direito autoral
A nova Lei do Direito Autoral virá em 2014?
13 de dezembro 2013 por RedaçãoEm agosto passado, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), presidenta da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados, prometeu em entrevista a FAROFAFÁ que uma nova Lei do...
Copyfight: Pirataria e Cultura Livre em Brasília
08 de setembro 2013 por RedaçãoNo dia 10 de Setembro de 2013 reuniremos no Balaio Café uma mesa com representantes de diferentes segmentos da cultura, política e tecnologia para debater temas relacionados à Pirataria,...
Ecad: a CPI que não acabou em pizza
02 de agosto 2013 por RedaçãoSomos uma sociedade estranha. Reclamamos da corrupção alheia e de que no Brasil toda CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) acaba em pizza, mas ficamos mudos e não comemoramos quando...
Internet: a Globo quer desvirtuar o Marco Civil
17 de julho 2013 por RedaçãoNa calada da noite, lobistas da emissora inseriram um parágrafo no projeto de lei que permite a retirada de blogs, textos, imagens e vídeos sem ordem judicial, por suposta...
Uma nova proposta de lei do direito autoral pela FGV?!?
15 de julho 2013 por RedaçãoEm meu artigo publicado neste blog no último dia 16, abordei a questão do direito intelectual na sua origem e as duas principais formas legais de proteção da criação...
Aprovado a PLS 129 que irá monitorar o ECAD
04 de julho 2013 por RedaçãoO Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (3) o PLS 129 que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais. Pelo texto,...
A produção musical e o direito autoral
26 de abril 2013 por Luis NassifPor Carlos Henrique Machado Freitas Comentário ao post “Música, o pecado original da internet“ Antes de ler este post eu tinha acabado de colocar no meu FB o seguinte:” A...
Em menos de duas horas, Globo retira vídeo do YouTube
22 de abril 2013 por RedaçãoO Brasil ainda não tem legislação que preveja a possibilidade de remoção de conteúdos da Internet, mas isso não impede alguns interessados de garantir seus interesses – e com...
Beto Richa assina fim do software livre no Paraná
16 de abril 2013 por RedaçãoO Governador do Paraná, Carlos Alberto (PSDB), assinou no último dia (09) um acordo de intenções com a Microsoft no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. O presidente...
A disputa do DRM em torno do HTML5
22 de março 2013 por RedaçãoUm plano do Google, Microsoft e Netflix para integrar uma extensão para a reprodução de conteúdo encriptado dentro do padrão HTML5 causou insatisfação entre ativistas dos direitos civis nos...
Pirate Bay agora está hospedado na Coreia do Norte
05 de março 2013 por RedaçãoDepois de enfrentar problemas e ameaças na Suécia e na Noruega, o Pirate Bay encontrou um asilo virtual no mínimo inusitado: o site de compartilhamento está hospedado agora na...
Quem se Esqueceu do Software Livre?
27 de fevereiro 2013 por RedaçãoAs propostas de grupos como o Wikileaks e as ações mais recentes de Julian Assange, a partir do asilo concedido na Embaixada do Equador em Londres, recolocam no centro...
Após ameaças judiciais, Pirate Bay deixa a Suécia
26 de fevereiro 2013 por RedaçãoO Pirate Bay saiu da Suécia: a pressão de um grupo antipirataria local, que representa a indústria de entretenimento, ficou impossível de conter. Por isso, segundo o Torrent Freak,...
Lançado o documentário sobre o The Pirate Bay
08 de fevereiro 2013 por RedaçãoO lançamento “da hora” vem sendo preparado há quase 5 anos: um documentário sobre o Pirate Bay, serviço online de compartilhamento de arquivos via torrents que tornou-se uma verdadeira...
Uruguai sanciona projeto de lei sobre Software Livre
07 de janeiro 2013 por RedaçãoO parlamento uruguaio aprovou projeto de lei que regula o uso de softwares livres e padrões abertos na estrutura de governo do país. A ação é resultado do trabalho...
Trailer do documentário Software Wars
03 de janeiro 2013 por RedaçãoSoftware Wars é um documentário em desenvolvimento por Keith Curtis, baseado no livro de 2009 de mesmo nome. Este demonstra como o Software Livre e de código-fonte aberto podem...
Copyfight: Pirataria e Cultura Livre
10 de dezembro 2012 por RedaçãoPara além dos conflitos travados pelos direitos de cópia, Copyfight nos leva às múltiplas trincheiras de um polêmico tema da atualidade: a propriedade privada sobre o imaterial. Artistas, pesquisadores,...
Stallman: Vamos limitar os efeitos das patentes de software
06 de novembro 2012 por RedaçãoAutor: Richard Stallman Traduzido Livremente de: http://www.wired.com/opinion/2012/11/richard-stallman-software-patents As patentes ameaçam a todos os desenvolvedores de software, e a guerra de patentes que temíamos afinal eclodiu. Desenvolvedores e usuários de...
Copyfight: Pirataria e Cultura Livre
01 de novembro 2012 por RedaçãoSérie de Colóquios – Brasil Menor, Brasil Vivo! Com:Adriano Belisário – Pontão da ECO/UFRJ e I-MotirõBruno Tarin – i-Motirõ e Universidade NômadeGuilherme Pimentel – Ativista cultural e membro da...
O Cerne do Licenciamento de Software
31 de outubro 2012 por RedaçãoA lista de discussão do Instituto Brasileiro de Direito e Política de Informática (IBDI) suscitou, em outubro de 2012, um debate sobre licenciamento de software, a partir de questões...
Nova Zelândia pede desculpas a fundador do Megaupload
27 de setembro 2012 por RedaçãoA agência de espionagem da Nova Zelândia realizou vigilância ilegal sobre o fundador do site Megaupload, Kim Dotcom, mostrou um relatório oficial nesta quinta-feira, provocando um pedido de desculpas...