De 2004 para cá o país redescobriu a importância de se ter uma atuação proativa do Estado, na formulação de uma política industrial. Até então, a única medida efetiva havia sido a criação dos fundos setoriais, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, que dotou respectivos setores de recursos para investimentos em inovação.
No governo Lula seguiram-se alguns planos iniciais de política industrial, lançados com algum estardalhaço, bons na formulação, precários na implementação – como costuma ocorrer com as políticas públicas brasileiras (com exceção das políticas sociais).
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Lançado em 2011, o Plano Brasil Maior (PBM) visou corrigir inconsistências dos planos anteriores. Houve um estudo detalhado dos setores a serem beneficiados, a maior parte dos esforços concentrada na correção de vulnerabilidades existentes, uma parcela menor destinada a setores portadores de futuro.
Ao mesmo tempo, foi criada uma agência – a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) – destinada a concentrar os estudos e as reuniões setoriais.
Conseguiu-se criar a metodologia para um fórum permanente de discussões setoriais, ajudando (em tese) na melhoria dos diagnósticos setoriais.
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No entanto, o novo desenho padece de uma vulnerabilidade muito bem diagnosticada por Mario G. Schapiro no estudo “Ativismo Estatal e Industrialismo Defensivo: Instrumentos e Capacidades na Política Industrial Brasileira”.
Para ganhar flexibilidade, a ABDI foi criada como uma organização do sistema S. Ganhou flexibilidade para atuar como coordenadora mas não ganhou o papel institucional de formuladora de políticas. O próprio Poder Executivo vetou parágrafo da lei que definia que a ABDI poderia, entre outros, “coordenar e promover a execução das políticas de desenvolvimento industrial”.
Na análise de Schapiro, o Ministério que mais participa das decisões do PBM é o da Fazenda – que não sabe e não foi criado para definir políticas setoriais.
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Sem uma entidade central, as políticas industriais tornam-se dispersas. Os funcionários de cada órgão participante ouvem as recomendações gerais. Mas, na hora das decisões, seguem a lógica própria de cada organização.
Esse problema já havia sido detectada por Glauxo Arbix, presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas), antes mesmo do lançamento do PBM. Por exemplo, no caso de startups (empresas iniciantes) a lógica é a de se investir em várias empresas, sabendo que apenas algumas irão vingar.
Mas a lógica dos agentes financiadores – especialmente do BNDES e da Finep – é o da minimização de riscos. Se investirem em dez empresas e nove forem bem sucedidas, no dia seguinte estarão às voltas com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o Ministério Púbico cobrando explicações sobre a empresa que não vingou.
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Em recente estudo sobre a política industrial na África do Sul, o economista Dani Rodrik apontou essa dispersão como o principal fator da não efetividade das políticas. Como não há um responsável pelo sucesso e pelo fracasso, as responsabilidades ficam diluídas.
Como a ABDI não decide, as reuniões setoriais tornam-se esparsas e os setores mais influentes preferem conversar diretamente com os Ministros mais influentes.
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rumos na política industrial brasileira
Caro Luis Nassif.
O Governo Dilma não precisa só corrigir a política industrial, embora a desindustrialização do Brasil seja muito evidente. Precisa também corrigir a política energética, a política de investimento em mobilidade urbana, a política de combate à violência, a política de infraestrutura de transporte (portos, ferrovias, rodovias, aeroportos), a política comercial voltada para o falido Mercosul, ou seja, os rumos de forma geral. É evidente que a correção necessária é na forma de administrar o Brasil. São 39 ministérios, ocupados por políticos premiados, cuja cadeira foi barganhada por minutos no horário de propaganda eleitoral. Desta forma não há administração de funcione.
Industrialização sem parceria ?
A análise peca, quando não especifica que não basta o governo federal, via Ministérios responsáveis pelo desenvolvimento dos setores industriais, terem planos para alavancar este setor, se não tiver a contrapartida do setor privado. O Estado há tempos deixou de ser o condutor único do desenvolvimento do país, sendo ainda o indutor desta iniciativa, e o financiador, através do BNDES, das propostas acôrdadas entre as partes, e de ser o agente da fiscalização e da implantação do que foi acertado, na elaboração da dita política industrial.
Lutamos tanto, pela independencia empresarial, e ao conseguirmos tal independencia, ainda dependemos do "velho e bom Estado" para gerar, adubar, garantir financiamentos a juros subsidiados, e garantia aos investimentos privados, porem para ter este suporte todo, não precisaríamos aceitar ser uma economia de mercado, aonde os atores têm que ter responsabilidades e correrem os riscos inerentes a todo e qualquer negócio e/ou investimento, ou então, voltemos à época em que o Estado, era o "dono" de tudo, estatista e lento, na condução do desenvolvimento nacional.
Foi para isto, que brigamos tanto, para que os setores não essenciais, saisse das mãos improdutivas do Estado, e tivesse o empresariado como parceiro. Parceiros só dos lucros ?
O Brasil tem que atacar
O Brasil tem que atacar várias frentes, do contrário o cenário não será nada positivo:
- reduzir taxa de juros, porque a indústria prega que seu lucro deve estar acima do que ganha o mercado financeiro senão seria mais interessante fechar as portas e investir nesse setor;
- reduzir em muito a burocracia tributária (obrigações acessórias) e o número de tributos (rever as competências tributárias dos entes federativos), que faz com que tenhamos um sistema tributário esquizofrênico, caótico, custoso, pouco transparente, que culmina em inúmeros recursos administrativos e judiciais (obs: ninguém falou aqui em carga tributária, que fique claro aos apressadinhos);
- acabar com a formação de cartéis - o que lemos nas manchetes não reflete um quarto do que acontece Brasil afora (e nem estou falando de metrô);
- acabar com a ideia de que o empresário tem que recurar o investimento em um ou dois anos;
Além de tudo, continuar investindo em educação, inclusive voltada à tecnologia. O que um saldo superavitário, da balança comercial de 2013, no valor de US$ 2.557.744.368 demonstra?
Não muito, mas se começarmos a detalhar os números veremos que só ficou positivo porque houve exportações no valor de US$ 7.299.102.939 referente a "embarcações e estruturas flutuantes".
Além disso, veremos, por exemplo, que 50% por saldos superavitários quando analisados NCM por NCM se concentram em apenas 9 NCM, a saber, produtos primários:
US$ 25.996.239.67826011100 - MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS US$ 22.678.861.55512019000 - SOJA, MESMO TRITURADA, EXCETO PARA SEMEADURA US$ 9.155.407.14117011400 - OUTROS ACUCARES DE CANA US$ 7.734.079.97889052000 - PLATAFORMAS DE PERFURACAO/EXPLORACAO, FLUTUANTES, ETC. US$ 6.495.284.10626011200 - MINERIOS DE FERRO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS US$ 6.109.520.07710059010 - MILHO EM GRAO, EXCETO PARA SEMEADURA US$ 6.101.102.58523040090 - BAGACOS E OUTROS RESIDUOS SOLIDOS, DA EXTRACAO DO OLEO DE SOJA US$ 4.820.831.28047032900 - PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO, SEMI/BRANQ US$ 4.582.226.59009011110 - CAFE NAO TORRADO, NAO DESCAFEINADO, EM GRAO Por outro lado, 50% dos saldos deficitários quando analisados NCM por NCM se espalham por 126 diferentes NCM, sendo muitos produtos com alta tecnologia agregada: - US$ 7.983.548.17627101921 - GASOLEO” (OLEO DIESEL) - US$ 4.458.956.33827101241 - NAFTAS PARA PETROQUIMICA - US$ 3.877.550.87427112100 - GAS NATURAL NO ESTADO GASOSO - US$ 3.363.381.90727090010 - OLEOS BRUTOS DE PETROLEO - US$ 3.315.511.91831042090 - OUTROS CLORETOS DE POTASSIO - US$ 3.218.598.85485299020 - OUTS.PARTES P/APARELHOS RECEPT.RADIODIF.TELEVISAO, ETC. - US$ 2.811.903.45327111100 - GAS NATURAL, LIQUEFEITO - US$ 2.078.173.52410019900 - OUT.TRIGOS E MISTURAS DE TRIGO C/CENTEIO, EXC.P/ SEMEAD - US$ 2.064.793.24387042190 - OUTROS VEICULOS AUTOMOVEIS C/MOTOR DIESEL, P/CARGA<=5T - US$ 2.042.005.95885177099 - OUTS.PARTS.P/APARS.D/TELEFONIA/TELEGRAFIA - US$ 1.950.943.40927011200 - HULHA BETUMINOSA, NAO AGLOMERADA - US$ 1.913.520.48227101259 - OUTRAS GASOLINAS, EXCETO PARA AVIACAO - US$ 1.645.806.09387032310 - AUTOMOVEIS C/MOTOR EXPLOSAO, 1500<CM3<=3000, ATE 6 PASSAG - US$ 1.568.758.05627101911 - QUEROSENES DE AVIACAO - US$ 1.410.660.51685423120 - MICROPROCESSADORES MONT.P/SUPERF.(SMD) - US$ 1.326.720.91787084080 - OUTRAS CAIXAS DE MARCHAS - US$ 1.299.623.75831021010 - UREIA COM TEOR DE NITROGENIO>45% EM PESO - US$ 1.253.412.67838089199 - OUTROS INSETICIDAS, APRESENTADOS DE OUTRO MODO - US$ 1.251.555.58531054000 - DIIDROGENO-ORTOFOSFATO DE AMONIO, INCL.MIST.HIDROGEN.ETC - US$ 1.183.757.35874031100 - CATODOS DE COBRE REFINADO/SEUS ELEMENTOS, EM FORMA BRUTA - US$ 1.095.393.80787032100 - AUTOMOVEIS C/MOTOR EXPLOSAO, CIL<=1000CM3 - US$ 1.049.553.33487082999 - OUTRAS PARTES E ACESS.DE CARROCARIAS P/VEIC.AUTOMOVEIS - US$ 951.803.65285423939 - OUTROS CIRCUITOS INTEGRADOS MONOLITICOS - US$ 947.657.32927111290 - OUTROS PROPANOS LIQUEFEITOS - US$ 864.627.91730021039 - OUTS.FRACOES DO SANGUE, PROD.IMUNOL.MODIF.(MEDICAMENTOS) - US$ 788.309.21488033000 - OUTRAS PARTES PARA AVIOES OU HELICOPTEROS - US$ 725.985.39185423190 - OUTROS CIRCUITOS INTEGRADOS - US$ 708.223.50630021038 - ANTICORPO HUMANO C/AFIN.ESPECIF.ANTIGENO TRANSMEMBRANAL - US$ 649.479.43085177010 - CIRCUITOS IMPR.C/COMP.ELETR./ELETR.MONTADOS - US$ 594.961.62684119100 - PARTES DE TURBORREATORES OU DE TURBOPROPULSORES
FHC
Duas contribuições deu o FHC para a indústria brasileira:
O apagão elétrico, incluído o caixa 2 de Itaipu que financiou o PSDB.
O projeto de Corredores de Exportação. Contratou uma consultoria extrangeira que partiu da nossa "vocação" de exportador agrícola de produtos primários (esquecendo a industrialização dos últimos 70 anos) e fez um projeto em 15 dias que mudaria (para pior) a dinamica econômica e social brasileira, sedimentando o papel de colônia de exploração dos países industrializados. Não saiu do papel, o presidente estava ocupado sendo bajulado no exterior.
Doctore FHC, o pusilânime.
Vc foi injusto com fhc, ele
Vc foi injusto com fhc, ele deu tantas contribuições para o Brasil, que acabou ganhanho um prémio de um milhão de dolares do congresso americano por "serviços prestados" a humanidade!!!
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/07/fhc-recebe-premio-dos-eua-por-atuacao-nas-ciencias-humanas.html
Você deveria desconfiar
Você deveria desconfiar destas premiações. A reportagem-confete da globo que você indica, pinta FHC como um nobel, citando o FHC visonário que hà 50 anos já previa a globalização. Ridículo. FHC não fez nada mais que papagaiar as teorias de dominação yanke. Dentre as "dezenas" de publicações do figurão está o livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina, creio que seja a publicação que mais encantou os senhores congressistas norteamericanos, além é claro de ter entregue nossa soberania na bandeja quando acatou pusilanimemente o Consenso de Washington. FHC é uma triste figura como nassa elite, cujos feitos ruins superam em muito os feitos bons e que só não deve ser esquecido para que não repitamos o erro, por nada que só tem voz na mídia corporativista e só é premiado nos EUA e vassalos.
Só uma correção, Nassif. A
Só uma correção, Nassif. A ABDI foi criada em 2004, no governo Lula. No texto, dá a impressão que ela foi criada em 2011, junto com o PBM.
De 1940 a 1980 o Brasil teve
De 1940 a 1980 o Brasil teve políticas indústriais que mudaram o panorama da economia nacional graças ao modelo de substituição das importações (até hoje o melhor) graças principalmente a 3 governantes (Getúlio, Juscelino e Geisel).
A partir dos anos 80 houve medidas isoladas:
- A lei da Informática no governo Figueiredo, importante para consolidar essa base industrial e que permitiu ao país eleições informatizadas;
- A lei dos Genéricos, criada no governo Itamar pelo ministro da Saúde Jamil Haddad (apesar de atrelada ao período FHC) ajudou a montar uma base industrial de medicamentos no país a medida que o Sistema Universal de Saúde consolidava;
Em relação aos governos do PT:
Os setores da indústria nacional que mais cresceram foram Informática e Bens de Capital, setores de ponta.
Informática está relacionada a lógica do consumo (avanço da internet e tecnologias da informação), de bom o mercado nacional ser liderado por uma empresa nacional (Positivo Informática) de ruim o país importar muitos componentes (chips, placa-mãe, modem, etc) que poderiam ser fabricados aqui.
Como a Indústria Naval, o setor de Bens de Capital não cresceu entre 1980-2003, quando fabricantes de máquinas crescem mais que o restante da indústria é desmentida a tese da desindustrialização.
Há boas políticas industriais conduzidas pelos ministérios da Saúde e da Defesa
O erro do PT está na falta de atenção a desnacionalização e ter trocado Carlos Lessa por Luciano Coutinho.
Nunca se vendeu tanto carro, mas não fizeram nada para desenvolver no país uma indústria inteiramente nacional, estamos dependentes até de veículos chineses.
Não entendo porque Lula e
Não entendo porque Lula e Dilma não nomearam o presidente da ABIMAQ (Luiz Aubert) como ministro do Desenvolvimento, um dos poucos empresários ligados ao governo que contrapoem aos reacionários do agronegócio, até inaugurar um escritório em Caracas para assessorar a industrialização bolivariana ele fez.
E o nome do modelo econômico é...
... keynesianismo de compadrio, um modelo 100% verde e amarelo, em que se "emprestam" recursos do FGTS a juros subsidiados para empresários que poderiam facilmente captar recursos aqui ou no exterior, O resultado é expor ao risco os recursos que irão compor as aposentadorias de todos os trabalhadores brasileiros em nome do (essa agora é a melhor) Projeto Brasil Maior. Maior pra quem? Só para os amigos do reizinho que estiver de plantão.
Lendo todos os comentários,
Lendo todos os comentários, todos apontam que o Brasil deva fortalecer seu mercado tecnológico e industrial. Existe um problema: Será que os países exportadores de tecnologia e maquinários permitirão isto?
Acredito que passamos deste ponto, esta discussão deveria ter sido feita na década de 60, hoje estamos a merce de poderosos grupos globalizados. Criar um empresa nacional de automóveis seria condena-la a falência e um prejuízo enorme ao estado em seu financiamento.
Patentes protegem a maioria de tudo que está em circulação, imaginem tentar criar alguma coisa que não exista, é isto que emperra o mercado brasileiro. Qualquer coisa de tecnologia nacional ficará preso as barreiras de patentes internacionais, sujeitas as sansões internacionais de propriedade intelectual.
Somos explorados? Sim, somos explorados! A questão é para quem iremos reclamar num universo onde cada um protege seu interesse, querem que o Brasil seja um exportador de grãos para a humanidade, assim escravizando seu povo para este intento.