O “Fator TSE” nas mudanças de posição sobre o impeachment, por Marcelo Auler

Do blog de Marcelo Auler

O “Fator TSE” nas mudanças de posição sobre o impeachment

Marcelo Auler

A mudança de posição do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), em menos de 24 horas, guarda segredos ainda a serem desvendados. Mas, é certo, segundo informações colhidas em Brasília, que entre o ato matinal que anulou a sessão do domingo (14/04), na qual os deputados aprovaram a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e a sua revogação no final da noite, Maranhão recebeu recados que o amedrontaram. Pesou na sua mudança de posição o que se pode chamar de Fator TSE -Tribunal Superior Eleitoral, que a partir desta quinta-feira (12/05) será presidido por Gilmar Mendes.

A decisão matutina, como mostrou a nota à imprensa por ele divulgada, teve toda uma fundamentação. Como justificou, considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre um processo deimpeachment,  “uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente.” Também concluiu que “os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações  à imprensa”. Por fim, entendeu que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa, não por ofício encaminhado ao Senado, como foi feito.

É certo que as teses defendidas por ele são controversas na medida em que o plenário – voz maior no processo legislativo – já havia tomado sua decisão, atropelando todas as questões e senões que o recurso da Advocacia Geral da União apontava. Além disso, oficialmente, o caso estava no Senado que não devolveria nem interromperia o processo, tal como decidiu Renan Calheiros. Mas, não foi isto que o fez mudar de opinião. Tanto assim que, à tarde, após o anúncio da decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, Maranhão expôs com convicção aos jornalistas os motivos que lhe levaram àquela decisão.

Ao revogá-la, no final da noite de segunda-feira início da madrugada de terça, surpreendendo a muitos, o deputado maranhense não apresentou uma justificativa concreta, que derrubasse a convicção que demonstrou naquela mesma tarde. No Palácio do Planalto, no entanto, avalia-se que o peso maior foi o medo da perda do mandato, a partir de uma possível expulsão do Partido Progressista (PP), cuja maioria apoia o golpe que pretende retirar, na tarde desta quarta-feira (11/05), a presidente Dilma Rousseff de seu cargo. O recado por ele recebido foi neste sentido: no TSE ele poderia acabar cassado.

Teoricamente, a posição de Maranhão não justifica a sua expulsão do partido,  menos ainda a perda do mandato. Mas, entre os assessores da presidente, leva-se em conta que a ascensão do ministro Gilmar Mendes à presidência do TSE pelos próximos dois anos pesou no caso específico do presidente interino da Câmara, como pode ter acontecido com pelo menos mais um parlamentar: o senador pelo estado do Tocantins, Vincentinho Alves (PR).

Terceiro nas eleições de 2010, ele só assumiu uma das cadeiras de Tocantins no Senado após a cassação do registro eleitoral do ex-governador, e também senador eleito, Marcelo Miranda (PMDB).

Vicentinho e seu filho, o deputado federal Vicentinho Júnior (PR-TO), sempre apoiaram a presidente Dilma. Júnior votou contra a admissibilidade do processo de impeachment na Câmara.

Após após frequentar a lista dos políticos contrários à saída da presidente, como registrou oJornalGGN, o pai comunicou a Michel Temer, no final de abril, a mudança de posição. No TSE, seu nome está relacionado a 35 processos, 32 deles posteriores a 2010, alguns dos quais já arquivados..

Mais uma vez, o medo da perda do mandato parece ter jogado a favor da derrubada da presidente. Os dois políticos, porém, podem não ser os únicos.