A corrupção acabou, viva a corrupção bolsonariana, por Fábio

A corrupção acabou, viva a corrupção bolsonariana

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Há alguns dias o ditador brasileiro anunciou que encerrou a Lava Jato porque não tem corrupção no governo. Nunca fui um defensor do método lavajateiro. Ao contrário, aqui mesmo no GGN tenho dito que a corrupção dos princípios constitucionais do Direito Penal foi a principal característica da operação comandada por Deltan Dellagnol e Sérgio Moro. Todavia, estranhei bastante a justificativa dada por Bolsonaro para encerrar a Lava Jato.

A corrupção é um fenômeno tão antigo quanto o Brasil. No fim do século XVI:

“As oportunidades de ganho ilícito não escasseavam. Um dos mecanismos de fraude à mão dos funcionários da Fazenda dizia respeito à cobrança de impostos arrendada a particulares, em especial o dízimo do açúcar, que era o mais rentável, e o dízimo sobre os demais produtos. Inquérito sigiloso levado a cabo em 1591 pelo licenciado Domingos de Abreu e Brito denunciou a emissão de certidões falsas, fixando em montante inferior a produção dos engenhos; ou fazendo passar o açúcar proveniente de fábricas cujo prazo de isenção já se esgotara como se se tratasse de produto procedente de fábricas isentas. Havia também a manipulação do arrendamento dos contratos de cobrança de impostos: em 1591, a receita dos dízimos, que haveria de proporcionar soma da ordem de 80 mil cruzados anuais, produzia apenas 28.500 cruzados. Havia, por fim, o contrabando descarado, levado a efeito em especial através de embarcações estrangeiras licenciadas pela Coroa portuguesa para tocarem os portos do Brasil. A todas essas práticas, era imprescindível a colaboração, e ela não faltava, dos oficiais da Fazenda, da Justiça e da administração municipal. Abreu e Brito estimava em 200 mil cruzados as perdas anuais do erário régio em Pernambuco. Tampouco a pensão dos engenhos arrecadada pelos donatários livrava-se dessas tramoias.” (O bagaço da cana, Evaldo Cabral de Mello, Peguin & Companhia das Letras, São Paulo, 2012, p. 28/29)

A sonegação fiscal em 2018 foi de 345 bilhões de reais. Em 2019, a sonegação fiscal quase duplicou, chegando a mais de 600 bilhões de reais. Em 2020 esse quadro não se modificou, pois em junho a estimativa de sonegação fiscal já totalizava 400 bilhões de reais. Mesmo que essas estimativas não sejam exatas, elas sugerem que a sonegação fiscal está aumentando porque tem sido tolerada ou até incentivada por Bolsonaro. Ele mesmo disse certa feita na TV que sonega impostos.

Se acrescentarmos à sonegação os perdões fiscais bilionários que foram dados por Michel Temer e Jair Bolsonaro aos banqueiros e ruralistas, etc a situação fica ainda pior. Desde o golpe de 2016, “com o Supremo, com tudo”, nosso país está sendo transformado num paraíso para os sonegadores de impostos. Na verdade, podemos dizer que eles estão sendo incentivados a corromper políticos e agentes da Fazenda e da Justiça.

Não há uma ruptura e sim uma continuidade histórica consistente. Sob o comando de Bolsonaro o Brasil voltou a funcionar exatamente como funcionava no século XVI. Nesse sentido, a afirmação do ditador de que a corrupção terminou não é apenas Fake News: ela é uma declaração pública de compromisso pessoal com a perpetuação da modalidade mais perniciosa e terrível de corrupção.

Ao tolerar a sonegação de impostos e incentivar sua legitimação mediante subornos, Bolsonaro não apenas ajuda os larápios do Executivo e do Judiciário a enriquecer. Na verdade, o presidente brasileiro está privando o Estado de recursos que poderiam ser utilizados para manter programas sociais e pagar benefícios aos mais necessitados. As vítimas da corrupção estrutural histórica recolocada em movimento pelo bolsonarismo são as pessoais mais vulneráveis, aquelas cujas necessidades deveriam ser objeto de cuidado estatal.

Já sabemos o que Bolsonaro ofereceu um santuário aos sonegadores e corruptos. O que o governo ofereceu aos cidadãos comuns? O sistema educacional público está sendo sucateado. O de saúde foi colocado nas mãos de um general. Além de sabotar o combate à pandemia o presidente e o vice desdenharam a morte de 150 mil brasileiros.

As únicas coisas que estão sendo ofertadas ao povo brasileiro são a cloroquina (um veneno mortal incapaz de eliminar o COVID-19), o sigilo dos gastos governamentais (outro indício claro de corrupção bolsonariana), o apoio incondicional aos policiais que torturam e assassinam cidadãos e, sobretudo, a certeza de que o Brasil será um estado vassalo dos EUA. E como os norte-americanos não investiram absolutamente nada no Brasil, devemos imaginar que alguém no governo federal deve está ganhando algo para continuar prejudicando os interesses econômicos brasileiros.

Não se enganem: Bolsonaro não combate a Lava Jato porque é contra a corrupção. O que ele quer é se manter no cargo e eventualmente se reeleger para poder tirar proveito pessoal da corrupção estrutural histórica que está sendo reconstruída. É evidente que o ditador também quer impedir a Justiça de punir os crimes eventualmente cometidos pelos filhos dele. O resto é lenga-lenga evangélica que não vai encher a barriga dos brasileiros que já estão passando fome.

Por fim, o militarismo defendido pelo ditador brasileiro favorece o crescimento de uma modalidade de corrupção que predomina nos EUA e em outros países produtores e exportadores de armamentos. No século XIX Carl von Clausewitz disse que a guerra era a continuação da política por outros meios. Desde que passou a depender do uso de jatos, tanques, submarinos, mísseis, porta-aviões e de outros equipamentos caríssimos, a guerra passou também a ser a continuação da corrupção por outros meios.