Enviado por Leo V
Do Racismo Ambiental
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Ontem à tarde, posto de saúde, casas e a escola do Território Pataxó Comexitibá, no sul da Bahia, foram destruídos numa ação de ‘reintegração de posse’, realizada pela polícia. Cabe destacar que a Terra Indígena já foi oficialmente reconhecida, com Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação publicado pela FUNAI no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2015.
Abaixo, a denúncia do ataque em carta de Sandro Tuxá, da Apoinme; no depoimento de Francisco Cancela, professor na Universidade do Estado da Bahia; e em vídeo postado por Joelia Braz.
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Carta de Sandro Hawaty Tuxa
Venho informar para todos os parentes e aliados da luta indígena, que nesse momento nossos irmãos Pataxó do Extremo Sul da Bahia entraram em conflito com a polícia Federal e Militar, pois a Terra que foi Declarada pelo Ministro da Justiça Eduardo Cardos, em meados do ano passado, como Terra Indígena Pataxó Kaí Pequí Comexatiba, está sendo assolada pela ação da Polícia Federal e Militar, com aplicar o mandado de reintegração de posse.
Tudo que estava em pé na aldeia de nossos parentes foi destruído, como: Posto de saúde, escola e casas de moradia…
O nosso companheiros Dário e seu Zé Fragoso Pataxó, estão na linha de Frente do Conflito com a polícia, temo por eles…
Estamos acionado todos os aliados e pedimos a APOINME, CNPI, APIB para nos ajudar contra essa ação brutal contra os direitos de nossos parentes. Veja o que vcs podem fazer para ajudar.
Os professor e as lideranças indígenas que estão em SSA farão uma moção de repúdio e haverá uma campanha nas redes sociais ainda hoje.
Hawaty Tuxá
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Relato do Professor Francisco Cancela, da UNEB
De uma hora para outra, os telefones não pararam de tocar. Um levantava dali, outro cochichava de cá. A notícia se espalhava rapidamente. Os rostos transcendiam de repente: aflição, raiva e perplexidade. Não tinha outra explicação, tratava-se de mais uma notícia de violação dos direitos indígenas na Bahia.
Este foi o cenário que enfrentei hoje no início da tarde. Estava na sala de aula, ministrando a disciplina de História do Brasil. Os estudantes eram todos indígenas, da área de Ciências Humanas da Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena da UNEB. O motivo da agitação estava distante: do extremo sul do estado chegava a informação da invasão violenta da polícia no território Pataxó Comexitibá.
Em meio a ligações e mensagens, as notícias ficavam mais tristes. As casas, o posto de saúde e a escola das aldeias Cahy e Tibá foram destruídos. Este constituía o saldo de uma operação de reintegração de posse de um território recentemente reconhecido por meio do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, publicado pela FUNAI no Diário Oficial da União no dia 27 de julho de 2015. Com aparato bélico desproporcional e com a truculência habitual, a força armada do Estado atendeu aos interesses de fazendeiros e empresários da hotelaria.
Diante desta vergonhosa violação de direitos, nossa aula ganhou um novo tom. Não foi difícil perceber que a história do Brasil recente reproduz muito da violência, da expropriação e da arrogância do passado de conquista e colonização. Também foi fácil observar que, pelas expressões e falas dos professores indígenas ali presentes, a resistência dos índios continuará forte, tal como nestes mais de 515 anos de luta. E, em meio a incertezas, foi firme o sentimento generalizado de solidariedade aos indígenas de Comexitibá, especialmente ao seu Fragoso, velho e incansável liderança daquelas bandas do sul.
Que a luta escreva novas páginas desta nossa história.
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Destaque: Foto de Deusuleide Câmera.
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Informação enviada para Combate Racismo Ambiental por Leonilton Cagy Silva:
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É o cacetete "cumpanhero".
Juntou a "puliça" federal do pt com a "puliça" estadual também do pt, provando que esse partido também é capaz de ter a mesma "sensibilidade" social, para realizar o seu momento Pinheirinho.
Segue matéria com mais detalhes da página do Cimi:
Violenta reintegração de posse retira indígenas Pataxó de área tradicional já delimitada na Bahia
Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação do Cimi
Conforme o relato dos indígenas, cerca de 100 policiais federais, militares e civis, acompanhados de agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado/Mata Atlântica (CAEMA), chegaram à aldeia às sete horas da manhã anunciando a reintegração de posse. “Eles deram um prazo para a gente retirar as coisas das casas, mas o prazo não foi suficiente. Mesmo assim, eles tocaram as patrolas por cima, com as coisas dentro mesmo”, afirma Xawã Pataxó, liderança da aldeia Cahy.
“A reintegração aconteceu de surpresa, no dia em que a comunidade estava se organizando para a festa de São Sebastião. A escola estava sendo organizada para o início do ano letivo, e eles tiraram tudo de dentro e jogaram numa área quase um quilômetro longe da aldeia, de fogão a giz de cera. Agora estamos na rua, não sabemos para onde ir”, relata a liderança.
Outros relatos publicados nas redes sociais dão conta de que as estradas que davam acesso à área indígena haviam sido bloqueadas durante a ação de despejo, de maneira que os indígenas ficaram isolados enquanto sofriam a truculenta ação dos policiais. Um vídeo publicado no facebook mostra uma senhora indígena em frente aos escombros do que era sua casa, indignada e confusa com a situação. “"Eu queria que a Funai o mais rápido tomasse providência. [...] Eu tenho também sete filhos, um deles é deficiente, tem outra pequena de sete meses. Como faço, vou ir pra onde, se não tenho pra onde ir? Estou com meu coração doendo”.
Em 2013, os Pataxó da aldeia Cahy retomaram uma parte de seu território tradicional, que já estava sob estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2006. A partir da retomada do território, os indígenas passaram a sofrer uma série de ações de reintegração de posse movidas pelo Incra, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por fazendeiros e por pousadeiros (donos de pousada que exploram o turismo na região).
A aldeia Cahy é uma das nove que compõem a TI Comexatibá, que fica no distrito de Cumuruxatiba, município de Prado (BA) e cujo Relatório Circunstanciado foi publicado pela Funai no dia 27 de julho de 2015. Nesta data, 28 mil hectares foram identificados e delimitados como pertencentes ao território tradicional dos Pataxó, e o passo seguinte - ainda aguardado - deve ser a publicação da Portaria Declaratória do Ministério da Justiça.
Há muitos interesses privados na área da TI Comexatibá e, segundo os Pataxó, há diversas ocupações de má-fé – que não poderiam, portanto, ser indenizadas – incidindo sobre a área tradicional. “Tem muitos interesses na nossa terra, tem gente que quer fazer resorts, fechando até as praias para fazer áreas privadas para exploração”, afirma a liderança Pataxó.
Em agosto de 2015, homens armados invadiram a aldeia Cahy e queimaram uma maloca que continha artesatos e objetos de uso tradicional e religioso. Em seguida, ocorreram uma série de ataques de pistoleiros e os indígenas chegaram ao ponto de esconder seus filhos em caixas d’água à noite, com medo dos tiros.
A reintegração de posse executada na manhã desta terça-feira (19) foi determinada pelo juiz Guilherme Bacelar, da Subseção da Justiça Federal de Teixeira De Freitas (BA), e surpreendeu os Pataxó por tratar-se de uma área já identificada e delimitada e porque, nos últimos meses, os indígenas vinham fazendo várias reuniões com representantes do poder público para garantir a permanência da comunidade na área que está com o processo de demarcação avançado, aguardando a publicação da Portaria Declaratória pelo Ministério da Justiça.
Na decisão proferida pelo juiz em favor de uma fazendeira da região, contudo, o relatório já publicado pela Funai não seria critério suficiente para impedir a reintegração de posse, e a situação de insegurança e vulnerabilidade em que os indígenas agora se encontram também não foi considerada um problema. “A gente tinha horta lá, é uma parte importante da nossa subsistência o plantio de mandioca, melancia que a gente vende pro pessoal da cidade. Não sabemos como vamos fazer agora”, afirma a liderança Xawã Pataxó.
Em setembro de 2015, o mesmo juiz decidiu não conceder uma liminar requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública. Na ação, o MPF caracterizava o caso como de “grave omissão” do poder público, em função da insegurança física e jurídica decorrente da demora na demarcação, e solicitava que o juiz Guilherme Bacelar estabelecesse um prazo de 180 dias para o Ministério da Justiça publicar ou manifestar-se sobre a Portaria Declaratória da TI Comexatibá.
Os Pataxó despejados da área já identificada e delimitada como sua realizaram hoje uma manifestação na cidade de Prado, denunciando a brutalidade da reintegração de posse e buscando solução para a situação de vulnerabilidade a que agora estão submetidos.
Em tempo: não ponham a culpa do fato só na conta do cardoso.
Ponham também em quem sustenta essa tralha, há cinco anos, no ministério da "justiça"; culpem a política contra os índios levada pelo governo federal, no seu cortejo com a bancada ruralista para se agarrar ao poder:
“Ódio e violência contra indígenas tem relação com bancada ruralista no Congresso”
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Quantos atentados contra presidentes no Brasil???
Nenhum!!!
Nos EUA já aconteceram uns 10 atentados contra presidentes.
A colonização brasileira foi orquestrada por pessoas covardes.
Chegamos neste ponto aí onde o governo da presidenta "mais de esquerda que o antecessor" permite este tipo de sujeira jurídica.
Guerra Civil??? Mas meu filho querido pode morrer? O sacrifício de todos os filhos não vale por uma nação??? Então viveremos covardes...
Não faz sentido...
Alguém deve estar mentindo nesta estória..
Ou deve ser igual a constituição aonde há um monte de leis aprovadas, mas ainda não regulamentadas...