Comissão Estadual da Verdade questiona permanência da tortura
Jornal GGN – A Comissão Estadual da Verdade quer debater a tortura. Mas, dessa vez, a atual. Uma audiência pública agendada na quarta-feira (03) busca traçar o paralelo, os motivos e como combater a prática da tortura que permanecesse no sistema de Justiça brasileiro, desde o regime ditadorial.
O encontro reúne ativistas, especialistas e defensores de direitos humanos: o presidente da Comissão da Verdade de São Paulo, Adriano Diogo; a ativista Maria Amélia Almeida Teles; Gorete Marques, do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Raul Nin, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública; a diretora executiva da ONG Conectas, Lucia Nader, e José de Jesus, da Pastoral Carcerária.
Entre os assuntos, está a discussão da capacidade de o Estado adaptar a tortura à história. Ainda que não exista comparação ao método medieval aplicado durante a ditadura brasileira, a ação permanece, com mais visibilidade nos presídios.
Além disso, as mudanças ocorreram no perfil dos torturados: se antes atingia a todos os presos, comuns e políticos, da ditadura, hoje, está circunscrita à massa pobre e negra que superlota o sistema carcerário e que vivem nas periferias.
“É impossível comparar a brutalidade da ditadura militar com a democracia atual, mas é preciso reconhecer que fatias inteiras de nosso sistema, como é o caso da política penitenciária e de segurança pública, não ficaram no passado. A tortura está aí para provar que, apesar dos avanços, ainda convivemos com práticas medievais inaceitáveis”, disse a representante do Conectas, Lucia Nader.
Uma das tentativas de sanar, ou pelo menos diminuir, o problema é o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, lei federal sancionada em agosto de 2014.
Já a nível estadual, as tentativas ainda são sufocadas. Em São Paulo, por exemplo, a ONG Conectas denuncia que o governador Geraldo Alckmin tem em sua mesa há dois anos um anteprojeto de lei que cria um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura. São Paulo é o estado com maior população carcerária do Brasil: mais de 190 mil. “As razões para o bloqueio do projeto nunca foram apresentadas pelo executivo paulista”, afirma, em nota, a ONG.
O evento terá início às 14h, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa de São Paulo, com transmissão ao vivo pela TV Alesp.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Qeum botou bomba no Aeroporte
Qeum botou bomba no Aeroporte de Guararapes no PE em 66. que explodio matando duas PESSOAS, também devem ser punidos. Ou não?
A morte é válida para o esquerdista, deste de que cumpra a missão de eternamente mentir..
Se queremos falar a verdade,
Se queremos falar a verdade, temos que falar a verdade......
Bandidos bons são os bandidos
Bandidos bons são os bandidos de esquerda. Bomba no aerporto de Guararapes é quase jardim de infância. Menos hipocrisia né gente??????