Tag: direitos
Entidades discutem regulação de conteúdo em grandes plataformas na internet
Seminário discute regulação e o direito à liberdade no meio online, com participação de Edison Lanza, Relator Especial da OEA para a Liberdade de Expressão
Governo Bolsonaro tenta aprovar acordo de Alcântara (MA) na marra
Está prevista para esta terça, dia 03/09, a votação de um pedido de urgência ao acordo. Se aprovado, sua tramitação não precisará passar pelas Comissões da Câmara e será diretamente analisado pelo plenário
Justiça urbanística sob a ótica realista das cidades é tema de seminário
Representantes das instituições do direito e urbanismo estarão presentes no encontro gratuito em 12 de setembro
É urgente gestar o sindicato do futuro, por Clemente Ganz Lúcio
O novo sistema produtivo, movido a inteligência artificial e a internet, condena à morte o velho mundo em que os sindicatos nasceram e fizeram história
Defensoria Pública não serve apenas para garantir mero acesso ao Judiciário, por Luís Henrique Linhares...
O acesso à justiça constitui requisito fundamental de um sistema jurídico que pretenda garantir, e não apenas proclamar, os direitos de todos. Sem o direito de acesso à justiça os demais direitos seriam essencialmente ilusórios.
Crônicas sem fábulas, por Eliseu Raphael Venturi
As coisas, ou seja, as relações, as políticas, os direitos, seguiam, então, um tanto "vergonhosas", mas, sabíamos, "vergonha" já não era dos melhores conselheiros há um tanto
“Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia”
Professor Juarez Tavares, advogado, ex-procurador da República e titular de Direito Penal da Uerj, analisa o Judiciário brasileiro em entrevista à ConJur
Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de...
O encontro da CDHM aconteceu no mesmo dia em que o governo federal exonerou os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da...
O encontro acontecerá esta terça-feira (11), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS)
Barão de Cocais: mesmo sem rompimento, direitos dos atingidos são violados pela Vale
Moradores da região reclamam ausência de informações da mineradora sobre barragem
Bolsonaro vai diminuir 90% de normas de segurança e saúde no trabalho
São conhecidas como Normas Reguladoras e preveem proteções e regulamentações aos trabalhadores em cada área e de setores específicos
Ainda temos um Constituição?, por Eliseu Raphael Venturi e Marcelo Paulo Wacheleski
Somos uma sociedade do escárnio constitucional que não se envergonha da própria leviandade constitucional
Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal
Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus
VÍDEO: A indústria do compliance como novo foco de corrupção, por Luís Nassif
Como nasceu a Lava Jato? Qual o papel do Departamento de Justiça dos Estados Unidos na formação da força-tarefa? Como a indústria de compliance surgiu a partir da operação na Petrobras?
Chamado aos operadores do direito do país, por Gustavo Roberto Costa
Devemos mostrar (embora para muitos isso seja inócuo) que todos os atores do sistema de justiça têm sua parcela de culpa nesse estado de coisas inconstitucional. Não se trata - nem de longe - de uma luta entre mocinhos e bandidos.
Uma criança brinca na cidade plúmbea de São Paulo, por Daniel Gorte-dalmoro
O menino com coroa de princesa que brinca com a boneca, apesar de já um pouco além da idade, talvez seja um ensaio sobre a lucidez que, se insistirmos com nossa luta, lograremos encontrar
Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e direitos sociais
Com a crise, o desemprego e os salários baixos, os benefícios têm peso cada vez maior na renda familiar. Tirar os benefícios transforma as pessoas em miseráveis. A reforma da previdência desconstitucionaliza benefícios e direitos e torna constitucional a capitalização
A ordem jurídica em desordem, por Fernando Rizzolo
O que vemos no Brasil de hoje é a desordem jurídica com prisões muito mais sob a ótica do clamor público do que do processualismo penal
Reforma da Previdência: um debate interditado e ausente, por Lauro Mattei
O mecanismo de financiamento do Sistema de Seguridade Social foi sendo descaracterizado ao longo do tempo
Bretas vai tirar a toga e vestir um uniforme de carcereiro?, por Fábio de...
O Estado precisa tanto dos carcereiros quanto dos juízes. Mas assim como os carcereiros não podem julgar os prisioneiros, os juízes não devem se rebaixar à condição de carcereiros.
