Minério-dependência, minério-empobrecimento e minério-devastação, por Edmundo Antonio Dias Netto Junior

Persistência em modelo extrativista no Brasil gera elevado custo ambiental e comprometimento das áreas ao redor

Produção da Mineração do Vale do Rio Doce, na Serra dos Carajás, no Pará (Foto: Daniel Beltra/Greenpeace)

Minério-dependência, minério-empobrecimento e minério-devastação

Edmundo Antonio Dias Netto Junior*

“A experiência do ouro perdido de Minas Gerais – ‘ouro branco, ouro negro, ouro podre’, escreveu o poeta Manuel Bandeira – não serviu, como se vê, para nada: o Brasil continua despojando-se graciosamente de suas fontes naturais de desenvolvimento.”

Eduardo Galeano (As veias abertas da América Latina)

A frase do grande escritor uruguaio Eduardo Galeano mostra a persistência, no Brasil atual, de um modelo extrativista que despoja o país de riquezas minerais, a um elevadíssimo custo socioambiental. Sugiro a expressão minério-empobrecimento, pois, depois, ficam as cavas, vazias de minério e com um entorno sem vida. “Que tudo acaba! / Quem diz que montanha de ouro não desaba?”, advertiu a poeta Cecília Meireles, em seu Romanceiro da Inconfidência.

Enquanto persiste a exploração mineral, economia e sociedade organizam-se em torno do empreendimento, o que gera uma dependência até então inexistente. A mineração chega até mesmo a sabotar o surgimento de outras atividades econômicas nas comunidades mineradas, como observa Tádzio Peters Coelho, no artigo “Minério-dependência em Brumadinho e Mariana”, em que ressalta: “as regiões não são mineradoras, mas sim mineradas. O sujeito minerador são as empresas de mineração, e não as regiões ou a população regional”. Outro fenômeno destacado pelo professor da Universidade Federal de Viçosa, também pesquisador do grupo de pesquisa e extensão Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), da Universidade Federal de Juiz de Fora – que é um reduto de excelência na temática –, é o fato de que, na relação de dependência, “o país/região dependente realiza a expansão ou retração econômica enquanto reflexo da trajetória do país/região dominante”. Em outras palavras, ora os interesses brasileiros são submetidos a interesses estrangeiros, ora os interesses de uma determinada região são colocados em segundo plano, diante dos interesses de outra região ou de outro setor econômico.

Abro parêntese, aqui, para observar que o comportamento da empresa anglo-australiana BHP Billiton, assim como o da brasileira Vale – seja diretamente, seja por meio de sua subsidiária Samarco ou, ainda, da fundação que constituíram, a Renova –, deixa claro que, também no processo de reparação, as decisões tomadas por tais empresas atendem a interesses próprios (ligados ao lucro e à imagem dessas corporações), mas não à reparação integral dos danos que provocaram.

O problema é que os interesses e direitos das comunidades mineradas ficam invisibilizados, enquanto tais mineradoras vão exaurindo os recursos minerários do país. Quando se esgotam, restam um meio ambiente degradado, contaminação por metais pesados, violações de toda ordem e, nos exemplos de que Minas Gerais se tornou epicentro, desastres não reparados. É o que se vê na bacia do rio Doce, empobrecida não só de minério, mas sobretudo de respeito à dignidade humana.

Do conjunto de desastres e descasos vistos de perto nas terras mineiras e do Espírito Santo, não se pode negar razão a Ezra Pound, em sua afirmação de que os artistas são as antenas da raça, como comprova o prognóstico prescrito há mais de 50 anos pelo poeta de Itabira. Em A montanha pulverizada, Drummond tateou o significado do nada:

Esta manhã acordo e

não a encontro.

Britada em bilhões de lascas

deslizando em correia transportadora

entupindo 150 vagões

no trem-monstro de cinco locomotivas

o trem maior do mundo, tomem nota –

foge minha serra, vai

deixando no meu corpo e na paisagem

mísero pó de ferro, e este não passa.

E, assim, a minério-dependência, passando pelo minério-empobrecimento, conduz à minério-devastação. É o que Drummond evoca em Canto Mineral, ao recordar o Pico do Cauê, vista que tinha na Itabira de sua infância:

Do rude Cauê,

a TNT aplainado,

resta o postal

na gaveta saudosista

Essa força destruidora da mineração levou de Itabira do Mato Dentro um pico inteiro. Nas palavras de José Miguel Wisnik, “a montanha do Cauê, cuja efígie o lugar nos induz a ver pelo vestígio de sua localização espectral, não está mais lá, a não ser como presença alucinada de uma ausência.”

No mesmo livro, fabuloso, que é “Maquinação do Mundo: Drummond e a mineração”, Wisnik mostra como a mineração atravessou a vida e está presente na poesia de Drummond, e não deixa de “associar tal visão à catástrofe de Mariana e do rio Doce”. Ele nota também que, em “Mariana, a derrama dos rejeitos, empilhados como um castelo de cartas em duas barragens a montante, apoiando-se a si mesmas sem outros critérios a não ser o da acumulação sem freios, pela empresa Samarco, braço da atual Vale, cobrou seu tributo às comunidades e a todos os reinos da natureza em vidas e em destruição, no distrito de Bento Rodrigues e em tudo que se estende pelo rio Doce até o mar. (Já riscado da denominação Vale S.A. em 2007, quando a Companhia Vale do Rio Doce – privatizada pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1997 – trocou seu nome, é como se a companhia estivesse agora a ponto de riscar o próprio rio do mapa.)”

A imagem de Wisnik é perfeita, pois a Vale riscou o rio Doce de seu nome e, mais tarde, ao lado da BHP Billiton Brasil e da Samarco, em certo sentido também tirou do mapa o rio tal qual existia. E, tragicamente, ceifou a vida de pessoas e mudou rumos e projetos de comunidades inteiras.

Minério-dependência, minério-empobrecimento e minério-devastação estão ligadas, passado tanto tempo, pelas mesmas relações de colonialidade que permeiam o Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles:

Vão-se as minas nos navios…

Pela terra despojada,

ficam lágrimas e sangue.

Post scriptum:

A base deste texto foram artigos que escrevi na coluna que mantive em A Sirene, uma iniciativa muito interessante de jornalismo independente, concretizada por atingidas e atingidos do desastre da BHP Billiton, da Vale e da Samarco na bacia do Rio Doce. Um desastre que perdura, cujos efeitos são sentidos a cada dia por milhares de pessoas.

Utilizo aqui, em maior grau, de meu texto de despedida publicado na edição de maio de A Sirene, na oportunidade do enceramento de meu mandato de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto do MPF em Minas Gerais (com o término do último de seis biênios na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão – sendo quatro anos como titular e outros oito como substituto –, entendi ser também chegada a hora de me desvincular das forças-tarefa Rio Doce e Brumadinho do MPF). Não tenho conhecimento de outros casos em que Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas Gerais tenham se irmanado em atuação tão próxima, com enormes esforços conjuntos, ainda que, no processo de reparação na bacia do rio Doce, não tenham alcançado, em geral, o acolhimento esperado, por essas instituições, no juízo da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. Também pude testemunhar a importância da mobilização social e da auto-organização das pessoas atingidas, fatores essenciais à reparação que se pretende integral. Refiro-me à auto-organização autêntica e surgida desde a base, a única capaz de fornecer uma espécie de vacina contra um certo tipo de populismo arregimentador, que, de um lado, captura manifestações de vontade; de outro, inibe aquelas consideradas “desordeiras” e, como resultado, deixa em segundo plano a reparação plena. Nesse quadro, a população atingida é tragicamente levada a abrir mão de direitos e a aderir, mediante quitação integral, a matrizes de danos que não se sabe de onde surgiram. A reparação integral é substituída por quitações integrais que são colocadas como condição para que as pessoas atingidas adiram ao que foi denominado “novo sistema indenizatório”. Das indenizações que lhes são pagas em tal sistema de indenizações, os atingidos e as atingidas, por sua vez, pagam cerca de 10% dos respectivos valores a título de honorários advocatícios, para apresentar seus pleitos perante a Fundação Renova, em ambiente extrajudicial no qual, em princípio, não seria obrigatória a contratação de advogados. Como o valor das indenizações pertence às pessoas atingidas, elas acabam gastando 10% de seu próprio dinheiro para fazer face a um custo que não deveria existir e que, em existindo, não lhes deveria ser repassado. Afirma-se que a adesão a tal sistema é facultativa. A pergunta que fica é se depois de cinco anos e meio, em que a população atingida aguarda a reparação integral, estamos falando de uma opção verdadeira ou, ao contrário, de situação que remeta a uma coercitividade fática.

* Edmundo Antonio Dias Netto Junior – Procurador da República, integrou as forças-tarefa Rio Doce e Brumadinho do Ministério Público Federal

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