Celso de Mello dá sinais que irá liberar nomeação de Moreira Franco

Jornal GGN – Quando o ministro Celso de Mello enviou a Michel Temer um pedido de explicações sobre a nomeação de Moreira Franco, o teria feito por protocolo, com uma possível decisão favorável a ele esperando em seu gabinete. A conclusão é com base nos precedentes citados pelo ministro: exemplos de que partidos políticos não podem ser os autores do processo solicitado no Supremo Tribunal Federal.
A informação é do Painel, da Folha de S. Paulo, que apurou junto à Advocacia-Geral da União do governo Temer de que a jurisprudência citada por Mello indica que o ministro do STF não deve concordar e seguir com os pedidos do PSOL e da Rede, para impedir a nomeação de Moreira na Secretaria-Geral da Presidência.
Os partidos políticos protocolam na Corte uma ação contra a sua nomeação, usando como base uma decisão de Gilmar Mendes, em março do último ano, que suspendeu a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil, no governo de Dilma Rousseff. Gilmar considerou a nomeação de Lula por Dilma como uma tentativa de obstruir a Justiça nas investigações da primeira instância da Operação Lava Jato, Sérgio Moro.
Com base nisso, os parlamentares entraram com a ação. Moreira Franco foi acusado de receber R$ 4 milhões de propinas, em 2014, quando era ministro da Aviação Civil. A informação faz parte de depoimento do ex-superintendente da Odebrecht, Claudio Melo Filho.
Reportagem do Estadão dá conta, ainda, de que o presidente Michel Temer deve responder a Celso de Mello ainda nesta sexta-feira (10). Além do pedido de explicações, Mello indicou ao presidente que se manifeste também sobre a possibilidade e legitimidade de partidos políticos de propor esse tipo de ação: o mandado de segurança.
Nas cinco decisões indicadas por Celso de Mello, partidos políticos não foram reconhecidos como legítimos para apresentar esse tipo de processo para proteção de direitos ou interesses individuais. Nesta quinta-feira (09), o ministro do Supremo deu um prazo de 24 horas para o presidente explicar a nomeação de Moreira Franco.
Em decisão mais recente da primeira instância, uma juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Regina Coeli Formisano, barrou a posse do ministro ao posto de chefe da Secretaria-Geral da Presidência, usando como base livros e edições do próprio presidente Michel Temer.
Segundo ela, não há a necessidade de Moreira, já no posto de comando das privatizações e pacote de concessões do governo federal, assumir um outro cargo, em momento em que o político entra para a mira da Lava Jato e as delações dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht avançam.
Afirmou que a medida de Temer foi tomada “de supetão” e que traz um indício de conceder a ele a prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal, e não na Vara Federal de Curitiba, onde tramita a Operação Lava Jato nas mãos do juiz Sergio Moro.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  • Ao invés de notícias, Marcha Fúnebre

    Não há mais o que fazer. Estamos lascados. Esses caras vão arranjando as coisas a seu bel prazer . Só o fato desse Gato Angorá ser o que ele é ter as denúncias gravíssimas de corrupção nas costas como tem não poderia sequer passar perto de um órgão público quanto mais ser ministro de estado. Acho que o Blog deveria parar de dar essas notícias e passar a tocar 24 horas por dia uma marcha fúnebre, é mais adequado. Essas notícias com o devido respeito são notícias de jornal velho. 

  • Fazer a Revolução ou ser súdito no Grande Haiti.

    O juiz Celso de Mello já deu mostras, em decisóes anteriores, que cede a pressões externas, principalmente, midiáticas.

    O já célebre episódio narrado pelo jurista Saulo Ramos em sua autobiografia dá a medida de como age Celso de Mello em casos semelhantes a obscena nomeação de Wellington Moreira Franco para uma pasta do governo golpista.

    Ele "mata no peito" como o Fux. Não de forma tão escrachada, mas o faz.

    Apenas uma revolução popular poderá salvar o Brasil de ser o Grande Haiti do século atual.

  • Os ministros do supremo deviam estar questionando a posse do Tem

    Os ministros do supremo deviam estar questionando a posse do Temer e não de apenas um ministro. O governo todo é ilegítimo!

  • O Gilmar mandou

    O Gilmar mandou ele obedece, simples assim.

    esse não é aquele:

    "É uma história conhecida sobre Celso de Mello, mas vale a pena relembrar. Está relatada no livro "Código da Vida", de Saulo Ramos.

    Quando José Sarney decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá, o caso foi parar no STF, porque os adversários resolveram impugnar a candidatura. Celso de Mello votou pela impugnação, mas depois telefonou ao seu padrinho, Saulo Ramos, para explicar-se.

    Eis o o trecho do livro:

    — Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

    — Claro! O que deu em você?

    — É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

    — Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

    — Sim.

    — E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

    — Exatamente. O senhor entendeu?

    — Entendi. Entendi que você é um juiz de merda."

     

    http://www.oantagonista.com/posts/entendi-que-voce-e-um-juiz-de-merda

     

     

  • Decano, um covarde, extrema direita, FDP.

    Sempre achei este sujeito, Celso de Mello, um palhaço..e o é, além de COVARDE, como colocou Sr. Luiz Inacio.

  • Até uma reporter da Globo

    Até uma reporter da Globo News alertou pro fato da criação do ministério ter sido feita por Medida Provisória ..e não ter respeitado os tramites mais demorados

    Então, pq a pressa de Temer em tornar ministro o gatinho angora que já o era de fato, segundo o próprio temeroso ?!

    Medo das delações que vem por aí ?  ..será que Agilmal abriu o jogo naquele fatídico encontro entre amigos de TRINTA anos ?!

    Pior que Celso de Melo foi nomeado por J.Sarney  ..agorinha mesmo ele mesmo apoiou-se no golpe da bengala, permitindo-se mais 5 anos no Poder  ..qual seja, revelou sua verdaeira face de GOLPISTA também

     ..ta dominado, ta tudo dominado

    ..surpresa será se for diferente

    BRASIL, o país aonde pau que da em LULA só da em Luis Ignacio Lula da Silva

    vergonha...

  • Todos os comentários até

    Todos os comentários até agora dão como certa a liberacão do angorá. Eu prefiro aguardar para saber se é um juiz só de merda ou se é de bosta também. Desculpem meu linguajar mas é que para esse assunto não encontro outras palavras.

  • Claro que ele vai liberar

    Ele foi nomeado pro STF pelo Sarney, amigo de longos carnavais do Angorá.

    Essa questão dos partidos não poderem ser autores de ações foi o primeiro obstáculo que Gilmar Mendes afastou, quando deferiu liminar pra impedir a posse do Lula.

  • Esse pusilânime

    só está sendo coerente com as suas convicções e com a sua ética. Estranha seria uma decisão contrária sobre a nomeação.

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