Câmara dos Deputados

Proposta é criticada por ferir Estatuto da Criança e do Adolescente; Datafolha mostra que 78% da população é contra

A Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), pode ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (17/03). Os...

Debate será realizado a pedido do deputado Rogério Correia (PT) na próxima terça-feira (17/05); autoridades mineiras foram convidadas

Embora não seja contra o autocontrole, ANFFA alerta para prejuízos potenciais à segurança dos alimentos consumidos e comercializados

Para o deputado João Daniel (PT - foto), projeto “expõe a dimensão da submissão do governo aos interesses do agronegócio”

Projeto passou direto pelo CCJ no final de 2021; texto esvazia atuação do fiscal agropecuário para favorecer controle empresarial

Entre os temas, destaca-se a criação da Política Nacional de Educação Digital e o fim dos incentivos tributários para a indústria química

Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira; salário inicial será de R$ 4.750 para enfermagem do serviço público e privado

Medida foi promulgada na noite desta quinta-feira após 11 anos de tramitação; texto aprovado também atende agentes de combate às endemias

Caso texto seja aprovado, crédito de R$ 250 seria pago a famílias de baixa renda e motoristas profissionais a partir de 31 de outubro

Otoni de Paula havia perdido o cargo em 2021 por conta das ofensas ao ministro do STF; Ricardo Barros segue líder do governo

Apesar da maioria de votos favoráveis, eram necessários 257 votos para aprovação; bolsonaristas criticaram texto

"Os episódios de quebra de decoro pela família Bolsonaro são recorrentes. O que ainda assusta é a tolerância", diz o PSOL

Denúncia contra deputado bolsonarista por ameaças ao Supremo foi recebida pela Corte em abril do ano passado

Proposta incorpora regras atualmente previstas em leis à Constituição; texto vai para a votação no Plenário

Grupo preparou relatório a partir de recomendações de países-membros da ONU; texto foi entregue em cerimônia simbólica na Câmara

Identificados como “transvacinados”, assessores e funcionários aproveitam brecha nas regras para conseguir trabalhar presencialmente

Texto do Senado está em análise na Câmara dos Deputados; cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça

Projeto de Lei Complementar envolve concessões de recursos do CNPq e Capes e altera Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei federal que amplia teto entrou em vigor nesta quarta-feira; novas regras devem favorecer cerca de 18 estados