Estatais: tudo à venda, menos a placa da porta, por André Motta Araújo

Estatais: tudo à venda, menos a placa da porta

por André Motta Araújo

Qual a diferença entre dispensar licitação para vender ativos (pode ser o total do ativo) sendo desnecessária a aprovação do Congresso e vender a empresa mãe? Da PETROBRAS pode-se vender tudo, SEM LIMITE, gasodutos, refinarias, navios, plataformas, tanques, sem necessidade de licitação e sem aprovação do Congresso, mas não pode vender a PETROBRAS S.A., que depois de esvaziada dos ativos só terá os passivos, quer dizer, as dívidas. A turma dos neoliberais vai ter congestão de tanto rir.

O Supremo perdeu um dia inteiro para dizer: vocês podem vender o filet mignon limpinho e sem osso, mas a pelanca vocês deixam na empresa mãe que ninguém vai querer nem de graça, então a União liquida e assume o passivo, como na primeira onda de privatizações.

Para ficar mais gostoso, o dirigente da estatal SEM LICITAÇÃO e SEM LEILÃO pode fixar o preço e as condições de venda e ESCOLHER o comprador, como bem entender, sem dar satisfação a ninguém. É um festim dos céus, ninguém poderia sonhar com coisa melhor, também pode escolher o banco advisor, o banco avaliador, o banco que faz a modelagem, o banco corretor, podem ser bancos amigos, de ex-colegas de mercado, pode fazer o que quiser.

A empresa mãe, essa vocês não podem vender sem licitação, é UMA OFENSA À INTELIGÊNCIA. O que vale uma estatal sem ativos? O que vale a PETROBRAS sem gasodutos, refinarias e plataformas do pré-sal? Se os ativos vão embora, ficam as dívidas na empresa mãe, MAS ESSA NÃO PODE VENDER, então as dívidas ficam com o Estado, como no caso da SIDERBRAS, da CIBRAZEM, da TELEBRAS, da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL e mais 43 estatais federais que no Plano de Desestatização do Governo FHC tiveram suas dívidas transformadas em MOEDAS POBRES, trocadas por NTN-Notas do Tesouro Nacional, que são dinheiro vivo com juros.

Essa conversão de MOEDA PODRE, quer dizer, as dívidas de estatais cujos ativos foram vendidos, como vai acontecer agora, equivalem a 9% do total da dívida pública federal de hoje. VAI ACONTECER DE NOVO. As estatais vendem os bons ativos e a União fica com as dívidas.

E ainda a GLOBONEWS bate palmas para a sapiência da decisão do Supremo que autorizou esse negócio onde há uma só uma certeza absoluta: vão vender TODO o ativo das estatais e jogar o passivo no Tesouro Nacional, exatamente como foi feito entre 1995 e 1998, raiz de grandes fortunas dos rapazes do mercado, pia batismal de grandes bancos de investimento cariocas que se especializaram nessa conversão de passivo de estatais em moedas podres e destas em títulos da dívida pública federal.

O grande operador desse negócio foi um certo banco Bozzano Simonsen com forte parentesco no cenário de hoje. Para criar esse cenário propício ao fabuloso negócio foi necessária uma CAMPANHA DE DESMORALIZAÇÃO DAS ESTATAIS, cantar a lenda de que estão todas quebradas, que não tem bons gerentes e técnicos e que o Estado não deve ter empresas. Enquanto isso nos Estados Unidos, a quase totalidade dos aeroportos, portos, serviços de abastecimento de água, usinas hidroelétricas, empresas  de ônibus nas cidades, metrôs, empresas de crédito rural, empresas de seguros de crédito para moradia popular, a empresa nacional de trens para passageiros (AMTRAK) SÃO ESTATAIS e não estão à venda.

A liquidação do patrimônio nacional não vai servir para nada, como não serviram os US$106 bilhões de dólares obtidos na prima era das privatizações, que desapareceram no caldeirão do déficit público, com eles não se fez nada de duradouro, nenhum projeto de interesse nacional, venderam para gastar o dinheiro nos salários “sonho de valsa”, nas mega aposentadorias, nas viagens internacionais intermináveis em 1ª classe de figuras dos três poderes.

Na PETROBRAS se diz que as vendas de ativos serão para pagar dívidas. Onde está escrito? Qual a garantia? Nenhuma. Deu-se CARTA BRANCA a um pequeno grupo para se desfazer de patrimônio público construído desde os anos 50, com imensos esforços e investimentos com dinheiro público, de uma forma irresponsável que liquidará os instrumentos para o País crescer e gerar empregos.

O primeiro movimento de quem comprar uma refinaria da PETROBRAS será cortar a folha. Essas vendas de ativos vão aumentar o desemprego, precarizar a segurança. Está aí a VALE para confirmar, vai ter um domínio de mercado regional de combustível que a PETROBRAS lhe transfere de graça porque não há outra refinaria na região, terá liberdade para ditar o preço dos combustíveis sem nenhuma consideração de interesse público. Será um péssimo negócio para o País, SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA LÓGICA, será uma venda POR IDEOLOGIA, vamos privatizar porque somos neoliberais, vamos dar mercado monopolista de refino DE GRAÇA, as vendas de ativos NÃO VÃO CRIAR RIQUEZA OU EMPREGOS, será um negócio feito para atender a um capricho, NA MELHOR DAS HIPÓTESES.

Não há projeto algum que ligue essas vendas a um plano econômico consistente, vender por vender, pelo menos na 1ª onda teve o Plano Real como justificativa, agora não há nada.

AMA