O paradoxo do desenvolvimento regional

Por Bruno de Pierro, no Brasilianas.org
Da Agência Dinheiro Vivo

O país vive momento paradoxal, em que toda a potência da variedade brasileira convive com duas grandes “máquinas” seculares. A primeira, de crescimento, com aceleração da economia. E a segunda, que produz desigualdades. Representando com clareza esse paradoxo estão os novos polos de desenvolvimento, especialmente o Nordeste, que tem elevado sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ao contrário das regiões Sudeste e Sul. O panorama apresentado é do professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e coordenador do Observatório Celso Furtado para o Desenvolvimento Regional, Carlos Antônio Brandão, que participou do 22º Fórum de Debates Brasilianas.org ontem (23) em São Paulo.

Preocupado com a longevidade dos investimentos regionais – e se eles tem a capacidade de transbordar para os territórios menos favorecidos do seu entorno – Brandão afirmou que ainda é complicado entender a dimensão da qualidade dos novos serviços públicos. “É preciso verificar se há um alargamento ou não no horizonte de possibilidades do desenvolvimento”, disse.

Essa verificação, porém, vai na contramão da ansiedade gerada por pressões feitas sobre o Brasil. Há a exigência para que o país alimente o mundo, e uma demanda forte por minerais e para a questão energética e, por conta disso, surgem os gargalos de infraestrutura.

“A questão é ver se isso reflete numa integração nacional. Os PPAs (Planos Plurianuais) expressam, nos últimos anos, que é preciso mudar infraestrutura e capacidade de prover serviços públicos de qualidade. Temos que entender como a provisão está sendo realizada, qual a qualidade dos serviços e como eles podem fazer a interação social mais fina”.

A perspectiva de diversos economistas, contou Brandão, é a de que a atual revolução social que ocorreu no país até agora não tenha o mesmo ritmo daqui para frente. A avaliação reforça a necessidade de identificação dos efeitos propagadores das políticas que deram certo, e quais os mecanismos de transmissão de crescimento para os municípios que estão ao redor das cidades que mais prosperaram. Segundo Brandão, assim se poderá manter a construção da cidadania, aumentando a autonomia de demais regiões brasileiras.

O grande questionamento, portanto, é se, no futuro, os polos aumentarão a autonomia de decisão daquela região onde eles estão. E, para isso, a articulação federativa é fundamental.

A interação estadual

“Todos os Estados tem feito planos de desenvolvimento regional, mas a coordenação federativa é a grande questão no país. Geralmente a agenda dos governadores é oculta, muito difícil, então, de conseguir discutir com outros Estados”, avaliou o professor. Desse modo, impede-se a construção de uma lógica territorial em cima de problemas comuns, que poderiam ser compartilhados e resolvidos, por exemplo, por meio de consórcios interestaduais ou intermunicipais.

Outro problema destacado foi o desmonte da maioria dos bancos e agências estaduais de desenvolvimento. “Os bancos tradicionais não emprestam para consórcios, e por isso eles tem dificuldades para elaborar o território, o diálogo feito com a região e o Estado. Precisamos encontrar formas de empréstimos para consórcios. Felizmente no Nordeste há o Banco do Nordeste, que procura articular uma série de políticas”.

Brandão ainda citou o economista Ignácio Rangel (1914-1994), ex-assessor de Getúlio Vargas, para explicar a necessidade de “projetamento” no país. “Precisamos do projetamento de que Rangel falava. Um projetamento que pensasse a interregionalidade e a matriz de produtos, uma visão do sistema das atividades, dialogando vários sistemas, articulando ciência, tecnologia e inovação com o sistema de fomento e com o BNDES”.

Para o professor, o país ainda precisa resolver três pontos que no capitalismo brasileiro não estão dando certo: o sistema de crédito muito atrasado, tributação equivocada e o sistema de aprendizagem e saúde.

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