da OAB Nacional
Nota sobre denúncia do jornalista Glenn Greenwald
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do seu Observatório da Liberdade de Imprensa, acompanha com grande preocupação a denúncia do jornalista Glenn Greenwald pelo Ministério Público Federal.
A denúncia descreve fato que não pode ser considerado crime. A participação em qualquer delito exige instigação ou colaboração efetiva para sua prática, e nenhuma das mensagens do jornalista incluídas no expediente do MPF indica qualquer desses comportamentos.
A denúncia, portanto, criminaliza a mera divulgação de informações, o que significa claro risco para a liberdade de imprensa.
Observatório da Liberdade de Imprensa
OAB Nacional
Flavio
22 de janeiro de 2020 8:51 amHORA DA OAB AGIR. PRPCESSAR O VAGABUNDO DO MPF PELO ABUSO DE AUTORIDADE. PAREM DE CONVERSA.
Zé Sérgio
22 de janeiro de 2020 10:11 amOAB? O primeiro ato do Golpe Civil Militar Ditatorial Absolutista Fascista de 1930. Ainda vivemos sob um Poder Judiciário e Código Civil estruturado durante este Período Ditatorial fascista. Esperar pelo que? Esperar por algo que OAB ajudou a construir e manter? Somos Surreais. Pobre país rico. Mas de muito fácil explicação.