Lucro da escravidão moderna é semelhante ao PIB do Catar, por Diana Ribeiro

Lucro da escravidão moderna é semelhante ao PIB do Catar

por Diana Ribeiro

A atividade é altamente rentável: segundo levantamento feito por Siddarth Kara, professor de Harvard e especialista do tema, a escravidão moderna lucrou cerca de US$ 150 bilhões em 2012. O valor é semelhante ao PIB do Catar, US$ 167 bilhões – o país foi o próximo escolhido para sediar a Copa do Mundo em 2022.

Apesar de ter sido o último país do mundo a abolir a escravidão, o Brasil proibiu a prática em 1888. Isso não significa que o trabalho compulsório deixou de existir nos dois séculos seguintes. Mas a escravidão moderna difere em muitos aspectos daquela praticada no período colonial.  

Algumas características constituem a forma desumana de trabalho: atividades forçadas, servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes. Todas dizem respeito a situações em que as vítimas não são capazes de se desvincular de forma voluntária e segura. 

De acordo com Paula Nunes, especialista em direito penal e econômico, o motivo de o trabalho análogo ao escravo continuar existindo em pleno século XXI é a alta lucratividade das atividades. Estimativas apontam que o retorno anual sobre o investimento dos empregadores que utilizam mão de obra precarização é entre 170% a 1.000%. 

No início de maio, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou para a necessidade de se combater as formas contemporâneas de escravidão que atingem crianças e adultos no mundo todo. 

A chamada escravidão moderna afeta mais de 40 milhões de pessoas – equivalente a população do Estado de São Paulo. Dentre elas, 25% são crianças. Só no Brasil, mais de 369 mil pessoas estão privadas de direitos básicos, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 2018, ações de fiscalização do Ministério do Trabalho (hoje pertencente ao Ministério da Economia) identificaram 1,7 mil casos de trabalho escravo no Brasil. A maioria desses trabalhadores (1,2 mil) estava em áreas rurais onde a prática é historicamente mais comum.

Desde 1995, quando o governo brasileiro reconheceu a prática do trabalho análogo ao escravo e começou a combatê-la, foram resgatados mais de 53 mil trabalhadores em condições degradantes no país. Nesse período foram pagos mais de R$ 100 milhões em indenizações e encargos trabalhistas durante as operações. 

A chamada Lista Suja foi atualizada no início do ano pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia – na nova relação há 202 empregadores brasileiros que foram autuados por trabalhos irregulares. A lista é responsável por divulgar o nome de empresas flagradas praticando trabalho análogo ao escravo, além do constrangimento público de fazer parte do catálogo, as empresas têm crédito negado por parte dos bancos públicos que assinam o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A relação é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) um modelo de combate á escravidão contemporânea no mundo.