Por Sérgio Reis
Ontem, em pronunciamento no Plenário, o Senador Roberto Requião manifestou sua oposição à PEC 63/2013, a PEC dos Magistrados.
Como sabem os colegas do blog, estamos com um abaixo-assinado no Avaaz, voltado a manifestar o repúdio à aventual aprovação da medida – que se encontra na pauta de votação da Ordem do Dia do Senado: https://secure.avaaz.org/po/petition/Congressistas_do_Senado_Federal_Rejeitem_a_PEC_dos_Magistrados/
A matéria, no sítio do Senado:
da Agência Senado
Roberto Requião critica adicional para juízes e membros do MP
O senador Roberto Requião (PMDB-PA) se posicionou contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que garante um adicional por tempo de serviço para magistrados e membros do Ministério Público.
Requião explicou que a instituição do adicional já havia sido incorporada ao subsídio dos magistrados em termos praticamente idênticos aos atualmente reivindicados. Para ele, a PEC cria uma vantagem duplicada para um grupo e, se aprovada, trará efeitos danosos às finanças dos estados, fazendo com que ultrapassem o limite de gastos estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
– Acrescentar ao subsídio mais um adicional seria uma forma de injustiça com os demais servidores públicos que, atualmente, não tem esse direito. Não têm direito a nenhum adicional por tempo de serviço, ao passo que os magistrados pretendem tê-lo em duplicidade – disse o senador.
Requião acrescentou que os juízes já têm diversos benefícios exclusivos, entre eles, o auxílio-moradia, o “auxílio tablet” e o “auxílio biblioteca”. Para o senador, a aprovação da PEC é um desrespeito ao limite de pagamento individual, já que muitos juízes ultrapassariam o teto constitucional, além de afrontar o sistema de subsídio, que, lembrou, veio justamente para pôr fim a grande lista de verbas que compunham o pagamento dos magistrados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Nacionalismo ou nazionalismo
Publicado em 04/11/2014
Nacionalismo:
de quem é essa bandeira?
Menos Economia e mais Geografia. E defesa do “interesse nacional”
De Gilvan Curvelo
Alguns temas centrais sumiram na campanha presidencial.
Dois chamam a atenção: o nacionalismo e a Defesa.
Ou o que se chama de “interesse nacional”.
De um lado, a UDN do PRP de São Paulo voltou ao tema que a sustenta desde o advento da República: a corrupção do poder central.
Com isso, os luzias pregam a “Federação” para tirar poder do Centro e entregar aos brancos da Bacia do Rio Paraná, sob a liderança de São Paulo, como pregou o mais articulado republicano paulista, Alberto Sales, em “A Pátria Paulista”.
(Tratava-se do irmão de Campos Sales e, como ele, cafeicultor da região de Campinas. O livro – indispensável – prega a secessão de São Paulo. Uma separação para São Paulo se livrar dos “índios” da bacia do Amazonas, e dos “negros” da bacia do São Francisco…)
Os luzias e os perrepistas não tem compromisso com o “interesse nacional”.
Por isso, submeteriam a Amazônia ao regime de “patrimônio da Humanidade”, entregariam a Petrobrax à Chevron e o Ministério da Fazenda a um cidadão americano.
O ponto central dessa lógica é depositar o Brasil aos pés da hegemonia americana, ao que chamam de “integração aos fluxos internacionais dinâmicos”, e ao Pacto do Pacifico, que reúne adversários da China no Mar do Sul da China e a Colômbia, Chile e o Peru.
O objetivo é destruir a obra do Mercosul e o regime continental de Defesa, reunido na Unasul.
(Recentemente, um suposto brasileiro escreveu no jornal francês Le Monde expôs essa receita em certeira súmula. Além disso, a diplomacia brasileira deveria se preparar para duas próximas derrotas: a internacionalização da área Yanomani entre a Amazônia do Brasil e da Venezuela, e a devolução do Acre à Bolívia … Deve ter feito muito sucesso entre os “embaixadores de pijama”, que recebem dinheiro do Erário para falar mal do Brasil. E outros que ainda não se aposentaram mas deveriam …)
Qual a resposta que veio do outro lado ?
Do lado vencedor – e que vence há três eleições consecutivas, de forma inequívoca ?
Nenhuma.
O Nacionalismo é uma bandeira à deriva.
Corre-se o risco de a extrema direita que quer o impeachment a qualquer custo e escreve à Casa Branca para pedir intervenção se aposse dela, na vertente nazifascista.
Falamos aqui da Defesa do “Interesse Nacional” do povo brasileiro.
Expressão que vem da criação dos Estados Nacionais, no mundo europeu pós-Westphalia, que Richelieu expressou melhor do que ninguém.
Sem falar de Floriano, Rio Branco, Vargas e outros heróis Saquaremas.
O Brasil tem a melhor agricultura do mundo e pode alimentar os pobres do mundo todo.
O Brasil tem energia.
Quantos campos de Libra tem o pré-sal ?
Tem a dádiva da hidroeletricidade – chora, Bláblá ! – e, agora, se prepara para ser o maior produtor de energia eólica do mundo.
O Brasil um gigantesco patrimônio mineral ainda por explorar-se.
Quantos Carajás se escondem no Brasil ainda ?
O Brasil deve ser o maior produtor de urânio do mundo e sabe enriquecer urânio com tecnologia própria.
O Brasil tem rios navegáveis.
Do paralelo 16 para cima, da Bahia, Minas, Goias, Distrito Federal e Mato Grosso, tudo poderá ser transportado em rios.
Fernando Henrique tentou descapitalizar as pesquisas de Aramar com uranio, como fez com a Petrobrax.
Descapitalizar para vender e fechar.
E assinou o Tratado de Não-Proliferação da Armas Nucleares, um ato de lesa-pátria.
(Assinar Tratado de Tlatelolco, que bane armas nucleares na América Latina, e não assinar o TNP era a estratégia correta, que FHC entregou, de graça, aos americanos.)
Lula ressuscitou e Dilma deu músculos a um programa de Defesa.
O Brasil constrói submarino a energia diesel-elétrica e, já, a propulsão nuclear, em Itaguaí.
Em torno do Gripen sueco, vai montar aqui uma indústria de caças, também para exportar.
E o avião militar de carga da Embraer, uma obra – prima – também leva o Brasil ao mercado internacional de Defesa.
O Exercito se reequipa com o apoio dos engenheiros da EME, Escola Militar de Engenharia, de padrão internacional.
O maior BNDES do mundo é o Pentágono !
Ou o amigo navegante acha que o maior fregues da Boeing é a Gol ou a American Arlines ?
É o Pentágono !
O Pentágono põe a indústria e a tecnologia de ponta americanas para se mexer.
E é isso o que a Dilma e o Lula começam a fazer !
Modernizar e anabolizar a indústria nacional a partir dos investimentos em Defesa.
Que podem ser tão nacionalizados, como os fornecedores da Petrobras.
E é esse o Nacionalismo que o Brasil – e os Saquaremas , como os trabalhistas – deveriam defender.
Um nacionalismo para preservar as riquezas que serão produzidas para beneficiar, antes de tudo, o trabalhador brasileiro !
O filho do cortador de cana que foi ser soldador de estaleiro em Suape.
O filho de soldador que entrou na Universidade do ABC e vai ser engenheiro na Saab-Scana de São Bernardo, para produzir o corpo do Gripen.
Para gerar renda interna, demanda doméstica, tecnologia brasileira.
Tecnologia como a do Almirante Othon Paulino Silva, que desenvolveu a forma original de enriquecer o urânio que vai mover os submarinos.
Tecnologia como a dos anônimos heróis da Embrapa que dobraram o tamanho da área agriculturável do Brasil.
Dos empreendedores gaúchos que abriram o Brasil inteiro, de Sul a Norte, para uma criar uma agricultura inigualável, que dá três safras por ano: soja, milho e gado !
Expor tudo isso, todos eles e o que o Brasil tem a defender e o que passou a fazer em sua Defesa seria uma forma de recuperar o estudo da Geografia, das riquezas naturais, da posição estratégica do espaço brasileiro na América do Sul, de frente para a África Ocidental, a futura fronteira da Economia Mundial.
(Os embaixadores de pijama também dizem que fora do Pacto do Pacifico o Brasil teria “micado” entre a Bolívia e Angola …)
Chega de Economia !
Vamos falar de Geografia !
Seria uma forma de reforçar a auto-estima do brasileiro.
De se contrapor ao Brasil que a editoria “o Brasil e uma m…”, do jornal nacional excreta.
Um Brasil miserável, sujo, safado, porco, derrotado, bovino, inculto, burro, inacabado, incompetente, arruinado, irrecuperável.
Que só tem jeito se os americanos administrarem, em conluio com os tucanos.
A única coisa que presta nos telejornais (sic) da Globo são os eventos esportivos que ela monopoliza.
Não ia ter Copa, mas a seleção era alemã, não é Poeta ? …
A eleição se travou dentro de um circulo de giz entre a corrupção e a defesa dos programas do Governo Lulilma.
Dilma passou três anos e meio sem chegar à teve. ( E outros três e meio passara, se não fizer a Ley de Medios que até o PT diz que quer )
Ela teve que usar o horário eleitoral para mostrar o que fez.
E os debates para despir os santinhos do pau-oco que estavam do outro lado.
Está na hora de dar o salto.
Trocar a Economia pela Geografia.
Antigamente, nos bons tempos do PTB do Dr Getúlio - que ajudava a Última Hora do Wainer - naqueles bons tempos, o Brasil se dividia entre Nacionalistas e Entreguistas.
Hoje, parece que não há mais Nacionalistas.
Ninguém para levantar a bandeira do Nacionalismo.
Antes que o Bolsonaro a tome.
Paulo Henrique Amorim
Os juízes brasileiro tê à
Os juízes brasileiro tê à disposição 18 dias para ficar à toa.
Quem acha que é ingrata a defesa das férias de 60 dias para os magistrados?
Além dos dias de descanso, a que em tese todos os brasileiros têm direito (tais como Natal, Dia de Nossa Senhora etc), o Judiciário tem um lazer estendido ao longo do ano. Para que 30 dias de férias, como o trabalhador comum, se Sua Excelência é um juiz?
Recentemente, o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Tourinho Neto, justificou um descanso tão longo para os magistrados com base em" sua [do juiz] preocupação para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função ".
Segundo o desembargador, os 60 dias de férias coletivas são efetivos "para eliminar o cansaço cerebral".
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/28964/Ju%C3%ADzes-os-campe%C3%B5es-de-folgas-feriados-e-recesso.htm
Sonho
Como seria bom que o PT tivesse ao menos um Senador assim...
Não demora irão solicitar
Não demora irão solicitar o retorno da famigerada Assiduidade.
Sempre o Judiciário na vanguarda do atraso .
E a tal grande mídia fica calada .
A petição está retirada no
A petição está retirada no AVAAZ . . . . .
Olá.Vc não conseguiu
Olá.Vc não conseguiu acessá-la? Estou conseguindo abrir normalmente por aqui: https://secure.avaaz.org/po/petition/Congressistas_do_Senado_Federal_Rejeitem_a_PEC_dos_Magistrados/
Um outro caminho é entrar na página pelo Facebook (caso vc tenha conta lá): http://www.facebook.com/naovaiterpec63
o requião como ex-governador
o requião como ex-governador sabe que o estado
quebra com essas regalias do pder judiciário...
Privilégios são odiosos
Este Brasil que o valoroso Senador Requião e o Senador Pain combatem tem de ser extinto. Não se concebe mais estas jogadinhas matreiras, como a repristinação de uma verba acessória já contemplada, por uma categoria que deveria ser o exemplo para as outras, ainda mais, porque é a pardigma em proventos e a com melhor conhecimento das entranhas da nação, uma vêz que julga todos os conflitos do país.
Senador, faça a diferença e mantenha-se na vigilância para que corporações e categorias não provoquem desigualdades e desarmonias entre os servidores públicos. Concordo que se deva pagar o justo, mas não conceder vantagens a uns em detrimento a outros.
Quanto ao ponto de elogiar o Fernando Henrique, admiro sua posição filosófica, mas que ele é um covarde continua sendo a minha opinião.