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Estatais: tudo à venda, menos a placa da porta
por André Motta Araújo
Qual a diferença entre dispensar licitação para vender ativos (pode ser o total do ativo) sendo desnecessária a aprovação do Congresso e vender a empresa mãe? Da PETROBRAS pode-se vender tudo, SEM LIMITE, gasodutos, refinarias, navios, plataformas, tanques, sem necessidade de licitação e sem aprovação do Congresso, mas não pode vender a PETROBRAS S.A., que depois de esvaziada dos ativos só terá os passivos, quer dizer, as dívidas. A turma dos neoliberais vai ter congestão de tanto rir.
O Supremo perdeu um dia inteiro para dizer: vocês podem vender o filet mignon limpinho e sem osso, mas a pelanca vocês deixam na empresa mãe que ninguém vai querer nem de graça, então a União liquida e assume o passivo, como na primeira onda de privatizações.
Para ficar mais gostoso, o dirigente da estatal SEM LICITAÇÃO e SEM LEILÃO pode fixar o preço e as condições de venda e ESCOLHER o comprador, como bem entender, sem dar satisfação a ninguém. É um festim dos céus, ninguém poderia sonhar com coisa melhor, também pode escolher o banco advisor, o banco avaliador, o banco que faz a modelagem, o banco corretor, podem ser bancos amigos, de ex-colegas de mercado, pode fazer o que quiser.
A empresa mãe, essa vocês não podem vender sem licitação, é UMA OFENSA À INTELIGÊNCIA. O que vale uma estatal sem ativos? O que vale a PETROBRAS sem gasodutos, refinarias e plataformas do pré-sal? Se os ativos vão embora, ficam as dívidas na empresa mãe, MAS ESSA NÃO PODE VENDER, então as dívidas ficam com o Estado, como no caso da SIDERBRAS, da CIBRAZEM, da TELEBRAS, da REDE FERROVIÁRIA FEDERAL e mais 43 estatais federais que no Plano de Desestatização do Governo FHC tiveram suas dívidas transformadas em MOEDAS POBRES, trocadas por NTN-Notas do Tesouro Nacional, que são dinheiro vivo com juros.
Essa conversão de MOEDA PODRE, quer dizer, as dívidas de estatais cujos ativos foram vendidos, como vai acontecer agora, equivalem a 9% do total da dívida pública federal de hoje. VAI ACONTECER DE NOVO. As estatais vendem os bons ativos e a União fica com as dívidas.
E ainda a GLOBONEWS bate palmas para a sapiência da decisão do Supremo que autorizou esse negócio onde há uma só uma certeza absoluta: vão vender TODO o ativo das estatais e jogar o passivo no Tesouro Nacional, exatamente como foi feito entre 1995 e 1998, raiz de grandes fortunas dos rapazes do mercado, pia batismal de grandes bancos de investimento cariocas que se especializaram nessa conversão de passivo de estatais em moedas podres e destas em títulos da dívida pública federal.
O grande operador desse negócio foi um certo banco Bozzano Simonsen com forte parentesco no cenário de hoje. Para criar esse cenário propício ao fabuloso negócio foi necessária uma CAMPANHA DE DESMORALIZAÇÃO DAS ESTATAIS, cantar a lenda de que estão todas quebradas, que não tem bons gerentes e técnicos e que o Estado não deve ter empresas. Enquanto isso nos Estados Unidos, a quase totalidade dos aeroportos, portos, serviços de abastecimento de água, usinas hidroelétricas, empresas de ônibus nas cidades, metrôs, empresas de crédito rural, empresas de seguros de crédito para moradia popular, a empresa nacional de trens para passageiros (AMTRAK) SÃO ESTATAIS e não estão à venda.
A liquidação do patrimônio nacional não vai servir para nada, como não serviram os US$106 bilhões de dólares obtidos na prima era das privatizações, que desapareceram no caldeirão do déficit público, com eles não se fez nada de duradouro, nenhum projeto de interesse nacional, venderam para gastar o dinheiro nos salários “sonho de valsa”, nas mega aposentadorias, nas viagens internacionais intermináveis em 1ª classe de figuras dos três poderes.
Na PETROBRAS se diz que as vendas de ativos serão para pagar dívidas. Onde está escrito? Qual a garantia? Nenhuma. Deu-se CARTA BRANCA a um pequeno grupo para se desfazer de patrimônio público construído desde os anos 50, com imensos esforços e investimentos com dinheiro público, de uma forma irresponsável que liquidará os instrumentos para o País crescer e gerar empregos.
O primeiro movimento de quem comprar uma refinaria da PETROBRAS será cortar a folha. Essas vendas de ativos vão aumentar o desemprego, precarizar a segurança. Está aí a VALE para confirmar, vai ter um domínio de mercado regional de combustível que a PETROBRAS lhe transfere de graça porque não há outra refinaria na região, terá liberdade para ditar o preço dos combustíveis sem nenhuma consideração de interesse público. Será um péssimo negócio para o País, SEM NENHUMA JUSTIFICATIVA LÓGICA, será uma venda POR IDEOLOGIA, vamos privatizar porque somos neoliberais, vamos dar mercado monopolista de refino DE GRAÇA, as vendas de ativos NÃO VÃO CRIAR RIQUEZA OU EMPREGOS, será um negócio feito para atender a um capricho, NA MELHOR DAS HIPÓTESES.
Não há projeto algum que ligue essas vendas a um plano econômico consistente, vender por vender, pelo menos na 1ª onda teve o Plano Real como justificativa, agora não há nada.
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Caro sr., errar é humano. Errar duas vezes é burrice. Mas errar três vezes é Brasileiro. O que se pode dizer de uma Nação que passou pelas PRIVATARIAS do Tucanato de FHC e quer repetir a dose?!! A culpa é do Imperialismo? É do Colonialismo? É do Capitalismo Selvagem? É do Trump? Ou da Nossa Ignorância e Estupidez?!! De um Partido Político, que mesmo investindo na melhora social e na reindustrialização, clamando pela formação de uma Classe Média que desse sustentação ao Progressismo desta Política, continuava a criticar o Capital, a Indústria, a Classe Média, a Meritocracia, o Nacionalismo, os Empresários Brasileiros? Não é surreal?! Não se implodiram na sua própria bipolaridade e assim levaram o país juntamente? Não poderiam ter feito trabalho e informação paralelos, dando ciência à População da necessidade de preservar seus Patrimônios, Tecnologias, Economia, Marcas, Empregos, Empresas, Autonomia, Soberania? Não é ver Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães demitidos pelo Partido e Governo que ajudaram a construir? Não é de outro Mundo?!! Agora sua explanação sobre a volta das Privatarias e a genialidade de STF, me lembrou da tal GOLDEN SHARE da Embraer. Depois de entregue Impagável Estrutura Aeronáutica construída por décadas pelo Povo Brasileiro, O Governo Brasileiro pode pegar a tal GOLDEN SHARE, dobrá-la por várias vezes e enfiá-la no…….STF, talvez. Pobre paí rico. Mas de muito fácil explicação.
Prezado André
Pode ter certeza que consciências $ao Valio $a $
A oposição tem de deixar bem claro que se voltar ao Poder vai reestatizar tudo!
Prezado André,
Antes de mais nada, gostaria de agradecer pela matéria sempre muito esclarecedora, sempre muito lúcida.
Eu, com a minha ironia, sempre digo o Paulo Guedes vai “rapar, rapelar” o Brasil. Se ele pudesse ele colocava “no bolso” e levava embora pra ser mais rápido e menos trabalhoso.
Só me permito fazer uma correção: a privatização não vai servir pra nada!
Como não, amigo: vai servir pra concentrar o rico mais rico, e pobre cada vez mais pobre, no limite da escravidão.
A turma que vai vender só está pensando na comissão a ser recebida, nada mais.
Excelente e lúcido artigo do André Mota Araújo. Parabéns, mais uma vez. Como na primeira privatização do FHC, o que veremos é a perda de qualidade de serviço das empresas que comprarem as estatais, e tal qual aconteceu com a Vale do Rio Doce, acho que os vazamentos de petróleo serão comuns e nunca mais teremos uma política de preços razoáveis dos combustíveis como acontece nos Estados Unidos por exemplo. Mais sofrimento para o povo brasileiro é o que veremos como no segundo governo de FHC. E como diziam os argentinos depois da fracassada onde de privatizações de Menem: “O que faremos quando acabar as joias da vovó?”
Quem quer comprar passivo? Ninguém. Mas o ativo só existe por causa do passivo. Se não houvesse passivo antes, não teria ativo depois. Se vende o ativo e lucra, o passivo que o fez deve ser absorvido por quem lucra. O ideal seria vender o pacote completo, toda a empresa inclusive intangível (marca etc.), mas o STF calhou de burocratizar à toa. Então se a União lucra na venda apenas do ativo, deve também perder (menos) por outro lado ao absorver o passivo não repassado ao mercado graças ao STF.
Que maravilha, nem dá para acreditar que vão conseguir. Governo não pode gerar empresas. Se virarmos um país capitalista, o Brasil vai ser muito rico.
Seu burro! Porventura as privatizações não são de empresas geradas por governos /Estados! ? E porventura não somos capitalistas?
E quem vai segurar esses falastroes?
É para isso que temos um STF. “guardião da Constituição” ? E o que dirão os miliitares, “guardiões das riquezas nacionais” ? Vamos aguardar o desdobramento do maior escandalo dos últimos anos !!! Deram sinal verde para a privataria do patrimonio nacional !!!
Bom post.
Para os “investidores” o filé, para o povo o osso.
Vamos ficar com o osso. E o osso vai ser disputado a tapas. Vai faltar osso para todo mundo. Ai, vai começar “a guerra do osso”.
E em seguida, o FIM.
“Com o STF com tudo”… Para alguns ministros (maioria) a Constituição não tem importância. Valem mais as suas preferências políticas pessoais. É para isso que existe a Suprema Corte?
Situação complicada. Vem um governo e usa as estatais como uma mina de dinheiro pra roubos extraordinários, as aparelha politicamente, as destrói, dilapida os seus patrimônios acintosamente e total desrespeito ao povo brasileiro e aos seus empregados e ainda esconde tudo debaixo do tapete como se tudo estivesse bem. Conta que se um governo que venha depois, com esse caos instalado , vai correr pra regularizar, aí o povo esquece e depois voltam ao poder como se nada tivesse ocorrido. Conhecemos esse filme. É muito simples assim: destrói pra alguém consertar. Deixa trabalho errado demais contando que isso também será um entrave pro desenvolvimento do novo governo e no final do mandato que não consegue reconstruir, seja ele na esfera Federal, Estadual ou Municipal, sairá como incompetente e quem deu causa volta como Salvador da Pátria. Só que veio um governo que entende essa situação de forma diferente, e vai sangrar por quatro anos a esquerda responsável pelo caos e os custos sociais inevitáveis que provavelmente surgirão.
Agradeço o esclarecimento de que as estatais antes do PT era gerida por vestais.
Correto, seria moralizar a Petrobrás. Há muita gente coçando o saco, virando prepotente sem achando o dono da empresa, contratando empresas com contratos abaixo do mercado, reduzindo. Mão de obra empreiteiro e reduzindo salários. Enquanto os da estatal cresce e quando há demissões. Há incentivos até pros recém admitidos. Isso é derrames de dinheiro público. Alguém está ganhando encima disso. E não é o trabalhador comum não?