Repressão em Brasília e ação na cracolândia são condenadas pela ONU

Foto: Jornalistas Livres
Jornal GGN – Comunicados da Organização das Nações Unidas (ONU) condenaram o “uso excessivo da força” contra os manifestantes do último ato em Brasília, na quarta-feira (25) e também manifestaram preocupação com a operação promovida pela Prefeitura de São Paulo na cracolândia, na região central da cidade.
Assinado também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o documento critica a violência policial em operações de segurança nas cidades e nos conflitos de terra no campo.
“Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica”, afirmou Amerigo Incalcaterra, o representante da entidade.Os organismos também pediram que manifestantes exerçam seus direitos à livre manifestação de forma pacífica.

Também é criticado o uso de armas de fogo durante as manifestações, afirmando que elas não devem ser utilizadas “exceto naquelas ocasiões em que as instituições policiais não possam reduzir ou deter com meios menos letais àqueles que ameaçam a vida e integridade de outras pessoas”.
Leia mais abaixo, em reportagem de Jamil Chade:
Do Estadão
Entidade diz que armas de fogo devem estar excluídas do controle de protestos e cita operação contra drogas em SP
Jamil Chade
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou o uso “excessivo da força por parte da Polícia Militar para reprimir protestos e manifestações no Brasil”, criticou a ação de domingo, 21, na Cracolândia e a violência de manifestantes. Para as entidades, o uso de armas de fogo deve estar excluído de qualquer estratégia de controle de atos de rua.
Em um comunicado, assinado também pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) também criticou a violência policial em operativos de segurança no espaço urbano e no marco do conflito de terras.
O comunicado foi emitido dois dias depois que Brasília registrou protestos em sua Esplanada, com cerca de 35 mil pessoas. “Durante as manifestações, ocorreram atos de violência, incluindo o incêndio e a depredação de equipamentos públicos”, apontou a ONU. A entidade lembrou que sete pessoas foram detidas e 49 ficaram feridas, algumas delas gravemente e uma delas com arma de fogo. “Do mesmo modo, reportou-se que a Polícia Militar utilizou gases pimenta, lacrimogêneo e balas de borracha para reprimir os protestos.”
Apesar de o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) sobre o uso das Forças Armadas ter sido revogado, as Nações Unidas fizeram um alerta. “Instamos o Estado brasileiro a redobrar seus esforços para promover o diálogo e proteger o direito à manifestação pacífica”, disse o representante da entidade, Amerigo Incalcaterra. “A manifestação pacífica é uma forma de participação própria das sociedades democráticas, em que as pessoas podem exigir seus direitos humanos e exercer ativamente suas liberdades de opinião e de expressão.”
A crítica também foi direcionada aos manifestantes. Os organismos “condenam todo ato de violência e urgem aos manifestantes a exercer seus direitos à livre manifestação de forma pacífica, ao mesmo tempo em que reafirmam que a ação das forças de segurança deve respeitar em todo momento as normas internacionais de direitos humanos”.
Cracolândia
Outro alerta da ONU se refere à desocupação da Cracolândia, promovida pela Prefeitura de São Paulo. “Várias pessoas ficaram feridas na região conhecida como Cracolândia, na cidade de São Paulo, durante uma operação de segurança para remover das ruas dependentes químicos usuários de drogas ilícitas”, indicou.
“De acordo com a informação recebida, a operação teria incluído a demolição de um prédio que estava ocupado, o despejo de moradores e comerciantes da Cracolândia e o uso de bombas de gás e balas de borracha para reprimi-los”, disseram as entidades.
Para a ONU, a situação gerou uma “profunda preocupação pelo uso excessivo da força por parte das forças de segurança do Estado brasileiro”.
Outro exemplo usado pela entidade foi a morte de dez pessoas durante um despejo violento realizado pelas Polícias Civil e Militar em uma fazenda no Estado do Pará. A ONU quer uma investigação sobre o caso.
Armas
Tanto a ONU como a Comissão Interamericana ainda se dizem preocupadas com os incidentes com armas de fogo em diferentes momentos das manifestações no Brasil. As entidades pediram para o “Estado adotar mecanismos para garantir o estrito apego aos princípios gerais de legalidade, proporcionalidade e absoluta necessidade no uso da força em contextos de protesta social”.
“As armas de fogo devem estar excluídas dos dispositivos utilizados para o controle dos protestos sociais. O uso deste tipo de armas é uma medida extrema, e não deve utilizar-se exceto naquelas ocasiões em que as instituições policiais não possam reduzir ou deter com meios menos letais àqueles que ameaçam a vida e integridade de outras pessoas”, alertou a ONU, que pede que as autoridades investiguem os casos e sancionem os responsáveis.
Ela ainda convoca o Estado a “garantir e proteger a integridade física e a segurança dos e das manifestantes”. “Chamamos as autoridades brasileiras a garantir o pleno exercício dos direitos humanos no marco de um Estado democrático de Direito, o qual é condição fundamental para a promoção e proteção efetiva dos direitos humanos no país”, disse Incalcaterra.
“Buscamos garantir os direitos humanos em uma situação bastante delicada no Brasil neste momento”, disse o relator da Comissão Interamericana para o Brasil, James Cavallaro, que quer fazer uma visita ao Brasil para avaliar a situação.
Redação

Redação

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  • Mais uma vez deixa-se de

    Mais uma vez deixa-se de calrear o assunto dizendo QUAL ONU comentou. A ONU é um guarda chuva generoso, abriga 255

    organismos, alguns de alta importancia, outros de reduzida ou nenhuma importancia, um "escritorio regional do Alto Comissariado de Direitos Humanos" pouco significa, não é A ONU, que só se espressa por duas vias, o Conselho de Segurança em Nova York  e o Secretariado-Geral em Genebra, as demais são organismos independentes que só se MANIFESTAM EM SEU NOME e não falam pela ONU, mesmo porque tem paise membros da ONUs que NÃO fazem

    parte de determinas organizações, os EUA ficaram 18 anos fora da UNESCO por dsicordar de sua linha de atuação.

  • mais uma

    Qual ONU ?

    Whatever.

    Esta é apenas mais uma vergonha que o Brasil passa.

    -O que é mais um p.. para quem já está todo c..?

  • Comentário.

    Sobre a ação na cracolândia.

    Canalhas, canalhas, canalhas.

    Junte-se:

    Assassinos, assassinos, assassinos.

    Contra os responsáveis pelo paredão, paredón.

  • POR FAVOR, alguém pode me explicar:

    1 - O que significa ser condenado pela ONU. 

    2 - Qual a consequência disso?

    3 - Acontece alguma coisa com o país que foi condenado pela ONU por estas causas?

     

    Abraços a todos e obrigado

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