Em menos de duas horas, Globo retira vídeo do YouTube

O Brasil ainda não tem legislação que preveja a possibilidade de remoção de conteúdos da Internet, mas isso não impede alguns interessados de garantir seus interesses – e com impressionante agilidade. Um exemplo pode ser verificado nesta segunda-feira, 22/4.

Às 8h40, o programa matutino da TV Globo – Mais Você – se preparava para descrever as qualidades de um carro que anda sem motorista – com auxílio de câmeras e sensores – quando o veículo começou a se mover e atropelou a apresentadora Ana Maria Braga.

O acidente em si teve pequenas proporções – a apresentadora retornou no bloco seguinte. E, sem surpresas, um vídeo de 30 segundos foi imediatamente parar na rede. Surpreendente mesmo foi a agilidade da emissora da TV. Em menos de duas horas, pelo menos uma das versões do pequeno vídeo já tinha sido retirada do YouTube.

No lugar do link para “Ana Maria Braga levando uma portada”, às 10h30 já estava no lugar um aviso do sistema de vídeos do Google para casos de violação de direitos autorais: “‘Ana Maria Braga levando uma…’ This video is no longer available due to a copyright claim by Organizações Globo”, dizia o recado.

A própria emissora jamais fez segredo do monitoramento que faz no YouTube. Segundo informações de representantes da Globo, cerca de 300 pedidos de remoção de conteúdos são enviados todas as semanas ao site de vídeos mais famoso da rede.

É, na prática, o funcionamento no Brasil do sistema previsto na legislação norte-americana do Digital Millennium Copyright Act, ou simplesmente DMCA, pelo qual cabe aos detentores de direitos autorais verificarem possíveis violações de copyright – mas os provedores só ficam isentos de processos judiciais caso retirem do ar assim que notificados.

Vale mencionar, no entanto, que apesar do esforço da Globo, diferentes versões do mesmo vídeo foram sendo colocadas na Internet. Assim, apesar do controle, o esforço ainda deve levar mais tempo para ser totalmente efetivo. É que na linha do que prevê o DMCA americano, é preciso descrever claramente qual o conteúdo – no caso, qual o vídeo específico – a ser removido.
Por aqui, o tema foi discutido no contexto do projeto de Marco Civil da Internet. Uma das versões da proposta previa que, assim como casos de opinião, supostas violações de direitos autorais só seriam retiradas da rede mediante decisão judicial. Mas prevalece no texto que aguarda votação o dispositivo que retira essa necessidade dos casos que envolvem copyright.

Em princípio, o objetivo era deixar que esse tema fosse especificamente tratado na reforma da Lei de Direitos Autorais – em elaboração pelo governo. Na prática, como se vê, sem a necessidade expressa de uma ordem judicial vale o acordo informal que reproduz no Brasil o sistema de notificação e remoção – ‘notice & takedown’ – do DMCA.

Na semana passada, durante evento promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e TV (Abert), entidade de classe a qual a TV Globo é afiliada, esse sistema foi muito elogiado, inclusive com uma palestra de um advogado norte-americano que desfiou os predicados do mecanismo. A agilidade é uma das maiores qualidades.

Fonte: http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=33562&sid=4