Câmara dos Deputados
PL do ensino domiciliar deve ter urgência votada na Câmara; entenda o que está em jogo
17 de maio 2022 por RedaçãoProposta é criticada por ferir Estatuto da Criança e do Adolescente; Datafolha mostra que 78% da população é contra
Câmara vota MP da renegociação das dívidas do Fies na terça-feira
15 de maio 2022 por Tatiane CorreiaA Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pode ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (17/03). Os...
Câmara realiza audiência pública sobre mineração na Serra do Curral
13 de maio 2022 por Tatiane CorreiaDebate será realizado a pedido do deputado Rogério Correia (PT) na próxima terça-feira (17/05); autoridades mineiras foram convidadas
Sindicato aponta risco de esvaziamento da função de fiscal agropecuário
13 de maio 2022 por Tatiane CorreiaEmbora não seja contra o autocontrole, ANFFA alerta para prejuízos potenciais à segurança dos alimentos consumidos e comercializados
Oposição critica projeto que terceiriza fiscalização agropecuária
11 de maio 2022 por Tatiane CorreiaPara o deputado João Daniel (PT - foto), projeto “expõe a dimensão da submissão do governo aos interesses do agronegócio”
PL que terceiriza fiscalização agropecuária está no Senado Federal
11 de maio 2022 por Tatiane CorreiaProjeto passou direto pelo CCJ no final de 2021; texto esvazia atuação do fiscal agropecuário para favorecer controle empresarial
Seis MPs poderão ser analisadas pela Câmara na semana
08 de maio 2022 por Tatiane CorreiaEntre os temas, destaca-se a criação da Política Nacional de Educação Digital e o fim dos incentivos tributários para a indústria química
Enfermagem comemora aprovação do piso salarial
06 de maio 2022 por Tatiane CorreiaTexto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira; salário inicial será de R$ 4.750 para enfermagem do serviço público e privado
Congresso aprova piso salarial para agentes comunitários de saúde
06 de maio 2022 por Tatiane CorreiaMedida foi promulgada na noite desta quinta-feira após 11 anos de tramitação; texto aprovado também atende agentes de combate às endemias
Proposta de auxílio combustível só entraria em vigor após eleições
30 de abril 2022 por Tatiane CorreiaCaso texto seja aprovado, crédito de R$ 250 seria pago a famílias de baixa renda e motoristas profissionais a partir de 31 de outubro
Deputado que xingou Moraes retoma vice-liderança do governo
23 de abril 2022 por Tatiane CorreiaOtoni de Paula havia perdido o cargo em 2021 por conta das ofensas ao ministro do STF; Ricardo Barros segue líder do governo
Deputados rejeitam urgência a projeto de combate a fake news
06 de abril 2022 por RedaçãoApesar da maioria de votos favoráveis, eram necessários 257 votos para aprovação; bolsonaristas criticaram texto
PSOL pede cassação de Eduardo Bolsonaro por crime de apologia à tortura
04 de abril 2022 por Redação"Os episódios de quebra de decoro pela família Bolsonaro são recorrentes. O que ainda assusta é a tolerância", diz o PSOL
STF agenda julgamento de Daniel Silveira para 20 de abril
30 de março 2022 por RedaçãoDenúncia contra deputado bolsonarista por ameaças ao Supremo foi recebida pela Corte em abril do ano passado
Texto sobre recursos para campanhas femininas é aprovado na Câmara
23 de março 2022 por RedaçãoProposta incorpora regras atualmente previstas em leis à Constituição; texto vai para a votação no Plenário
Observatório parlamentar avalia direitos humanos no Brasil
18 de março 2022 por RedaçãoGrupo preparou relatório a partir de recomendações de países-membros da ONU; texto foi entregue em cerimônia simbólica na Câmara
Funcionários da Câmara dos Deputados criam grupo contra vacina
13 de fevereiro 2022 por RedaçãoIdentificados como “transvacinados”, assessores e funcionários aproveitam brecha nas regras para conseguir trabalhar presencialmente
Cadastro de estupradores passa a incluir outros crimes contra a mulher
06 de fevereiro 2022 por RedaçãoTexto do Senado está em análise na Câmara dos Deputados; cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Proposta na Câmara proíbe contingenciamento em bolsas de pesquisa
02 de fevereiro 2022 por RedaçãoProjeto de Lei Complementar envolve concessões de recursos do CNPq e Capes e altera Lei de Responsabilidade Fiscal
Estados que renegociaram dívidas tem teto de gastos ampliado
05 de janeiro 2022 por RedaçãoLei federal que amplia teto entrou em vigor nesta quarta-feira; novas regras devem favorecer cerca de 18 estados