OAB: Nota sobre denúncia do jornalista Glenn Greenwald

A denúncia criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.

da OAB Nacional

Nota sobre denúncia do jornalista Glenn Greenwald 

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório da Liberdade de Imprensa, acompanha com grande preocupação a denúncia do jornalista Glenn Greenwald pelo Ministério Público Federal.

A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos.

A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.

Observatório da Liberdade de Imprensa

OAB Nacional

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2 comentários

    • OAB? O primeiro ato do Golpe Civil Militar Ditatorial Absolutista Fascista de 1930. Ainda vivemos sob um Poder Judiciário e Código Civil estruturado durante este Período Ditatorial fascista. Esperar pelo que? Esperar por algo que OAB ajudou a construir e manter? Somos Surreais. Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.

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