Sugerido por Marcos Chiapas
Do Envolverde
640 Sobreviventes do tráfico questionam a ONU sobre legalizar a prostituição
Das 20 mil trabalhadoras sexuais da França, 70% são imigrantes
Nações Unidas, 1/10/2013 – O longo debate sobre como regular o trabalho sexual chegou a um ponto de ruptura entre a Organização das Nações Unidas (ONU) e organizações que combatem o tráfico de pessoas. Estas acreditam que o fórum mundial deve rever sua posição, refletida em dois informes que promovem a despenalização de todos os aspectos da prostituição.
“Quando vimos os informes nos preocupamos”, pontuou Lauren Hersh, diretora do escritório nova-iorquino da organização Igualdade Já, que lidera a campanha pública lançada em setembro. “É atroz haver agências da ONU pedindo para manter os bordéis”, disse à IPS. Esta coalizão de 98 organizações pede à ONU que revise os informes, divulgados no ano passado, para que reflitam as experiências de sobreviventes da prostituição e para incluir uma gama mais ampla de pontos de vista sobre o impacto de legalizar a indústria do sexo.
Um deles, intitulado O Trabalho Sexual e a Lei na Ásia Pacífico, foi apoiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/aids (Onusida). O segundo, O HIV e a Lei: Riscos, Direitos e Saúde, foi publicado pela Comissão Global sobre HIV e Direito do Pnud.
Ambos se centram em reduzir o vírus HIV e a doença que causa, a aids, protegendo simultaneamente os direitos dos que trabalham na prostituição. As sobreviventes do tráfico sexual dizem ser imperativo abordar a demanda que mantém vivo o negócio da prostituição, e que isso não é adequadamente abordado nos informes. A um pedido de declarações, um porta-voz do Pnud disse que os informes examinam os problemas do trabalho sexual pelas lentes específicas da epidemia de HIV, e que condenam fortemente o tráfico sexual.
“O Pnud defende e promove o respeito pelos direitos humanos para todos, especialmente os mais excluídos e marginalizados. O informe O Trabalho Sexual e a Lei… distingue claramente entre trabalho sexual adulto consensual e tráfico humano com fins de exploração sexual”, explicou o porta-voz. Fontes do UNFPA e da Onusida disseram à IPS que a declaração do Pnud reflete de modo preciso a posição de suas agências.
Os estudos também propõem a despenalização da indústria sexual como uma forma de promover a capacidade das pessoas que se prostituem de negociar o uso de preservativos. A Igualdade Já afirma que a questão econômica é que exerce pressão para manter relações sexuais sem preservativo, pois frequentemente os clientes oferecem mais dinheiro para que seja dessa forma. Se as mulheres são escravizadas ou controladas por um proxeneta, têm menos capacidade de insistir no uso de preservativos.
Em um comunicado, o Pnud declarou que a penalização do trabalho sexual aumenta a vulnerabilidade perante o HIV e limita o acesso aos preservativos e aos serviços de saúde sexual. Hersh acredita que “comumente são os proxenetas e os clientes que ditam o uso de preservativos, porque as mulheres podem conseguir mais dinheiro deixando de usá-los”, e ressaltou que a coalizão não tenta prejudicar os esforços da campanha contra o HIV/aids. A Igualdade Já tenta, há quase um ano, chegar à ONU por meio de canais internos, inclusive mediante o envio de uma carta assinada por mais de 80 organizações a Michel Sidibé, diretor-executivo da Onusida.
A prostituição é legal em muitos países, entre eles a Suíça. Há pouco foram instaladas em Zurique “cabines sexuais” para promover a segurança das prostitutas. Mas a situação continua sendo difícil para homens e mulheres em Estados que legalizam ou despenalizam a prostituição, segundo a Igualdade Já. “Um dos principais problemas é que os informes não incluíram consultas aos nossos sócios no terreno, particularmente as organizações lideradas por sobreviventes”, disse Hersh à IPS.
Stella Marr, diretora-executiva e cofundadora da organização internacional Sex Trafficking Survivors United, é uma sobrevivente da exploração sexual. Foi aliciada aos 20 anos e exerceu a prostituição durante uma década. “Se não abordarmos a demanda, sempre haverá tráfico”, advertiu Marr à IPS, acrescentando que os informes da ONU a “entristecem”.
Marr acredita que a melhor solução é o modelo nórdico, que penaliza a compra de sexo, mas despenaliza a prática da prostituição. Ela abandonou a prostituição quando um cliente lhe ofereceu ajuda e um lugar seguro para viver por dois anos. Não conhece ninguém mais que tenha conseguido isso. “O fato de eu ter saído não significa que fui forte. Tive sorte”, afirmou.
As vozes das sobreviventes da indústria do sexo não são ouvidas tão fortemente como as de quem continua na atividade, pela vergonha que as persegue, apontou Rachel Moran, integrante e fundadora da Survivors of Prostituiton-Abuse Calling for Ellightenment (Space) International, que foi prostituta dos 15 aos 22 anos.
Outra faceta dos informes que a Igualdade Já quer abordar é a definição de “tráfico” dada pela ONU. No Protocolo para Prevenir, Reprimir e Sancionar o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, das Nações Unidas, os Estados membros acordaram uma definição ampla, que reflete uma variedade de experiências vividas por sobreviventes da exploração sexual. Os informes da ONU do ano passado recomendam reduzir e reelaborar a definição, o que pode significar que muitas pessoas que foram submetidas já não sejam consideradas vítimas e que os traficantes não sejam responsabilizados.
“Entendo que é difícil. É preciso ter uma maneira de ajudar as pessoas a saírem dessa vida. Precisam ser reconhecidas como vítimas de tráfico. Não acreditamos que alguém a escolha”, ressaltou Marr. Contudo, a Igualdade Já é otimista em relação a próximos documentos, e dá como exemplo um estudo da Ásia Pacífico, recentemente lançado por Pnud, UNFPA e ONU Mulheres, segundo o qual a compra de sexo na região está fortemente associada às violações e à violência sexual generalizada contra as mulheres. Envolverde/IPS
Orlando
13 de dezembro de 2013 11:43 amA prostituição é o lado conservador do sexo
Ao contrário do que muitos pensam, defender a regulamentação da “profissão” de prostituta é uma atitude, com efeito, conservadora. Isso só enfatiza o fato de que o sexo, via de regra, ainda, é tabu. E a prostituição, grosso modo, funciona como um véu para dissimular a dificuldade que, não raro, as sociedades tem para lidar com o sexo. Nesse sentido, a prostituição funciona como um instrumento de manutenção de um status quo repressivo e preconceituoso.
Ser contra a regulamantação da prostituição não tem nada a ver com religião. Sou religioso e acho que uma das maiores revoluções sexuais possíveis seria implodir os motéis – aquele lugar onde se vai fazer aquilo que é “proibido” e que ninguém pode ver ou saber. Como já disse, sexo deveria ser feito pelo casal de namorados, no quarto, enquanto os pais, na sala, assistem TV. E, depois, todo mundo iria tomar um chá da tarde.
vera lucia venturini
13 de dezembro de 2013 12:05 pmImagina Chiapas, segundo
Imagina Chiapas, segundo alguns frequentadores do blog “prostituição é só prazer e liberação do uso do corpo” . Quem defende qualquer outro ponto de vista é moralista porque defende preceitos morais e religiosos que nos impingiram.
Eu estive na casa da minha filha em Zurique e vi que a quase maioria das prostitutas de rua são brasileiras e nordestinas. Se não há tráfico de pessoas me explica como uma mulher pobre do Maranhão chegou na Suiça? Sei disso porque abordei uma dessas mulheres num ônibus e ela me contou que tinha vindo do Maranhão, e que tinha sido deportada duas vezes mas tinha conseguido retornar. Também conheci uma moça da Bahia, uma morena belíssima e que estava morando com um homem bem mais velho. O detalhe é que além do serviço sexual ela era encarregada também da limpeza da casa e o trabalho doméstico na Suiça é caríssimo. Fazia extras limpando casas de amigos do suiço para ganhar um por fora.
Orlando
13 de dezembro de 2013 12:31 pmPano de fundo para beneficiar travestis
Acho que o pano de fundo dessa coisa da regulamentação da “profissão” de prostitutas ou profissionias do sexo , na verdade, não são as mulheres. De certo modo, elas, mulheres, tem opções a permanecer na difícil vida fácil. No entanto, travestis, e afins, não. Enfim, o projeto quer, na real, beneficiar esse segmento da sociedade que vive à margem e que não sabe, ou, sobretudo, não quer fazer algo diverso do que viver de prostituição – travestis e afins.
Quem defende a regulamentação da “profissão” nunca conviveu com aprostituição e jamais esteve em um bordel. Santos chegou a ter uma das maiores “bocas”, ou área de prostituição do Brasil. eram dezenas de quarteirões divididos em três ruas. A partir da rua João Pessoa, e passando pela rua General Camara, até a Avenida Portuária. As mulheres começavam, jovens, nas melhores boates e bares da João Pessoa e General Camara e terminavam, na rua, na Avenida Portuária. Em menos de 10 anos, grande parte das mulheres, em razão da “vida fácil” iam para a Avenida Portuária, não raro doentes, ou até desdentadas.
Dizer que a regulamentação da “profissão” irá melhorar a vida das prostitutas é uma inverdade. Não é carteira assinada, e “direitos”, que irão resolver os problemas com cafetões e brigas por ponto/ruas para exercer a “profissão”. Sobretudo, não irá proteger as mulheres dos efeitos colaterais da “profissão” – alcool, doenças sexualmente transmissíveis e drogas.
Respeitar a mulher é criar condições para que ela não tenha que se prostituir. Regulamentar a “profissão” de prostituta é lavar as mãos para todos os problemas que essas mulheres enfrentam.
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ArthurTaguti
13 de dezembro de 2013 2:34 pmE os bolivianos?
O raciocínio então é: existem muitas prostitutas que são traficadas, então a solução seria proibir a prostituição.
Bem, eu gostaria de saber se estas organizações também são favoráveis à proibição do trabalho em tecelagens, já que em São Paulo este trabalho é produzido em grande parte por bolivianos trabalhando em situação análoga à escravidão. Aliás, na cadeia produtiva de várias redes famosas (Zara, por exemplo) foi encontrado trabalho escravo.
No Brasil, também, um problema sério é o trabalho escravo encontrado em fazendas. Só lembrar dos 3 auditores do trabalho mortos em Minas, e o boicote da bancada ruralista ao projeto que prevê expropriação de terras onde for encontrada escravidão moderna.
Já que o assunto é tráfico internacional de pessoas, o filme “Fast Food Nation” (2006) mostra muito bem o tráfico de mexicanos e mexicanas para trabalhar em indústrias norte-americanas de produção de carnes, sem proteção trabalhista nenhuma, desenvolvendo atividades perigosíssimas, o que torna muito comum o acidente de trabalho e a invalidez/morte de seus trabalhadores.
Todavia, os ativistas nunca defenderam a proibição da produção de carnes, mas sim maior proteção trabalhista, ou que a lei obrigasse indústrias a utilizar tecnologias ou equipamentos de segurança que reduzissem o risco de acidentes laborais. No caso dos escravos bolivianos em tecelagens, e os escravos brasileiros em fazenda, também nunca vi ninguém pedindo o fim da agricultura ou da atividade têxtil.
Porque, então, no caso dos escravos da tecelagem/agricultura/pecuária gritamos por MAIS regulamentação, enquanto no caso das escravas da prostituição somos CONTRA a regulamentação?
Engraçado como estes ativistas usam dois pesos duas medidas, no caso.
No que se refere aos operários e agricultores escravizados, existe um consenso que o problema é social, de falta de oportunidades, e sua atividade precisa ser regulamentada/protegida porque de uma forma ou de outra eles continuariam trabalhando na mesma atividade. Agora, no caso das prostitutas não, a solução é simplesmente que elas deixem de existir, como se a proibição de suas atividades fizesse uma prostituta parar de exercer algo que só começou porque não tinha nem tem outra escolha.
É contradição atrás de contradição.
Então, ao invés de fingirem que estão preocupados com a situação social das prostitutas pobres, porque não admitem logo que a objeção ocorre devido a valores morais?
Porque não admitem que consideram o sexo pago algo anormal, e a condição de prostituta algo que macule o caráter e a integridade social da trabalhadora do sexo?
Pois, com medo de estar ao lado do pior obscurantismo existente (a la Feliciano), inventam justificativas para se colocarem contra a regulamentação da prostituição, com falácias que não resistem a um mínimo exame de lógica. Ironicamente, tenho que dizer que pelo menos um evangélico expõe com clareza suas visões, enquanto outros se escudam em razões sociais, de ordem pública, querendo tutelar e opinar o que acham melhor pra vida das prostitutas.
Marcos Chiapas
13 de dezembro de 2013 9:14 pmÉ verdade
O Equality Now, o Lobby Europeu de Mulheres em Bruxelas e toda as sociedades nórdicas vivem no mais completo obscurantismo ala Feliciano.
O único iluminado é um tal de Arthur quer ter o direito de frequentar puteiros não se sabe bem se é para dar u’azinha ou dar umas porradas nas putas.
Haja paciência.
Nem vou perder tempo respondendo a sua tática do 8 ou 80 querendo acabar com a indústria da confecção por causa de casos isolados.
ArthurTaguti
13 de dezembro de 2013 10:09 pmDecepção
Como diz o ditado, “apelou, perdeu”. Você rebaixou completamente o nível de uma discussão que tinha tudo para trazer bons frutos, Chiapas.
Então quer dizer que quem defende a regulamentação é um potencial agressor de mulheres? Neste balaio você inclui o Jean Wyllys e as mulheres que defendem o PL também? E as próprias prostitutas que defendem o PL? Tenha dó..você sequer leu o projeto? Ele visa justamente dar direitos, e não deixá-las desamparadas, como você quis dar a entender com o seu raciocínio falacioso.
Eu não usei de 8 ou 80 coisíssima nenhuma. Quis demonstrar que tráfico de pessoas não é só para o mercado do sexo. E que há atividades que usam e abusam deste expediente. E por isso proibir a prostituição não acabaria nem com o tráfico de pessoas nem com a própria prostituição.
Marcos Chiapas
14 de dezembro de 2013 3:57 amOh, coitado
Primeiro, quem rebaixa desde o começo o nível do debate é você. Como não tem um único argumento que preste para defender a regulamentação nos moldes pretendidos, que unicamente respalda ao cliente o direito de usar e abusar da prostituicao e altera o CP para que o rufianismo possa agir livremente cobrando até 50% das prostitutas.
Você não apresenta sequer um único argumento que seja realmente em defesa das prostitutas porque não os tem. Não tem sequer um único exemplo de sociedade onde a regulamentação tenha trazido benefícios senão para os usuários de prostitutas e seus agenciadores.
Eu inundo a discussão com exemplos, com opiniões de quem defende os direitos das mulheres, os direitos humanos, e seu único argumento é lançar todos num obscurantismo moral porque não defendem o direito de se comprar pessoas.
Eu já disse, quero objetividade, quero argumentos objetivos, em que irá mudar a situiação das prostitutas e não apelos a moralismo.
Vânia
13 de dezembro de 2013 11:48 pmsei
Haja paciência
ou
Benza Deus
(já sei, dá na mesma)
Selma G
13 de dezembro de 2013 4:32 pmTô sentindo falta do Gunter.
Tô sentindo falta do Gunter.