Tag: Tribunal Superior Eleitoral

A menos que teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional sejam comprovadas, punições não passam de um ano de prisão

Documentos internos da corte indicam entraves tecnológicos antes das falhas registradas durante o primeiro turno das eleições municipais

Levantamento elaborado a partir de dados do TSE revela que, em quatro anos, total de candidaturas solitárias passou de 16% para 35% do total

Cenário deve confirmar atuação de pequenas legendas, puxadas por nomes de projeção municipal – alguns inclusive com o apoio de neopentecostais

Líderes querem travas a possíveis casos de fraudes; distribuição igualitária de recursos deve ser confirmada pela Corte em cima da hora

Para Luís Felipe Salomão, partidos podem boicotar decisão; cotas para candidatos negros são válidas a partir das eleições deste ano

Registro de reunião feita pelo PSL é semelhante à do PL; disputa eleitoral começa sob suspeita por conta do fundo eleitoral, que vai distribuir R$ 2,035 bi

Senador é acusado de cometer irregularidades durante as eleições de 2014, e adversário político acusa juíza de agir parcialmente a favor do político do DEM

Caso partido não cumpra percentual de 30% de mulheres, juiz poderá retirar das urnas todos os candidatos do partido antes da votação

Organizadores do Aliança do Brasil conseguiram 15.762 assinaturas válidas, equivalente a 3,2% do total necessário para legalização da sigla

Recentemente, rede social anunciou a exclusão de 88 páginas e contas ligadas a deputados do PSL e a assessores da família do presidente

Partido fundado por Jair Bolsonaro coleciona percalços; sigla chegou a ‘filiar’ mortos e a protocolar eleitores inexistentes para atingir meta

Duas ações que pedem a cassação da candidatura voltarão para a fase de investigação; decisão foi tomada por quatro votos a três

Presidente é aconselhado a conseguir “entendimento” com Legislativo e Judiciário; trégua pode acabar com julgamento no TSE

O STF emergirá do dilúvio como a barca de Noé, a instituição que, finalmente, assumiu suas responsabilidades constitucionais e foi central para garantir a democracia.

Ministro do STF e presidente do TSE chamou de "teorias conspiratórias" e "retóricas" as declarações do governo sobre atos autoritários e uso das Forças Armadas

Em entrevista, ministro chefe da Secretaria de Governo diz que Bolsonaro nunca pregou golpe, mesmo que tenha comparecido a diversos eventos antidemocráticos

Entretanto, para as demais ações no TSE, se as provas do inquérito da Fake News forem compartilhadas, vai gerar "uma grande encrenca"

Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral diz que ciência vai determinar adiamento por conta da pandemia; tema será debatido em junho

Apelidada de ‘Moro de saia’, senadora do Podemos perdeu mandato após julgamento no TSE por caixa 2 e abuso de poder econômico