Petrobras: a serviço dos especuladores e de manter o lucro exorbitante dos acionistas, por Carlos Zarattini

Petrobras: a serviço dos especuladores e de manter o lucro exorbitante dos acionistas

por Carlos Zarattini

A crise econômica se agudiza no Brasil impulsionada, especialmente pela política recessiva do governo, desvalorização do real frente ao dólar, desaquecimento do mercado de trabalho e a disparada no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Esses aumentos causam também um efeito cascata nos valores dos demais produtos o que gera mais desemprego e inflação. E esse cenário promete ser ainda mais catastrófico porque o governo segue inerte diante do caos. Bolsonaro é incapaz de dar respostas aos problemas nacionais.

Na contramão dessa postura, o Congresso vem buscando contribuir com o país. Aprovamos uma proposta de mudanças no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, sobre os combustíveis estabelecendo um valor fixo para o imposto estadual. Esse projeto que agora segue para análise no Senado Federal vai dar um alívio no bolso do trabalhador, mas de forma temporária já que a política de preço da Petrobras segue a mesma.

A expectativa é que com as alterações o preço final ao consumidor seja reduzido em 8% na gasolina, 7% no etanol hidratado e 3,7% no diesel. Em 2021, a Petrobras já autorizou 10 reajustes. A gasolina acumula alta de 73% no ano e o diesel de 65,3%. Hoje, o preço da gasolina nas bombas já chega a quase R$ 7 e o gás de cozinha custa mais de R$ 100 em várias cidades do país num momento de grave crise econômica e alta taxa de desemprego que já bate a casa dos 15 milhões.

A situação é tão dramática que milhares de famílias voltaram a cozinhar com lenha já que comprar gás ficou inviável diante da alta no preço. Para diminuir os impactos no bolso do trabalhador, apresentei o projeto de lei 1374/2021, que cria desconto na compra de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Como a proposta sofreu pequenas mudanças no Senado, o texto deve ser votado novamente na Câmara dos Deputados. A apreciação está marcada para essa semana. Mas essa medida é apenas um paliativo e não resolve a situação vivida pelo trabalhador. O auxílio-gás vai conceder desconto de, no mínimo, 50% na compra do produto, terá vigência de cinco anos, será pago a cada bimestre, e vai beneficiar as famílias inscritas no CadÚnico.

O fato é que a Petrobras é a grande responsável, com a anuência do governo, pelo aumento no preço dos combustíveis. Isso porque hoje os reajustes são definidos por meio da política de Preço Paridade de Importação (PPI) que usa como referência a variação do barril do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar para definir o preço.

Isso significa que o Brasil apesar de produzir quase três milhões de barris de petróleo por dia a custo baixo segue definindo o valor do produto pela sua cotação no mercado internacional. Essa política adotada no governo de Michel Temer e mantida por Bolsonaro garante a manutenção de lucros estratosféricos aos acionistas internacionais da empresa.

Vale destacar que o custo de produção (extração e refino do óleo) da Petrobras é baixo. Um panorama calculado pelo economista Eri Dantas revela que em 2020 a Petrobras “teve um custo de extração de R$17,94 menor do que a média dos últimos 16 anos, e só em 2009 a estatal teve um custo de extração inferior ao atual”. E no refino também houve uma queda histórica de 15% no custo: R$ 8,67. Isso significa que o custo de produção da empresa vem caindo, mas o preço pago na bomba pelo consumidor segue aumentando. Esse modelo visa apenas manter os lucros estratosféricos dos acionistas nacionais e internacionais e do próprio governo que também é acionista da empresa.

Não é segredo que Bolsonaro promove a maior e mais criminosa privatização da Petrobras de forma silenciosa e isso também impulsiona a crise porque gera ociosidade das refinarias, deixando espaço no mercado nacional para a importação de combustíveis. A ociosidade das refinarias da estatal foi de 25% no 2º trimestre de 2021.

Para baixar de forma permanente o preço dos combustíveis, só tem uma saída: mudar a política criminosa e capitalista de preços adotada pela Petrobras. O povo não pode pagar em dólar por um produto produzido no país. A Petrobrás precisa cumprir sua função estratégica de garantir petróleo e seus derivados para o Brasil no valor mais barato possível.

*Carlos Zarattini é economista e deputado federal pelo PT de São Paulo.

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN