Tag: direitos
“Combate à corrupção que desrespeita direitos fundamentais destrói democracia”
Professor Juarez Tavares, advogado, ex-procurador da República e titular de Direito Penal da Uerj, analisa o Judiciário brasileiro em entrevista à ConJur
Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de...
O encontro da CDHM aconteceu no mesmo dia em que o governo federal exonerou os 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da...
O encontro acontecerá esta terça-feira (11), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS)
Barão de Cocais: mesmo sem rompimento, direitos dos atingidos são violados pela Vale
Moradores da região reclamam ausência de informações da mineradora sobre barragem
Bolsonaro vai diminuir 90% de normas de segurança e saúde no trabalho
São conhecidas como Normas Reguladoras e preveem proteções e regulamentações aos trabalhadores em cada área e de setores específicos
Ainda temos um Constituição?, por Eliseu Raphael Venturi e Marcelo Paulo Wacheleski
Somos uma sociedade do escárnio constitucional que não se envergonha da própria leviandade constitucional
Contra Supremo, Senado corre para proibir aborto por malformação fetal
Senado corre com projeto porque, no dia 22 de maio, o STF deve julgar uma ação que estende a descriminalização do aborto em casos que envolvem microcefalia ou outras intercorrências da contaminação por zika vírus
VÍDEO: A indústria do compliance como novo foco de corrupção, por Luís Nassif
Como nasceu a Lava Jato? Qual o papel do Departamento de Justiça dos Estados Unidos na formação da força-tarefa? Como a indústria de compliance surgiu a partir da operação na Petrobras?
Chamado aos operadores do direito do país, por Gustavo Roberto Costa
Devemos mostrar (embora para muitos isso seja inócuo) que todos os atores do sistema de justiça têm sua parcela de culpa nesse estado de coisas inconstitucional. Não se trata - nem de longe - de uma luta entre mocinhos e bandidos.
Uma criança brinca na cidade plúmbea de São Paulo, por Daniel Gorte-dalmoro
O menino com coroa de princesa que brinca com a boneca, apesar de já um pouco além da idade, talvez seja um ensaio sobre a lucidez que, se insistirmos com nossa luta, lograremos encontrar
Reforma da Previdência é o maior confisco sobre a economia popular e direitos sociais
Com a crise, o desemprego e os salários baixos, os benefícios têm peso cada vez maior na renda familiar. Tirar os benefícios transforma as pessoas em miseráveis. A reforma da previdência desconstitucionaliza benefícios e direitos e torna constitucional a capitalização
A ordem jurídica em desordem, por Fernando Rizzolo
O que vemos no Brasil de hoje é a desordem jurídica com prisões muito mais sob a ótica do clamor público do que do processualismo penal
Reforma da Previdência: um debate interditado e ausente, por Lauro Mattei
O mecanismo de financiamento do Sistema de Seguridade Social foi sendo descaracterizado ao longo do tempo
Bretas vai tirar a toga e vestir um uniforme de carcereiro?, por Fábio de...
O Estado precisa tanto dos carcereiros quanto dos juízes. Mas assim como os carcereiros não podem julgar os prisioneiros, os juízes não devem se rebaixar à condição de carcereiros.
8M: revivendo Leolinda Daltro
Oitenta e sete anos após a conquista do voto, o papel da mulher e sua posição na sociedade brasileira e na vida pública ainda são permeados por diversas contradições. Evidentemente, apesar dos enormes avanços de nossa civilização desde então, inegável que ser mulher em nossa sociedade ainda é um desafio, seja no âmbito doméstico e familiar, seja nos espaços públicos e de poder
Comissão Arns: uma frente pela preservação da vida, por César Locatelli
Seu foco: ajudar na proteção da integridade física, da liberdade e da dignidade humana
La Vanguardia: Bolsonaro hipoteca o futuro do Brasil e eleitores já estão resignados
Medidas liberais de Bolsonaro servem para conquistar algum resultado econômico no curto prazo e abrir caminho para uma agenda de costume e de retirada de direitos de minorias. No final, o Brasil acabará "hipotecando" o seu futuro, diz jornal
Reality Check: A menos de 4 anos para a Copa do Mundo, Catar não...
Catar assinou um acordo com a OIT da ONU para revisar suas leis de acordo com os padrões internacionais de trabalho
Os direitos cerceados de Lula não têm comparação histórica, por Marcelo Santa Cruz
Militante diz não querer "ser cúmplice por omissão da morte anunciada do ex-presidente Lula"
“Manutenção dos direitos que existem hoje é uma fantasia”, diz ministro de Bolsonaro
Jornal GGN - Gustavo Bebianno, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, disse em entrevista ao jornal O Globo, edição desta quarta (6), que "a suposta...
