Tag: direitos

Ministra usa falso dilema para apoiar veto a projeto aprovado no Senado: “A prioridade é a vacina ou o absorvente?”

Disputa foi inaugurada porque governador proibiu protesto da oposição mesmo após organização mudar local da manifestação

Justiça Federal acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal para retificação de edital de concurso público para que cota de 20% seja respeitada

Ex-presidente do Conselho, Iolete Ribeiro da Silva, fala ao GGN sobre as ameaças em torno das eleições para o funcionamento do órgão e os recentes ataques da ministra Damares Alves

Infelizmente, os interesses das finanças têm prevalecido sobre os mais elementares direitos: trabalho, saúde, assistência social, direito à convivência familiar e comunitária.

As cotas respondem às demandas dos negros brasileiros por reparações desde o conturbado e injusto processo abolicionista.

O problema não é, nem nunca foi, a vida. O problema é que essas vidas estão consumindo menos. Eis porque o retorno às aulas

Advogados e partidos de oposição entraram com uma ação no STF que pede, em caráter liminar, a implementação imediata de política de segurança alimentar e adoção de medidas de prevenção contra a Covid-19 nos territórios.

Os "Guardiões da Floresta" realizaram ação no último dia 9 para acabar com acampamento ilegal de madeireiros em terra indígena no Pará

A deputada federal Rejane Dias (PT/PI) foi quem mais apresentou propostas (4), que vão desde a punição do agressor até a obrigatoriedade de notificar casos de violência sexual com crianças e adolescentes

A portaria, revogada um dia após ser publicada, dava estabilidade de um ano ao empregado infectado pela doença em decorrência do serviço

Grupos cristãos alcançaram as esferas mais altas de poder, e têm projeto político, de raízes coloniais, que destrói diversidade cultural e subjuga mulheres

No entanto, as mulheres negras demoraram anos mais para ganhar a capacidade de votar livremente

"Nenhuma pessoa deveria passar pelo sistema de Justiça e todo seu imbróglio, e toda sua delonga, para exercer um direito que a própria lei já lhe confere", diz Tânia Oliveira. Assista

Companhia planeja recorrer da decisão, que as obrigaria a oferecer benefícios adicionais aos motoristas

Quase a metade dos jovens apreendidos no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) ajudavam nas despesas de casa

"Agentes públicos brasileiros que se curvam a interesses estrangeiros – sejam quais forem – não estão à altura do cargo que ocupam"

Para o militar garimpeiros não tem responsabilidade sobre a transmissão do novo coronavírus em territórios indígenas

Com dois dias de atraso, o banco decidiu estender Projeto Remoto. Para entidades da luta pelos direitos trabalhistas, a medida é "fundamental" em meio a pandemia

Organizações do campo, da floresta e das águas participaram de II Seminário Terra e Território nesta sexta (15)