Tag: direitos
O Estado fascista e os petroleiros, por Francisco Celso Calmon
Na conjuntura atual não há coluna do meio: ou fica cúmplice ao bolsonarismo ou contra. Propor meio termo é um ardil para ficar tudo na mesma até as eleições de 2020.
Raphael Martinelli, um expoente da luta por Memória, Verdade e Justiça no Brasil
É com profundo pesar que os membros do Núcleo de Preservação da Memória Política comunicam o falecimento de Martinelli
Sobre os abusos sexuais no meio religioso: minha carta póstuma a Sabrina Bittencourt, por...
Há pouco mais de um ano morria a ativista de direitos humanos e contra os abusos sexuais no meio religioso, Sabrina Bittencourt.
Feira do MST é apenas uma amostra do que assentados realizam
Neste momento delicado da vida política brasileira e de ódio crescente aos movimentos sociais, a estratégia do MST é dialogar com a sociedade a partir da sua produção
Pesquisa mostra percepção sobre as prioridades em São Paulo para a pessoa com deficiência
Para população paulistana, garantir a acessibilidade das calçadas, pontos e terminais de ônibus é a principal medida para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência
Sob ataque, movimento negro retoma iniciativa, se une e articula Coalizão Negra por Direitos
Movimento surgiu com o objetivo de enfrentar o Pacote Anticrime no Congresso Nacional, mas carrega também o desafio de dar novo fôlego para o projeto político do povo negro para o Brasil
PL apresentado pelo Poder Executivo impõe retrocesso nos direitos de pessoas com deficiência, aponta...
Em Nota Técnica encaminhada aos parlamentares que irão analisar o Projeto de Lei 6.159/2019, órgão defende a rejeição da matéria
A política fiscal deve ser condicionada pela garantia de direitos, diz economista
"É preciso articular a economia com os direitos, a teoria e a política econômica, e fazê-la considerar e respeitar os princípios dos direitos humanos"
Respondendo: e ainda se ensina processo penal nas faculdades?, por Lenio Luiz Streck
Ora, o cidadão que vai ao Judiciário não quer saber o que o juiz tem a dizer. Quer saber o que o Direito tem a dizer. Há que se levar os direitos e o Direito a sério. Daí por que juiz não escolhe. Juiz decide.
Grupo Prerrogativas repudia tal Estado que quer licença para matar
"Estado que quer excludente de ilicitude para agir contra terrorismo é o que identifica numa festa de jovens o mal a ser sacrificado em praça pública"
2019 vai passar para a história como o marco zero da destruição do País,...
"Com Bolsonaro, o baixo clero e as milícias chegaram ao poder com um único objetivo: detonar todas as conquistas civilizatórias das últimas três décadas", afirma o jornalista
Insurgências e exploração do trabalho, por César Locatelli
Talvez, ainda mais grave do que o fosso de direitos entre as pessoas, seja a completa ausência de uma perspectiva que caminhamos para um estado melhor
Desenvolvimento: Direito fundamental esquecido nas políticas públicas brasileiras, por Walber de Moura Agra
Os direitos fundamentais se configuram como a pedra angular da nossa estrutura constitucional
A Lavanderia e o Chile – quando os mansos herdarão a Terra?, por Dora...
Numa referência ao Sermão da Montanha, essa pergunta é feita no filme A Lavanderia (disponível na Netflix), dirigido por Steven Soderbergh, com Meryl Streep, Antonio Banderas e Gary Oldman.
Entidades discutem regulação de conteúdo em grandes plataformas na internet
Seminário discute regulação e o direito à liberdade no meio online, com participação de Edison Lanza, Relator Especial da OEA para a Liberdade de Expressão
Governo Bolsonaro tenta aprovar acordo de Alcântara (MA) na marra
Está prevista para esta terça, dia 03/09, a votação de um pedido de urgência ao acordo. Se aprovado, sua tramitação não precisará passar pelas Comissões da Câmara e será diretamente analisado pelo plenário
Justiça urbanística sob a ótica realista das cidades é tema de seminário
Representantes das instituições do direito e urbanismo estarão presentes no encontro gratuito em 12 de setembro
É urgente gestar o sindicato do futuro, por Clemente Ganz Lúcio
O novo sistema produtivo, movido a inteligência artificial e a internet, condena à morte o velho mundo em que os sindicatos nasceram e fizeram história
Defensoria Pública não serve apenas para garantir mero acesso ao Judiciário, por Luís Henrique Linhares...
O acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos. Sem o direito de acesso à justiça os demais direitos seriam essencialmente ilusórios.
Crônicas sem fábulas, por Eliseu Raphael Venturi
As coisas, ou seja, as relações, as políticas, os direitos, seguiam, então, um tanto "vergonhosas", mas, sabíamos, "vergonha" já não era dos melhores conselheiros há um tanto
