A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos.
A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.
Observatório da Liberdade de Imprensa
OAB Nacional
Substituta de Sergio Moro, juíza admite erros no caso Tacla Duran, mas garante que não…
Incertezas políticas e internacionais estão por trás da disparada de preços do minério, diz professor…
A cada dia, ficamos esquecidos no dia anterior sem ter conseguido entender e ver o…
Exército aumentou o número de militares e opera hospital de campanha; Transportes se comprometeu a…
Escritor e membro do MPT, Ilan Fonseca propõe alternativas ao oligopólio que controla trabalhadores sem…
Barragem 14 de Julho, no interior do Rio Grande do Sul, rompe com as fortes…
View Comments
HORA DA OAB AGIR. PRPCESSAR O VAGABUNDO DO MPF PELO ABUSO DE AUTORIDADE. PAREM DE CONVERSA.
OAB? O primeiro ato do Golpe Civil Militar Ditatorial Absolutista Fascista de 1930. Ainda vivemos sob um Poder Judiciário e Código Civil estruturado durante este Período Ditatorial fascista. Esperar pelo que? Esperar por algo que OAB ajudou a construir e manter? Somos Surreais. Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.