Justiça

Na visão do jurista Pedro Serrado, idade torna o suspeito inimputável, mas não afasta o direito ao aborto legal

Homenagem do povo Xukuru a indigenista morto no Amazonas emocionou familiares e amigos na cidade de Paulista, em Pernambuco

Bolsonaro é suspeito de interferir em operação policial contra o ex-ministro Milton Ribeiro; MPF pede investigação ao STF

Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) não precisarão mais contratar advogados para receber indenização

Propalada por falta de informação ou por interesses político-eleitorais, a mentira de que Lula não foi inocentado deve ser rechaçada

"O hospital comunicou ao MPF que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação", diz MPF

Em sua decisão, o desembargador argumentou que a prisão preventiva "carece de razão de ser"

Justiça já havia decretado a prisão de Demétrius Oliveira de Macedo na tarde de ontem (22). Procurador havia se internado em uma clínica após o episódio

Jornalista destrincha plano que aniquilou a esquerda indonésia e que foi usado por anticomunistas no mundo; veja entrevista exclusiva no GGN

Líder indígena se encontra com ministro Barroso, do STF, e denunciou ter sido alvo de ameaças anônimas à sua vida após mortes de Bruno e Dom

Em petição, deputado Elias Vaz (PSB) acusa presidente de usar dinheiro público para propaganda eleitoral antecipada

Corregedoria-Geral da Justiça investiga a conduta da juíza Joana Zimmer, por enviar uma menina estuprada a abrigo e negar direito ao aborto

Daniel Bialski defende primeira-dama em ação de danos morais contra críticas; criminalista também atua na defesa de Sergio Cabral

Caso pode levar Demétrius Oliveira de Macedo a ser retirado dos quadros da instituição e impedido de trabalhar como advogado e procurador

"Eu boto minha cara no fogo pelo Milton", afirmava. Hoje diz que corrupção não tem relação com seu governo

Polícia Federal prende Milton Ribeiro, ex-ministro do MEC investigado por esquema de liberação de recursos por influência de pastores

De acordo com MP, Moro prestou serviço para Alvarez & Marsal como uma empresa para pagar menos tributos. Prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 2,2 milhões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu Joana Ribeiro Zimmer, a juíza que obrigou uma menina a manter a gestação fruto de estupro

Incra apresenta cálculo de sobrepreço de mais de R$ 147 milhões no valor que está sendo pago.

É como se todo o chamado sistema de justiça criminal se houvesse ajustado para reprimir com inusitada severidade alguns tipos de infrações, ou de infratores.