Arrecadação federal bate recorde em agosto

Jornal GGN – O governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições durante agosto, valor considerado recorde para o período, segundo levantamento divulgado pela Receita Federal. O resultado representa crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A arrecadação acumulada no ano chegou a R$ 722,234 bilhões, alta de 0,79% na comparação com o mesmo período do ano passado, também descontado o IPCA. Em termos nominais, a arrecadação aumentou R$ 48,658 bilhões de janeiro a agosto deste ano, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação está o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos, incluindo a produção industrial, com crescimento de 1,35% entre dezembro de 2012 e julho de 2013, e a venda de bens e serviços (3,96% na mesma comparação). Também houve um aumento de 11,65% na massa salarial, e um acréscimo de 4,63% no valor em dólares das importações. Todos os percentuais com fato gerador em julho e influência na arrecadação de agosto.

Em entrevista, o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirmou que a lucratividade das empresas foi a grande responsável pelo crescimento da arrecadação em agosto, e que o resultado mostra um cenário de recuperação da economia. Os tributos que mais refletem esse crescimento são o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). De acordo com o secretário adjunto, a estimativa mensal desses tributos, corrigida pelo IPCA, cresceu 18,81% entre janeiro e agosto de 2013 ante o mesmo período do ano passado. “Esse crescimento é forte e mostra um cenário de recuperação da economia. É o reflexo da lucratividade da empresa no ano corrente”, destacou Nunes.

O secretário adjunto lembrou ainda que, como os impostos de parte das empresas são pagos pelo lucro presumido, se elas não estão utilizando o balancete de suspensão – que dá direito a corrigir o pagamento acima do devido –, é porque não estão tendo lucro abaixo do esperado. “As estimativas são mensais e, evidentemente, elas avaliam que, se pagaram mais do que as demais, podem fazer balancetes de suspensão. Mas a avaliação é de que a estimativas vêm aumentando, e os balancetes de suspensão não são reajustados, pois o resultado vem melhorando”, explicou.

Diante desse cenário, a expectativa da Receita Federal é de que a arrecadação registre no final do ano crescimento de 3% em comparação ao mesmo período de 2012, mesma projeção anunciada no mês passado. Nunes informou que, para obter o resultado, o órgão não conta com a arrecadação extra em decorrência de programas de refinanciamento de tributos atrasados, que voltaram a ser estudados pelo governo e pelo Congresso Nacional. “Não levamos em consideração os programas de recuperação fiscal [Refis]. Essa matéria não foi decidida no âmbito do Receita e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional”, disse. 

Com informações da Agência Brasil