Hoje, Nassif palestra na Universidade Federal do ABC sobre mídia e PEC do Teto

Trabalho vencedor do Prêmio Tesouro desmonta PEC 241
A desatenta Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e a banca do XXI Prêmio do Tesouro Nacional premiaram um trabalho que é uma verdadeira desmoralização dos arcabouços teóricos da PEC 241.

A fundamentação teórica da PEC 241 é o trabalho de 1995 de Alberto Alesina e Perotti intitulado “Fiscal expansions and adjustments in OECD countries” que mostra a possibilidade de contrações expansionistas. Partindo do pressuposto de que a repercussão do gasto pública sobre a economia é baixa devido a função da reação da política monetária, o que no economês é o tal multiplicador fiscal baixo, os autores tentaram mostrar a possibilidade de cortes de gastos públicos resultarem em expansão econômica. Por isso, muitos economistas presos a esse trabalho de 20 atrás defendem a PEC 241 como forma de saída da recessão.

Os autores Rodrigo Orair, Sergio Gobetti e Fernanda Siqueira (que este ano já venceram o prêmio SOF, bem como inúmeras outras versões do próprio Prêmio Tesouro) aplicam os métodos econométricos desenvolvidos pelos economistas Auerbach e Gorodnichenko da renomada Universidade da Califórnia em Berkeley para o Brasil.

No trabalho dos economistas da universidade americana, houve um questionamento brutal em relação ao trabalho de Alesina e Perotti, por terem mostrado a importância do gasto público para reativar economias em recessão, os tais multiplicadores fiscais eram muito maiores em momentos de recessão dos aqueles estimados no trabalho de 1995. Além deste trabalho, Herndon corrige os erros matemáticos de Reinhart e Rogoff e mostra que não há qualquer correlação entre nível de endividamento público e taxas de crescimento, o que colocou em xeque todo o arcabouço conceitual das consolidações fiscais.

Os resultados de Gobetti, Orair e Siqueira mostram que os multiplicadores fiscais para o Brasil chegam a 1,7 no caso de ativos fixos em recessões, enquanto chegam a 1,5 para benefícios sociais e 1,3 para despesas com pessoal. Estes dados ajudam a explicar o fracasso do brutal ajuste fiscal conduzido por Joaquim Levy. Para uma carga tributária marginal de 40%, a cada R$ 1 bilhão de investimentos em ativos fixos que foi cortado, o PIB caiu R$ 1,7 bilhão e a arrecadação foi reduzida R$ 680 milhões. Fazer ajuste fiscal cortando o PAC, como tentou Levy, é como enxugar gelo, a cada corte de investimentos, mais uma retração na arrecadação.

Ademais, o trabalho também mostrou a ineficácia das desonerações fiscais para impulsionar a economia. O que a ajuda a explicar a perda de dinamismo econômico durante o governo Dilma.

Trabalho de Alesina e Perotti: http://www.nber.org/papers/w5214
Trabalho de Auerbach e Gorodnichenko: http://www.nber.org/papers/w16311.pdf
Trabalho de Herndon, Ash e Pollin: http://cje.oxfordjournals.org/content/early/2013/12/17/cje.bet075
Trabalho Vencedor do Prêmio Tesouro (Gobetti, Orair e Siqueira): https://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/558095/2o-lugar-rodrigo-octavio-orair-086.pdf/ff2dc598-149a-419d-b95f-fb6e54e10d4f

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Encaminhar para o Jessé de Souza
Homem Corda

Para Jessé de Souza

Leonardo Leão

Neutrons, neutrinos,
aos megatons,
melam mentes,
ceifam sementes.
Neutro pervertido
nutre a perversão:
livre,
o livre deles
luta
na labuta
da palavra,
navalha no cerne.

Recife, 31 de julho de 2017