cooptados pela disposição e dependência de recursos estatais e outros não encontraram adesão a seu radicalismo. Com toda sua história de lutas, derrotas e vitórias os movimentos sociais fazem parte do sistema político brasileiro. 

Portanto, não devemos esquecer que o estopim dos protestos de junho de 2013 no Brasil se inicia com uma campanha promovida por um Movimento social organizado: Movimento Passe Livre, fundado no Fórum Social Mundial de Porto Alegre em 2005. Destarte, não foi uma iniciativa de um grupo de aventureiros despolitizados que decidiram fomentar a desordem urbana. Mas é dessa convocatória que se difunde a possibilidade de empreender uma agregação massiva e difusa de reclamações de toda ordem.

Mas por que os cidadãos “acordaram” desta vez e não em outras oportunidades? Certamente não há uma explicação única. O que percebemos é um acúmulo de décadas de insatisfação perante as promessas da ordem democrática (igualdade, participação, cumprimento de ofertas eleitorais, fim da impunidade, controle e segurança pública, prevalência da lei e combate irrestrito à corrupção, políticas sociais que ampliem a quantidade e qualidade dos serviços públicos) e a responsabilização do Estado, e suas instituições, os governantes e os atores políticos (partidos, movimentos e sindicatos) do fracasso da política e ação do poder público para resolver os problemas sociais e para atender a diversidade de demandas de todos os setores sociais.

No caso concreto do atual governo Dilma há uma percepção cidadã que a governabilidade e estabilidade política do governo torna o custo da barganha muito alto. O governo da Presidente Dilma paga o preço de ter apostado sua sustentação política à direita e o ônus dessa escolha conservadora agora é cobrado nas protestas cidadãs que alvejam sua imagem e seu governo.

Por isso o caráter da protesta tem se tornado massivo, difuso e até contraditório. Foi impulsionado por vias eletrônicas, através das denominadas redes sociais e tem mobilizado, inicialmente jovens da classe media urbana das metrópoles, na sua maioria estudantes e depois contagiado a outros setores sociais (aposentados, profissionais, técnicos, pais de família, informais e funcionários públicos).

Esse caráter difuso do movimento tem alimentado todo tipo de reclamações que podem ser entendidas positivamente como parte da inexperiência desses jovens e adultos com a organização e atividade política. Há políticos, como a ex-ministra e ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, que observam e avaliam com entusiasmo o surgimento de um novo sujeito político e um novo ativismo, o que ela denomina “ativismo autoral”. Para Marina Silva esse ativismo tem como grandes ideais melhorar a representação e ampliar a participação política; Mas o que o caracteriza é o que chama de “dispersão dispersiva”.

Neste ativismo móvel: “é multicêntrico. Não tem lideranças fixas, as lideranças são móveis… Cada um, como é livre, baixa a âncora ou levanta a âncora. Se está ou não concordando com aquela causa, vai à luta, vai à praça; Há uma liberdade, uma mobilidade. Não existe a existe a velha forma de comando e se pode negociar pelo conjunto porque é um processo horizontal e com grande quantidade de pessoas…Vivemos um momento de agregação dispersiva, pessoas que vão se agregando em cima de ideais maiores e mais difusos. As pessoas querem ética na política, querem um mundo melhor. Isso possibilita uma agregação, mas que é dispersiva… Porque ao estar integrados a estes grandes ideais, as pessoas se dispersam para as suas causas. Isso faz uma dispersão agregadora.Imantadas por este grande ideal as pessoas vão se agregando, uma em torno das outras… (entrevista jornal Valor, p. A22, de 21 de junho de 2013).

Da leitura pós-moderna da realidade que se depreende das declarações de Marina Silva decorre uma avaliação otimista do que ela denomina “novo sujeito político” que teria capacidade, segundo sua esperança, de que “consiga fazer do Brasil uma nova referência”. Em contraste os fatos têm apresentado, no mínimo, um movimento cívico cada vez mais ingênuo, romântico, desinformado e no pior dos casos intolerante e centrifuga.

O que mais nos deixa dúvidas na avaliação de Marina Silva é que ela parece prescindir na sua análise do fenômeno das manifestações e protestos as lutas antagônicas pela igualdade social. Parece que para ela não existissem diferenças e contradições de classe, de interesses de classe, de relações e origem social. Parece que acredita que movimentos sociais, partidos políticos e sindicatos e sua rica bagagem de organização, mobilização, recursos e experiência de lutas estariam ultrapassados para lidar com a realidade que imporia o novo sujeito político como protagonista das transformações sociais.

O certo é que no Brasil e no mundo não há clivagem entre modernidade e pós-modernidade. A nosso modo de ver nesta sociedade capitalista do início do século XXI se mantém vigentes todas as contradições de classes o que implica que a construção da história do Brasil e sua democracia não devem deixar de incluir, dialeticamente, “o velho e o novo”.

O papel do Estado de Direito, os movimentos sociais organizados e os partidos e instituições democráticas

O fato de não compartilhar a visão otimista daqueles que como Marina Silva veem o surgimento de um novo sujeito político não significa que desvalorizemos o movimento de mobilização cidadã que toma conta de centenas de cidades brasileiras. Há sem dúvida aspectos relevantes e positivos nas manifestações cidadãs quando os protestos trazem a crítica livre, despojada e até irreverente à pauta de reivindicações de políticas públicas. È importante e saudável para a vida social o desenvolvimento da cidadania ativa e participativa. E esse esforço envolve um aprendizado de crítica e que posteriormente deveria ser algum modo de organização e proposta.

Por outro lado, temos observado com preocupação a promoção autônoma das manifestações tem dado lugar a abertas demonstrações de anti-política, intolerância e admiração pelo autoritarismo. Por isso acreditamos que perante uma cojuntura crítica como a que aparentemente atravessamos não há como prescindir das diversas expressões democráticas do sistema político democrático.

Movimentos sociais e partidos políticos, com todas suas limitações e contradições, contam com um histórico de contribuições à redemocratização do país e a consolidação do Estado de direito no Brasil. Se reconhecemos nelas há responsabilidade nesta crise não podemos pensar na solução dos problemas sem contar com essas organizações. A experiência, capacidade e recursos que têm essas entidades para se recriarem não devem ser subestimados.

Do mesmo modo pretender atacar e condenar indiscriminadamente às instituições do Estado responsabilizando-as de todas as mazelas da sociedade revela no mínimo ingenuidade ou desinformação. O Estado, apesar de seus gargalos burocráticos, tem realizado e realiza importantes esforços de ampliação de serviços sociais e, principalmente na última década, tem se tornado um instrumento para produzir crescimento, estimular a geração de emprego, distribuir produto social e renda, combater à desigualdade e reduzir a pobreza.

Além disso, os poderes do Estado e as instituições democráticas têm atuado com relativa autonomia e produzido resultados apesar de seus limites e conflitos internos. A configuração do sistema político brasileiro não há deixado que surja qualquer crise que provoque paralisia decisória que afete o funcionamento democrático.

A cidadania se constrói com propostas não só com protestos

Por isso acreditamos que o melhor das expressões das manifestações e protestos deveria, para continuar dando sua contribuição inovadora a construção democrática, passar a outro patamar de ação coletiva: organizar de algum modo seus interesses difusos e participar da luta política democrática. Somente assumindo responsabilidades públicas, ou seja, se estruturando para elaborar e apresentar propostas de políticas públicas, os novos atores cívicos poderão efetivamente transcender.

Iniciativas cidadãs, como aquela que deu origem à denominada “Lei da ficha limpa” tem se demonstrado bem sucedidas e uma prova de como se pode contribuir efetivamente à modernização do sistema político. Senão surgem essas propostas em curto prazo se irá impor entre essas massas difusas a pauta das forças da antipolítica que pretendem a desestabilização do regime democrático, e cuja ação consciente ou inçonscientemente favorece o fortalecimento de projetos políticos autoritários.

A história passada, e sobretudo a recente, tem mostrado como a ação de movimentos que se geraram sob princípios de sem “horizontais, apartidários e apolíticos” favoreceram posteriormente, e a curto prazo, o triunfo de projetos políticos conservadores e até reacionários. Observamos essas experiências em Chile, Argentina, México, Espanha, Portugal, Grécia, França, Itália e Inglaterra.

O que vemos com preocupação no Brasil é como, nesse movimento que ganhou força massiva e difusa nas cidades, o horizontal tem se tornado amorfismo espasmódico, o apartidário se transformou em anti-partidário e o apolítico se manifesta cada vez mais como repúdio geral à política. Certamente setores à direita do espectro político (incluída a grande mídia inimiga do petismo) tentarão reorientar a seu favor o movimento de protestos e usá-lo para derrotar a reeleição da Presidente Dilma Rousseff… Mas que garante que terão sucesso nessa arriscada empreitada…

As manifestações parecem questionar não somente a toda a representação política (governo e oposição) como também as instituições que compõem o sistema político. Cidadania democrática envolve autocrítica e responsabilidade individual e social A construção e desenvolvimento democráticos envolve a responsabilidade de governantes e governados. E esse esforço de crescimento cívico não é possível sem autocrítica.

Aos governantes e atores partidários e movimentos sociais organizados lhes corresponde a autocrítica pela deficiente atividade política e sua insensibilidade com as demandas que tem vindo da população. Por outro lado, se os cidadãos que se mobilizaram e, sobretudo aqueles que permaneceram em seus trabalhos e domicílios não reconhecem sua responsabilidade sobre os resultados deficitários dos produtos da democracia não estarão em condições de produzir qualquer renovação. E pior o mais provável é que reproduziram novas formas de dominação e exploração das maiorias essas sim populares.

A qualificação cidadã passa por não delegar exclusivamente nos representantes o protagonismo da política o que implica acompanhar criticamente as decisões sobre os assuntos de interesse público, dedicar maior tempo à busca de informação para realizar um melhor e eficaz controle e fiscalização da ação do poder público. A este esforço deveriam se somar as propostas de reforma política que ampliem as margens de participação cidadã, além dos eventuais processos eleitorais.

Em defesa da democracia e a cidadania participativa

Nesta conjuntura não há espaço para hesitações respeito à defesa da ordem democrática. Ela é imperfeita, porém tem demonstrado sua capacidade para aperfeiçoar suas instituições. A democracia é um sistema complexo de instituições políticas e sociais que se constrói e renova permanentemente. Sua virtude radica nessa capacidade. Gerações de homens e mulheres lutarão para instituí-la e a nós corresponde preservar o melhor de suas realizações e participar autocrítica e responsavelmente de suas transformações. Mas jamais devemos consentir nem aceitar que suas deficiências sejam motivos para justificar sua destruição.

Por isso nesta hora a defesa da democracia aparece em primeiro plano. Na legítima mobilização cidadã devemos discriminar os elementos de manifestação autoritária que se encontram inseridos nessa agregação difusa. O isolamento dos grupos autoritários deve ser uma expressão da responsabilidade social dos que participam do movimento de protesto nas cidades brasileiras.

Pretender a melhoria da representação, a luta pela ética na política e ampliação da participação nos assuntos públicos significa distanciar-se de qualquer empreendimento anti – sistêmico que promove o golpismo. É dever de todo cidadão que quer realmente o desenvolvimento e ampliação dos direitos e das liberdades democráticas denunciar, enfrentar e derrotar politicamente os projetos autoritários que se escudam nos protestos e se aproveitam da massificação destes para promover sua agenda desestabilizadora. Somente na defesa da ordem constitucional, da legitimidade das instituições democráticas e das autoridades eleitas poderão ser promovidas e introduzidas todas as ações de modificação ou reforma para produzir mudanças políticas substanciais no Estado democrático de direito. Fora desse campo de ação somente resta a fragmentação, involução política e o autoritarismo.