Um ano da vitória eleitoral de Bolsonaro: quais os caminhos para derrotá-lo?, por Erick Kayser

O resultado das eleições de 2018 está diretamente inserido no processo de crise política brasileira que resultou numa ruptura democrática no país.

Um ano da vitória eleitoral de Bolsonaro: quais os caminhos para derrotá-lo?

por Erick Kayser

Um ano atrás, em 28 de outubro de 2018, era eleito presidente Jair Bolsonaro, derrotando no segundo turno o candidato da esquerda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT). Tendo conquistado 55% dos votos válidos, a extrema-direita voltava a governar o Brasil, desta vez pelo voto, após mais de três décadas desde o fim da ditadura iniciada em 1964. Contrariando previsões que apostavam que Bolsonaro teria seu mandato rapidamente interrompido, seu governo caminha para conseguir concluir seu primeiro ano. Neste momento, a grande questão para a esquerda brasileira tentar responder é: quais são os caminhos para derrotar o bolsonarismo?

Por certo, para o esforço de responder esta questão estratégica, que envolve aspectos de ordem tática de natureza diversa (e eventualmente opostas), passa, necessariamente, por uma compreensão preliminar comum sobre o processo político que conduziu a vitória de Bolsonaro e um entendimento geral sobre a presente conjuntura nacional. Este diagnóstico compartilhado deve se estabelecer sobre bases gerais, não adentrando em certos níveis de detalhamento irrelevantes neste momento ou que almejem homogeneizar a esquerda, algo indesejável. Parte da força social que a esquerda ainda ostenta no país está em sua diversidade de posições, contudo, esta leitura comum do momento político é indispensável para esquerda ter a capacidade de construir socialmente um processo político que conduza a um protagonismo capaz de alterar a correlação de forças.

A vitória eleitoral de Bolsonaro, para além de aspectos particulares e pontuais da disputa eleitoral – apoio majoritário da mídia empresarial, uso massivo de fake news, aliança com capital financeiro, cooptação do lavajatismo com seus instrumentos jurídicos semi-legais, etc. –, em termos gerais, o resultado das eleições de 2018 está diretamente inserido no processo de crise política brasileira que resultou numa ruptura democrática no país. Se o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, pode ser enquadrado como o marco político que inaugura a virada “pós-democrática” brasileira, a prisão de Luís Inácio Lula da Silva, as vésperas da disputa eleitoral (em um momento que o ex-presidente liderava as pesquisas) representou um fechamento da via eleitoral, limitando as condições de disputa das forças populares. Conceitualmente, a eleição de Bolsonaro, uma liderança que almeja um perfil bonapartista de governo, se apresenta como uma contrarrevolução. Uma paradoxal contrarrevolução preventiva, em um cenário onde uma revolução popular não estava posta no horizonte brasileiro.

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Se é verdade que não vivemos mais uma democracia plena, também é fato que não estamos sob uma ditadura clássica. O bolsonarismo defende, de forma velada, um fechamento pleno do regime e a instauração de algum tipo de totalitarismo. Mas essa opção, ainda que desejada, não encontrou meios para ser efetivada. Se o governo não encontra caminhos para consolidar seu poder, igualmente a esquerda e as forças democráticas não encontram meios para derrotar e antecipar a queda de Bolsonaro. Este “impasse” político, permeado por uma grave crise econômica e social, compõe um cenário complexo, marcado por um “equilíbrio catastrófico”, como chamava Antonio Gramsci as situações caracterizadas pela incapacidade de qualquer das forças políticas ou classes sociais estabelecer sua hegemonia.

Hoje Bolsonaro não encontra condições efetivas para converter-se em ditador, o que não significa que não seguirá perseguindo este objetivo e até mesmo, eventualmente, vir a obter êxito. Sabemos que não existe uma institucionalidade capaz de atuar como “contrapeso” efetivo aos arroubos autoritários da presidência, assim, uma ruptura autoritária plena não ocorreu ainda fundamentalmente por não encontrar meios e apoio social para se efetivar. Exemplificando: para a grande burguesia brasileira, uma aparência democrática é importante para manter os negócios com o capital estrangeiro.

Ainda que não tenha conseguido promover um “autogolpe” (caminho admitido pelo vice-presidente Mourão em uma entrevista para a Globo), a transição do país de uma democracia imperfeita para um regime neofascista segue na agenda, sendo implementada com um caráter “orgânico” e “gradual”, tendo seu avanço freado pontualmente pela resistência democrática. Para a esquerda, ainda que insuficiente, resistir ao avanço pleno do autoritarismo se impõe como única alternativa em termos imediatos.

Neste processo de resistência democrática, alianças pontuais com setores mais amplos, são importantes e desejáveis, contudo, convém que a esquerda não nutra ilusões. Os setores empresariais ou de partidos de centro-direita que manifestaram alguma contrariedade aos arroubos autoritários do governo, se restringem a uma censura pontual, almejando com isso, de alguma forma, “domesticar” o bolsonarismo. No fundamental defendem o mesmo projeto econômico de reformas neoliberais e aceitam, com maior ou menor restrição, uma “democracia fechada”, na crença que permanecerão incluídos e que o caráter persecutório do sistema político ficará restrito a esquerda.

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Neste cenário, a autoconstrução da esquerda não é uma tarefa menor, diz respeito a sua própria sobrevivência e dará as condições para acumular força social. Um dos desafios é ampliar a rejeição social a agenda neoliberal, popularizando o descrédito de sua agenda. A disputa cotidiana de “corações e mentes” deve ser encarada como uma tarefa primordial, superior as efemeridades das eleições municipais que avizinham-se em 2020. As experiências fascistas no século XX nos trazem importantes exemplos da importância de esforços de unidade política e de dinâmicas frentistas da esquerda e setores democráticos. Mas, por sua natureza, elas são invariavelmente pontuais, havendo ainda obstáculos para dinâmicas de maior organicidade, onde o exemplo uruguaio da Frente Ampla surge como um raro exemplo que mereceria um olhar mais atento pelos lutadores e lutadoras brasileiras.

A continuidade do governo Bolsonaro por um período maior, talvez até mesmo concluindo seu governo, invariavelmente levará o país para uma agudização social de graves consequências. A massificação de condições de miserabilidade para o povo brasileiro poderá ser o combustível para um processo de revoltas populares como talvez nunca tenha sido visto em nosso país. Esta é uma situação, em alguma medida, imprevisível, não tendo como antecipar exatamente quando ou como acontecerá. A recente onda de protestos no Equador, Haiti, Líbano e, especialmente, no Chile, podem ser um indicativo do que poderá vir pela frente em nosso país. Uma dinâmica de protestos massivos, aliando movimentos de desobediência civil a uma esquerda organizada e unificada no objetivo de derrotar Bolsonaro, teríamos o cenário ideal para a derrota do bolsonarismo e seu projeto neofascista. Este não é o único caminho para derrotar Bolsonaro, mas seria aquele que reuniria as condições para uma alteração profunda e radical da correlação de forças no Brasil, permitindo uma nova transição democrática.

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*Erick Kayser é doutorando em História pela UFRGS

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