Investigação sobre negócios de filho de Lula é arquivada

O Ministério Público e a Polícia Federal decidiram arquivar as investigações de suspeitas de tráfico de influência nos negócios do filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fabio Luís, o Lulinha. A investigação foi iniciada há sete anos, mas nenhuma testemunha chegou a ser ouvida. A decisão pelo arquivamento foi tomada pelo Ministério Público em agosto e ainda não foi publicada. As informações são da Folha de S.Paulo. 

Em 2005 uma pequena empresa criada por Lulinha em 2004, a Gamecorp, recebeu um aporte de capital de R$ 5 milhões da antiga Telemar. Após isto, o governo Lula alterou as regras do setor de telecomunicações, o que viabilizou a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, criando a Oi, com o argumento de que era necessário criar uma grande empresa nacional no setor. Como a empresa é concessionária pública e tem o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) como sócio, o MPF abriu inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência e para averiguar se a transação deu prejuízo para os sócios da operadora de telefonia.

 

O MP enviou pedidos de informação à empresa de Lulinha e às empresas envolvidas e, após receber as respostas, se deu por satisfeito e concluiu que não houve nada de irregular na transação. Já a investigação da Polícia Federal teria apenas reunido reportagens jornalísticas publicadas sobre o caso. O BNDES e a Telemar alegaram que desconheciam o fato de Lulinha ser um dos sócios da Gamecorp na época em que o investimento foi aprovado, “numa decisão rotineira”, e disseram que a parceria com a Gamecorp era na época “alvo das concorrentes”. Passados sete anos, a Oi é a única grande cliente da Gamecorp, que acumulou prejuízos ao longo dos anos.

 

Arquivamento – Ao explicar aos superiores por que o caso deveria ser arquivado, o procurador Marcus Goulart reconheceu que o investimento de uma empresa do porte da Telemar numa companhia desconhecida como a Gamecorp “pode causar espécie à primeira vista”, e escreveu que “a estranheza toma proporções ainda maiores quando figura no quadro societário o filho do presidente da República”.

 

“Soma-se a isso alteração da norma que permitiu a compra da Brasil Telecom pela Telemar e poder-se-ia concluir apressadamente que o investimento na Gamecorp seria apenas um pequeno agrado”, prosseguiu Goulart. “Todas essas ilações podem convencer os leigos, mas são absolutamente insuficientes para levar o operador do direito a tomar uma decisão.”

 

Questionamentos – O advogado Roberto Teixeira, amigo pessoal do ex-presidente Lula, defendeu a Gamecorp no inquérito. Ao solicitar o arquivamento da investigação, Teixeira afirmou que “inexiste qualquer impedimento legal para que Fabio Luis possa participar de sociedade pelo fato de ser filho do atual presidente”. O pedido de informações enviado à Gamecorp foi respondido por Teixeira quatro anos após o início do inquérito, e só depois que um estagiário do Ministério Público fez um resumo da situação do processo e apontou essa “lacuna” para seus superiores.

 

A investigação teve início após o recebimento de uma denúncia por e-mail. Quando o caso foi revelado pela revista “Veja”, o presidente Lula disse numa entrevista que seu filho era o “Ronaldinho dos negócios”. O jogador de futebol era considerado um dos melhores do mundo. Segundo a Folha, procurados para esclarecer as razões pelas quais o caso foi arquivado sem investigações mais aprofundadas, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram que não iriam se manifestar sobre o assunto.

 

Nota da redação – Este Portal gostaria de comentar apenas o fato de que, mais uma vez, as “provas” são matérias da grande imprensa e, a julgar pelo fato de que uma das fontes é a Veja, achamos difícil ter valor documental, porém a julgar pelo fato de Roberto Gurgel, o procurador geral da República ser suspeito de municiar a Veja com informações que embasam uma ação justamente contra o ex-presidente Lula, deixa uma porta aberta para acreditarmos que ele bem pode ser a fonte da Folha para apontar o arquivamento do processo contra Lulinha e exaltar o “clamor popular” contra tal absurdo.