Tag: Tribunal Superior Eleitoral
Falta de legislação pode livrar hackers do STJ e do TSE da prisão
A menos que teses de extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional sejam comprovadas, punições não passam de um ano de prisão
TSE tinha conhecimento dos problemas de totalização dos votos, diz jornal
Documentos internos da corte indicam entraves tecnológicos antes das falhas registradas durante o primeiro turno das eleições municipais
Eleições 2020: um em cada três candidatos a prefeito não tem coligação
Levantamento elaborado a partir de dados do TSE revela que, em quatro anos, total de candidaturas solitárias passou de 16% para 35% do total
Eleições municipais podem repetir disputa de 2018
Cenário deve confirmar atuação de pequenas legendas, puxadas por nomes de projeção municipal – alguns inclusive com o apoio de neopentecostais
Núcleos afro se unem contra ‘falsos negros’ por cota eleitoral
Líderes querem travas a possíveis casos de fraudes; distribuição igualitária de recursos deve ser confirmada pela Corte em cima da hora
Corregedor do TSE diz que cota para negros pode gerar “efeito reverso”
Para Luís Felipe Salomão, partidos podem boicotar decisão; cotas para candidatos negros são válidas a partir das eleições deste ano
Partidos copiam atas e levam suspeitas sobre divisão de recursos
Registro de reunião feita pelo PSL é semelhante à do PL; disputa eleitoral começa sob suspeita por conta do fundo eleitoral, que vai distribuir R$ 2,035 bi
CNJ investiga juíza por atuação em processo contra Alcolumbre
Senador é acusado de cometer irregularidades durante as eleições de 2014, e adversário político acusa juíza de agir parcialmente a favor do político do DEM
Nova regra do TSE pretende inibir fraudes em cota de candidatas
Caso partido não cumpra percentual de 30% de mulheres, juiz poderá retirar das urnas todos os candidatos do partido antes da votação
Em nove meses, partido de Bolsonaro não chega a 20 mil assinaturas
Organizadores do Aliança do Brasil conseguiram 15.762 assinaturas válidas, equivalente a 3,2% do total necessário para legalização da sigla
Ação do Facebook pode comprometer Bolsonaro no Judiciário
Recentemente, rede social anunciou a exclusão de 88 páginas e contas ligadas a deputados do PSL e a assessores da família do presidente
Aliança do Brasil só tem 3% das assinaturas necessárias
Partido fundado por Jair Bolsonaro coleciona percalços; sigla chegou a ‘filiar’ mortos e a protocolar eleitores inexistentes para atingir meta
TSE reabre investigação contra chapa de Bolsonaro
Duas ações que pedem a cassação da candidatura voltarão para a fase de investigação; decisão foi tomada por quatro votos a três
Militares levam Bolsonaro a baixar o tom para salvar mandato
Presidente é aconselhado a conseguir “entendimento” com Legislativo e Judiciário; trégua pode acabar com julgamento no TSE
Xadrez do novo centro do poder, o Supremo Tribunal Federal, por Luis Nassif
O STF emergirá do dilúvio como a barca de Noé, a instituição que, finalmente, assumiu suas responsabilidades constitucionais e foi central para garantir a democracia.
Barroso diz que está mais preocupado com pandemia do que “risco democrático”
Ministro do STF e presidente do TSE chamou de "teorias conspiratórias" e "retóricas" as declarações do governo sobre atos autoritários e uso das Forças Armadas
General Ramos alerta oposição para ‘não esticar a corda’
Em entrevista, ministro chefe da Secretaria de Governo diz que Bolsonaro nunca pregou golpe, mesmo que tenha comparecido a diversos eventos antidemocráticos
Ações do TSE julgadas hoje não devem cassar Bolsonaro
Entretanto, para as demais ações no TSE, se as provas do inquérito da Fake News forem compartilhadas, vai gerar "uma grande encrenca"
Barroso já acena com adiamento de eleições municipais
Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral diz que ciência vai determinar adiamento por conta da pandemia; tema será debatido em junho
Senadora Juíza Selma tem mandato cassado
Apelidada de ‘Moro de saia’, senadora do Podemos perdeu mandato após julgamento no TSE por caixa 2 e abuso de poder econômico