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Nota d’A Pública : “A Pública errou”

http://www.apublica.org/2014/01/aos-nossos-leitores-republicadores/

“A Pública errou. Erramos na reportagem “O não-legado da Copa do Mundo”, publicada na última quarta-feira, dia 8 de janeiro, em que comparávamos os repasses federais listados sob a rubrica “Educação” no Portal da Transparência do Governo Federal aos investimentos liberados pela Matriz de Responsabilidades da Copa do Governo Federal.

O objetivo da reportagem era responder a uma demanda pública por informação, expressa desde os protestos de junho do ano passado, quando milhares de brasileiros pediram mais gastos em Educação e menos gastos com a Copa.

Os dados nos quais baseamos a reportagem, porém, estavam incompletos, conforme apontou a CGU em nota publicada ontem. Os repasses do Fundeb – bastante significativos – estavam fora da rubrica “Educação”, classificados como “Encargos Especiais”.

A falta de clareza na exposição dos dados na principal interface de prestação de contas do governo federal à população não foi o único motivo para nosso equívoco. Como jornalistas, sabemos que temos de checar todas as informações, mesmo quando supostamente compreensíveis por qualquer cidadão. Por isso, em dezembro do ano passado, nosso repórter conversou com a assessoria de imprensa da Corregedoria Geral da União para saber como obter o total de repasses do Governo Federal à educação nas cidades-sede da Copa. Foi orientado a fazer exatamente o que fez: somar os números listados sob a rubrica “Educação”.

A grande repercussão da reportagem demonstra que se tratava de uma comparação ansiosamente aguardada pela população, e motivou a nota da CGU e um pequeno avanço no Portal da Transparência; na mesma sexta-feira o site do governo passou a estampar um pop-up com o aviso: “Os recursos apresentados por área referem-se apenas à consolidação por função orçamentária dos valores transferidos pelo Governo Federal aos estados e municípios, conforme classificação da despesa no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e não refletem a totalidade dos gastos do Governo Federal nessas áreas”.

Evidentemente os equívocos da CGU não nos eximem do erro cometido, que resultou em distorção da comparação pretendida. É nosso dever e compromisso primar pela qualidade das informações que publicamos- e, portanto, checá-las e rechecá-las, como fazemos desde o início de nossa trajetória, há quase três anos. Erramos nesse aspecto, e pedimos desculpas. Decidimos retirar a reportagem da nossa home, para não corroborar suas conclusões, mas vamos mantê-la no link original – com uma errata – para referência e documentação.

Agora, mais que nunca, nos sentimos estimuladas a prosseguir, já que o episódio reforça a necessidade de tornar claras as informações sobre os gastos e investimentos públicos, para que a população possa julgar e opinar. É um fundamento básico da democracia.

A publicação da reportagem gerou um enorme debate na rede, o que muito nos alegrou. Aplaudimos as discussões acaloradas provocadas pela tentativa de realizar essa comparação. Alguns a consideram injusta, já que os investimentos para a Copa somam gastos diretos a financiamentos de bancos públicos federais – Caixa Econômica Federal e BNDES – este o maior banco de fomento ao desenvolvimento do país.

Para nós, essa foi uma opção editorial, claramente assinalada na reportagem pela palavra “financiamento”. Temos estudado os investimentos do BNDES, seus impactos, garantias e transparência desde o final do ano passado – quando começamos a publicar uma série de reportagens sobre megainvestimentos do banco na região amazônica. Acreditamos que em um país com enormes carências como o nosso, a direção desses investimentos define prioridades que podem ou não ser de interesse da população – e, portanto, devem ser comunicados claramente ao público. Continuaremos com este trabalho.

Já pedimos também à CGU que nos envie os valores de todos os repasses do Governo Federal em educação, buscando responder à pergunta que continua a ser feita pelos brasileiros: Afinal, quanto e de que forma o governo investiu em educação nas cidades-sede da Copa entre 2010 e 2013?

O resultado desse trabalho será publicado aqui.

Obrigada pela confiança,

Marina Amaral e Natalia Viana,

diretoras da Agência Pública “