Deputados comunistas cassados em 1948 recuperam mandatos

Jornal GGN – Na tarde desta terça-feira, dia 13, a Câmara realiza sessão solene para fazer a devolução simbólica dos mandatos dos 14 deputados federais do Partido Comunista do Brasil, eleitos em 1945 para a Assembleia Constituinte de 1946, cassados em 1948. A sessão solene acontecerá às 14h30, no Plenário Ulysses Guimarães.

O escritor Jorge Amado, o político e guerrilheiro Carlos Marighella, Maurício Grabois fundador do PCdoB e João Amazonas, estão entre os parlamentares cassados e que se tornaram personagens históricos da luta contra a ditadura do Estado Novo (1937-45) e a ditadura militar (1964-1985).

João Amazonas envolveu-se com o movimento comunista em 1935. Preso um ano depois, iniciou, junto com Pedro Pomar, uma greve de fome contra as péssimas condições da prisão. Os dois, na prisão, ministraram aulas de marximo-leninismo aos outros presos. Amazonas foi absolvido por falta de provas em junho de 1937, depois de um ano e meio de prisão.

Também foram cassados e terão seus mandatos de volta os deputados Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim, Oswaldo Pacheco da Silva.

A deputada do PCdoB, Jandira Feghali, do Rio de Janeiro, considera que, para os militantes da esquerda brasileira este é um fato histórico, encarando a devolução dos mandatos como o caminhar “no sentido de corrigir e reparar uma injustiça aos constituintes comunistas da década de 40, mas também de valorizar suas conquistas que perduram até hoje em nossa República”. Jandira lembra que foi de autoria do escritor Jorge Amado, por exemplo, da lei que regulamentou a liberdade religiosa no Brasil.

Conforme explicado pela Agência Câmara, a devolução dos mandatos de deputados cassados é possível devido a uma resolução aprovada em março deste ano que anulou resolução da Mesa Diretora da Casa adotada em 10 de janeiro de 1948, que extinguiu os mandatos dos deputados federais do PCdoB. A Mesa atual considerou que a decisão por extinção de mandatos contrariou a Constituição Federal democrática de 1946, promulgada após o governo de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945.

Com a maioria dos deputados cassados já falecidos, as famílias enviarão representantes para a sessão solene. João Carlos Amazonas, filho de João Amazonas, representará o pai; e Maria Fernandes Marighella, filha do guerrilheiro, representará o pai, morto na guerrilha do Araguaia. Paloma e João Jorge Amado, filhos de Jorge, receberão a volta simbólica de seu mandato.

Este é o segundo evento do gênero promovido pela Câmara dos Deputados que, em dezembro de 2012, fez a devolução simbólica de 173 deputados que foram cassados a partir de 1966, durante o período dos governos militares.

Com informações da Agência Câmara