Entrada na OCDE vai inviabilizar políticas econômicas, diz professor

Uallace Moreira, professor da Faculdade de Economia da UFBA e visiting professor na Seoul National University (SNU) - Foto: Twitter Uallace Moreira.

A entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é um “equívoco” e pode comprometer políticas de desenvolvimento do Brasil, segundo Uallace Moreira, professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia e professor-visitante da Seoul National University.

Em entrevista exclusiva ao Jornal GGN, Moreira explica que o principal argumento apontado como vantagem para o Brasil ingressar na OCDE é a ideia de obter um ‘selo de qualidade’, fazendo com que o país atraia investimentos.

“Na verdade, a OCDE enquanto organismo normativo estabelece vários elementos, várias regras, compromissos e obrigações, e que geralmente são compromissos e obrigações coordenadas e impostas pelos países desenvolvidos”, diz Moreira.

“Os países avançados tem maturidade em estrutura produtiva, e os países periféricos entram com desvantagem. (A entrada na OCDE) inviabiliza várias políticas que precisamos adotar para poder alcançar outro nível de desenvolvimento”, ressalta o professor.

Moreira ressalta que os países fundadores da OCDE “adotaram políticas de inovação, proteção, subsidio, incentivos, alcançaram maturação das suas indústrias produtivas, e países periféricos entram para aceitar regras apresentadas por países maduros. No fundo, você abdica de políticas de desenvolvimento para países, que esses países adotaram”.

Subordinação brasileira

Uallace Moreira ressalta que “é um equívoco muito grande” acreditar que a entrada na OCDE será caminho para investimentos quando, na verdade, “faz com que o Brasil fique completamente subordinado à lógica de estrutura de acordos que não permitem avanço de políticas de desenvolvimento”.

De acordo com o professor da UFBA, a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) divulgou um estudo recentemente onde reconhece que o comércio no mundo pós-covid “tende a ser mais protecionista, com o fortalecimento de cadeias internas”.

“Você vê guerra tecnológica, sanções dos EUA contra a China, o mundo passando por uma transformação e o Brasil quer selo de qualidade da OCDE e abdicar políticas de soberania nacional”, diz Moreira. “É um risco que coloca em ameaça qualquer possibilidade de política de desenvolvimento”.

E o Brasil corre risco de perder a possibilidade de se desenvolver em meio a sucessivas mudanças em andamento no mundo pós-covid. Moreira lista três transformações em andamento: indústria 4.0 e a nova fronteira tecnológica; uma nova estrutura de governança que fortalece as cadeias internas e a lógica de sustentabilidade.

“Aderir (à OCDE) é risco à soberania, é abdicar da capacidade dos governos federais e estaduais de investir”, ressalta o professor da UFBA, lembrando que a própria Coreia do Sul passou por algo semelhante ao aderir às reformas impostas pela OCDE em 1993 – que culminaram com a crise econômica de 1997.

“Para a Coreia, é fato comum que adesão à OCDE e adotando reformas indiscriminadas foi um dos principais motivos da crise de 1997”, diz Moreira. “Fragilizou estruturas produtivas, fez reforma trabalhista, mas viram que não foi tão positivo abdicar de politicas de soberania. Entrar na OCDE é ganhar selo, mas não garante nada e coloca em xeque possibilidade de políticas de desenvolvimento”.