O governo de Jair Bolsonaro tem comemorado a formalização do convite de adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), mas a adesão ao país ao chamado ‘clube dos ricos’ pode ser mais prejudicial do que se imagina.
“Esse início do processo de acessão é, na verdade, um reconhecimento de que nós somos uma grande nação”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em pronunciamento realizado na última terça-feira (25/01).
Contudo, o economista Paulo Nogueira Batista Junior, titular da cátedra Celso Furtado do Colégio de Altos Estudos da UFRJ, lembra que a OCDE se consolidou como um organismo que reflete as prioridades e interesses dos países desenvolvidos, como Estados Unidos e dos principais países da Europa.
“Os emergentes que lá figuram são meros coadjuvantes, sem peso real na definição das normas da instituição, há muito consolidadas pelos desenvolvidos. Na prática, são sócios de segunda classe, que aceitam limitar suas políticas em troca do prestígio de participar do ‘clube dos ricos’”, disse, em artigo elaborado em conjunto com o advogado Alvaro Luiz Vereda Oliveira e publicado em setembro de 2021.
Entre as desvantagens de uma adesão brasileira à OCDE, Batista Junior e Oliveira citam o chamado policy space, que é a limitação de margem para elaboração e execução de políticas nacionais autônomas, o que não seria compensado por estímulos a avanços regulatórios e institucionais, além do impacto às empresas estatais.
A recomendação dos autores é que o próximo governo federal abandone o pedido de ingresso e siga como parceiro-chave da OCDE, adotando em âmbito nacional regulamentos e práticas que vierem a ser úteis.
Confira a íntegra do artigo abaixo
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